Dilma diz que Lei de Acesso à Informação vai inibir mau uso do dinheiro público

Yara Aquino e Daniella Jinkings 

Repórteres da Agência Brasil 

A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor hoje (16), vai inibir o mau uso do dinheiro público e as violações de direitos humanos, disse a presidente Dilma Rousseff.

“A transparência, a partir de agora obrigatória também por lei, funciona com o inibidor eficiente de todo mau uso do dinheiro público e também de todas as violações de direitos humanos. Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta”, disse hoje (16), durante discurso na cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade. 

 A presidenta valiou ainda que a nova lei representa uma expressão da transparência do Estado e a garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. “Junto com a Comissão da Verdade, a nova lei representa grande aprimoramento institucional para o Brasil, uma expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. Por essa lei, nunca mais os dados relativos a violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos”, disse. 

Dilma acrescentou ainda que a Lei de Acesso à Informação e a Comissão da Verdade resultam de um longo processo de construção da democracia que durou quase três décadas. 

 A nova lei regulamenta o acesso a dados do governo, pela imprensa e pelos cidadãos, e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova lei, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, a 15 anos para os secretos e a cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter prazo de sigilo renovado apenas uma vez. 

 Com essa lei, o Brasil passa a compor, com 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a norma garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. 

 Edição: Juliana Andrade

Vídeo: Dilma instala a Comissão da Verdade

Lula e Dilma com Fernando Haddad

Lula e Fernando Haddad

Brasil Carinhoso vai combater a miséria na primeira infância

O Brasil Carinhoso, que o governo irá lançar nesta segunda-feira, é uma das mais importantes ações de combate à miséria na primeira infância já feitas no país, e irá beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema porbreza. O plano terá ações na área social, com a ampliação do Bolsa Família; da educação, aumentando a oferta de vagas nas creches; e da saúde, oferecendo suplementação de vitamina "A", ferro, e medicação gratuita contra Asma.

Ouça o programa:

 

Pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff pelo Dia das Mães

Justiça do Pará manda prender responsáveis por Massacre de Eldorado dos Carajás

Luciana Lima Repórter da Agência Brasil 

Brasília - O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) expediu hoje (7) mandados de prisão contra o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Os dois foram responsabilizados na Justiça por comandarem a ação da Polícia Militar que causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. 

 Dezenove sem-terra morreram no local e dois, a caminho do hospital. As mortes ocorreram durante o confronto com a polícia no km 96 da Rodovia PA-150, na chamada Curva do S. 

 A ação contou com a participação de mais de 150 policiais militares. Desde o massacre, o coronel e o major respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando a sentença que os condenou. Na decisão, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado. 

O massacre motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que ocorre todos os anos no mês de abril, também conhecida como Abril Vermelho. 

 Edição: Juliana Andrade

Café com a presidenta

Mudança na caderneta protege poupador e permite queda na taxa de juros 
"A poupança continua sendo um investimento excelente, rentável e com a mesma segurança de sempre"

A mudança para os novos depósitos nas cadernetas de poupanças, anunciada pelo governo na semana passada, vai proteger o pequeno poupador e, ao mesmo tempo, vai permitir que as taxas de juros continuem caindo. Para a presidenta Dilma Rousseff, a mudança é simples, justa e correta, e a poupança continuará sendo um investimento seguro, sem imposto e protegido.

Lula recebe título de Doutor Honoris Causa no Rio

Thais Leitão e Flávia Villela 

Repórteres da Agência Brasil 

A solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas cinco universidades públicas do Rio de Janeiro foi marcada hoje (4) por homenagens entusiasmadas e manifestações de apoio por parte da plateia formada por estudantes, representantes do meio acadêmico e políticos. O evento, que aconteceu no Teatro João Caetano, no centro da cidade, contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. Entre os discursos, a presidenta ouviu cobrança pela consolidação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e um inesperado pedido de veto ao novo Código Florestal.

O ex-presidente Lula dedicou o título que recebeu das universidades a todos os que contribuem “com sua inteligência e esforço” para melhorar a qualidade da educação no Brasil, “dando esperança a milhões de jovens e construindo um país mais justo e solidário”.

Em seu discurso, Lula citou alguns programas implementados pelo governo federal para ampliar o acesso de jovens ao ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que, segundo ele, possibilitou a entrada de mais um milhão de jovens de baixa renda em universidades.

“Os alunos do Prouni têm se destacado em quase todas as áreas liderando exames do MEC [Ministério da Educação]. Bastou uma chance e a juventude refutou com firmeza o mito elitista de que a qualidade é incompatível com a ampliação de oportunidades”, ressaltou.

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto de Souza Salles, cobrou, durante seu discurso, a consolidação do Reuni, instituído em 2007 pelo governo federal, e aumento salarial para o magistério.

“Não podemos aceitar que nem o mínimo para professores da rede pública, previsto no Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], de R$ 1.400, não esteja sendo acatado pelos governos dos estados e municípios. Além disso, é inaceitável que um professor titular [de nível superior] em final de carreira, com regime de dedicação exclusiva, ganhe em torno de R$ 11 mil, enquanto um advogado da União ou um auditor fiscal recebe como salário inicial R$ 14 mil”, disse.

Salles acrescentou que para alcançar essas metas é fundamental que haja o repasse de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação até 2020.

Mestre de cerimônia do evento, a atriz Camila Pitanga quebrou o protocolo e pediu à presidenta Dilma que vete o Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional. “Eu vou quebrar o protocolo por um instante só para fazer um pedido: Veta, Dilma”, disse.

A presidenta acenou e sorriu para a atriz.

Na porta do teatro, alunos do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro em Macaé, no norte do estado, em greve há um mês, protestavam contra a falta de professores, de laboratórios adequados e de Hospital Escola para práticas clínicas.

Aluna do 6º período de medicina da UFRJ de Macaé, Carla Guedes Braga, disse que os alunos se sentem abandonados pela reitoria. “Somos fruto do Reuni, que é a expansão da universidade para o interior, e o nosso curso não recebeu os investimentos necessários nem a atenção da gestão da universidade. Estamos há três anos reivindicando uma série de coisas e chegou a um ponto que não podemos mais aguentar e tivemos que vir até aqui para reivindicar por melhorias”, disse.

A assessoria de imprensa do gabinete da reitoria informou que a instituição está em negociação com os estudantes. Alguns professores da UFRJ na capital fluminense devem reforçar o quadro de Macaé. Além disso, serão implementadas melhorias nos laboratórios e fechados convênios com clínicas especializadas para ampliar a prática médica para residentes.

Edição: Fábio Massalli

BB anuncia nova redução de juros para pessoa física

Da Agência Brasil

O Banco do Brasil (BB) anunciou na manhã de hoje (4), na capital paulista, uma nova redução nas taxas de juros para pessoa física, e reformulou linhas de crédito que contam com garantia de imóveis ou veículos. É o terceiro anúncio de corte desde o início de abril.

Os clientes que tiverem conta-salário no BB e aderirem ao programa Bom pra Todos não pagarão mais do que 3,94% ao mês em nenhuma modalidade de crédito pessoal, segundo o banco. Para esses clientes, os juros do cheque especial foram reduzidos de 8,31% para 3,94% ao mês, em taxa única. Essa nova taxa vale a partir do dia 10 de maio.

Outra redução no programa Bom pra Todos se refere aos juros de linhas de crédito pessoal (CDC automático e CDC renovação), que tinham taxa máxima de 5,79% e passarão a ter de 3,94% ao mês.

Para clientes que não recebem salário pelo banco e, portanto, não podem aderir ao pacote, a instituição anunciou uma linha de crédito para pessoas físicas com garantia de imóvel próprio, com juros reduzidos de 1,52% a 1,6% ao mês e prazo de pagamento até 180 meses. Essa linha de crédito será disponível, no entanto, apenas para quem tem renda acima de R$ 6 mil. Os clientes podem financiar até 50% do valor do imóvel que está em seu nome.

No caso do cliente que não tem imóvel próprio e com renda inferior a R$ 6 mil, o banco oferece um empréstimo com o veículo usado (com até cinco anos de fabricação) como garantia. Para essa linha, o BB reduziu os juros de 3,2% para 1,58% ao mês (taxa média). Neste caso, o limite financiável será até 70% do valor do veículo, com prazo de até 58 meses e liberação imediata do crédito após aprovada a operação, de acordo com o banco. Essas duas linhas entram em vigor no dia 27 de maio.

Edição: Juliana Andrade

Governo investe para promover interligação ferroviária entre todas as regiões do país, afirma presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje, na coluna Conversa com a Presidenta, que o governo está realizando investimentos no setor ferroviário para promover interligação ferroviária entre todas as regiões do país. Ela respondeu pergunta de Daniel Muniz de Alvarenga, gestor ambiental em Vespasiano (MG), sobre o uso de ferrovias como alternativas para transporte de longa distância. Segundo a presidenta, em 17 anos, entre 1986 e 2002, foram construídos apenas 215 km de linhas férreas. Nos últimos nove anos, foram entregues 753 km.

“Meu governo tem absoluta convicção da importância das ferrovias. Por isso, temos, hoje, mais de 3 mil km de ferrovias em construção. Estamos em um período de retomada dos investimentos no setor porque queremos, finalmente, promover uma interligação ferroviária entre todas as regiões do país. Além dos trechos em obras, foram concluídos projetos para mais de 3,7 mil km e estão em fase de elaboração estudos e projetos de ferrovias que somam mais 3,5 mil km. Em 17 anos, entre 1986 e 2002, foram construídos apenas 215 km de linhas férreas. Nos últimos nove anos, entregamos 753 km. Com a ampliação da malha que estamos promovendo, haverá uma participação muito mais efetiva das ferrovias na matriz de transportes do Brasil”, disse a presidenta.

Dilma também respondeu o servidor Afonso Ferreira Júnior, morador de Brasília, sobre a ampliação dos limites de faturamento para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. De acordo com a presidenta, a ampliação dos limites abre as portas do Simples e do Microempreendedor Individual (MEI) a novas empresas e permite que empresas e empreendedores já participantes possam crescer sem o risco de perder os benefícios.

“Para os microempreendedores individuais, o limite subiu de R$ 36 mil de faturamento anual para R$ 60 mil; para as microempresas, de R$ 240 mil para R$ 360 mil; e para as empresas de pequeno porte, o limite foi ampliado de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. E para estimular as exportações das microempresas e empresas de pequeno porte, o limite de faturamento pode até dobrar – passando para R$ 4,8 milhões e R$ 7,2 milhões – se o faturamento adicional vier de vendas para o exterior”, explicou Dilma.

Lindaura Santana da Silva, servidora em São Paulo, perguntou à presidenta se é verdade que o governo transfere dinheiro de impostos para hospitais particulares, como o Sírio-Libanês e o Albert Einstein.

“Na realidade não é isso que acontece. O que há é uma parceria muito produtiva entre o SUS e vários hospitais privados filantrópicos. Essas entidades, além de prestar assistência à saúde, transferem novas tecnologias, novos conhecimentos, experiência em gestão e práticas úteis que são adaptadas à rede pública de saúde. A contrapartida pelos serviços que fornecem é a concessão de incentivos fiscais, como fazemos com as universidades privadas. Esse tipo de parceria existe com dezenas de hospitais. (…) Essa parceria vale a pena: são esses hospitais de excelência que estão nos apoiando, por exemplo, no processo de melhoria da gestão e do atendimento dos principais prontos-socorros públicos do Brasil, no SOS Emergência. Essa associação entre o poder público e o setor privado filantrópico é fundamental para qualificar cada vez mais os serviços prestados pelo SUS, com benefícios para toda a população brasileira”.

Aos 33 anos, Brizola Neto é o ministro mais jovem do governo Dilma

Aos 33 anos, Carlos Daudt Brizola, cujo nome político é Brizola Neto, é o mais jovem ministro do governo da presidenta Dilma Rousseff. Neto do ex-governador Leonel Brizola (morto em 2004), ele nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e está no seu segundo mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro.

“O nome que carrego é uma bandeira. É um símbolo para milhões de pessoas que sonham com um Brasil diferente, com um Brasil com justiça, com trabalho, com progresso para nosso povo. Defender este país é ser nacionalista; defender este povo é ser trabalhista. E lutar por isso a vida inteira, sem jamais esmorecer, é ser Brizola”, define-se o parlamentar em uma autobiografia publicada em seu blog na internet (http://www.tijolaco.com/).

Mesmo sem vencer as últimas eleições parlamentares, em 2010, Brizola Neto voltou à Câmara dos Deputados como suplente do deputado Sergio Zveiter (PSD). Ligado ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Zveiter deixou a Câmara para assumir a Secretaria de Trabalho e Renda do Rio, cargo que anteriormente era ocupado por Brizola Neto.

Em 2009, Brizola Neto foi líder do PDT na Câmara. Na sua trajetória política, exerceu ainda o cargo de vereador pelo município do Rio de Janeiro, em 2004. No seu blog, ele diz que começou sua vida política, aos 16 anos, ao lado do avô.

Brizola Neto dedica boa parte dos textos publicados na internet para defender as investigações de irregularidades envolvendo o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira. Além disso, ele apoia a candidatura do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à reeleição e critica a imprensa, a qual considera tendenciosa.

Edição: Talita Cavalcante

Dilma confirma Brizola Neto no Trabalho e diz que ele prestará "grande contribuição ao país”

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Ao confirmar hoje (30) o nome de Brizola Neto (PDT-RJ) como novo ministro do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff disse, em nota, ter confiança de que ele “prestará grande contribuição ao país”. Segundo informações do Palácio do Planalto, a posse do novo ministro deverá ocorrer na quinta-feira (3), às 11h.

Segundo o texto, a presidenta agradece a colaboração do ex-ministro Carlos Lupi e do ministro interino Paulo Roberto Pinto “na consolidação das conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros nos últimos anos”.
A decisão foi tomada depois de uma reunião durante a manhã entre o presidente do PDT, Carlos Lupi, a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Estavam na lista da legenda, além de Brizola Neto, o deputado Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral do partido, Manuel Dias. Esses dois eram a preferência do partido.

Edição: Talita Cavalcante

Teor de inquérito sigiloso do STF, que investiga o senador Demóstenes Torres, é divulgado em site de notícias

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Três horas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidir compartilhar com o Congresso Nacional o inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o site de notícias Brasil 247 publicou a íntegra do documento que está sob segredo de Justiça.

A decisão de Lewandowski manteve o caráter sigiloso do inquérito e determinou que essa condição fosse respeitada pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as denúncias de envolvimento de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que fez o pedido.

Lewandowski é relator do inquérito que tramita no STF. Além de compartilhar os dados com a CPMI, instalada esta semana no Congresso Nacional, ele também autorizou o compartilhamento de dados com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que analisa a representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador goiano.

A decisão também se estende à Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados, que investiga os parlamentares João Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), acusados de envolvimento com o empresário Cachoeira.

O empresário é suspeito de explorar jogos ilegais e foi preso na Operação Monte Carlo, em fevereiro. A CPMI que leva seu nome investigará sua ligação com políticos e empresários.

Edição: Aécio Amado

Mortalidade infantil cai quase pela metade em dez anos, constata IBGE

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Dados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a mortalidade infantil caiu quase pela metade entre 2000 e 2010.

Os resultados gerais da Amostra do Censo 2010 constatam que o número de óbitos de crianças menores de 1 ano passou de 29,7 para 15,6 em cada mil nascidas vivas, uma queda de 47,6%.

Entre as regiões do país, o Nordeste registra a queda mais expressiva da mortalidade infantil. No período, o índice passou de 44,7 para 18,5 óbitos para cada mil crianças. Porém, ainda é o nível mais alto no país. O menor índice é o do Sul, de 12,6 mortes.

De acordo com a pesquisa, os principais fatores responsáveis pela queda do indicador são as políticas de medicina preventiva, curativa, saneamento básico, programas de saúde materna e infantil, além da valorização do salário mínimo e dos programas de transferência de renda.

O IBGE também destaca que a queda da mortalidade infantil está ligada ao aumento da escolaridade materna e à diminuição do número de filhos por mulher, observada desde a década de 1960. Entre 2000 e 2010, a taxa de fecundidade registrou queda e passou de 2,38 crianças por mãe para 1,9. A menor taxa é a do Sudeste (1,7 filho por mulher) e a maior, no Norte, 2,47.

Segundo o órgão, dessa forma, a taxa de fecundidade no Brasil está abaixo do chamado nível de reposição (2,1 filhos por mulher), que garante substituição das gerações na população.

Edição: Lílian Beraldo

Café com a presidenta - 23/04

Ciência sem Fronteiras vai selecionar 20 mil estudantes até o fim do ano 

O programa Ciência sem Fronteiras vai selecionar até o fim deste ano 20 mil estudantes para estudar parte dos cursos de graduação, doutorado ou pós-doutorado fora do país. O programa está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de abril, para bolsas no Canadá, na Bélgica, em Portugal, na Espanha, entre outros países. A meta do programa é selecionar 101 mil estudantes bolsistas até 2014.

 

Copom reduz taxa básica de juros para 9% ao ano

Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central repetiu hoje (18) a dosagem de 0,75 ponto percentual (pp) aplicada em março e reduziu, por unanimidade, sem viés, a taxa básica de juros (Selic) de 9,75% para 9% ao ano.

Na ata da reunião anterior do colegiado de diretores do Banco Central (BC), a redução de 0,75 pp já havia sido sinalizada. A maioria dos analistas financeiros também manifestou a expectativa no boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (16), pela autoridade monetária.

Foi a sexta redução consecutiva na taxa básica de juros desde o final de agosto do ano passado, quando a Selic estava em 12,5% e o Copom cortou 0,5 pp, dando início ao processo de afrouxamento da política monetária. A decisão dividiu a diretoria do BC à época e surpreendeu a maioria dos analistas financeiros, que apostavam na manutenção dos juros de então, depois de cinco altas, a partir de janeiro de 2011, quando a Selic estava em 10,75%.

Agora, o mercado trabalha com a expectativa de que o BC mantenha a Selic estável pelo resto do ano, do modo a avaliar os efeitos dos juros mais baixos em um ambiente sem pressões inflacionárias, apesar das preocupações com a crise econômica internacional. A leitura mais aprofundada do cenário econômico interno e externo, no entanto, só será conhecida com a divulgação da ata da reunião de hoje na próxima quinta-feira (26).

Edição: Lana Cristina

Café com a presidenta - 06/04

Mais de 2.500 municípios terão 107 mil moradias do Minha Casa Minha Vida

O governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões na construção de 170 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, que vivem em pequenos municípios brasileiros. Nessa etapa, 2.582 municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. A presidenta Dilma Rousseff destaca no seu programa de rádio a importância de assegurar um lar às famílias mais pobres, que precisam do apoio e do subsídio do governo, e também do potencial de desenvolvimento que o programa leva aos municípios contemplados.

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica hoje (16) a lei que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa, por unanimidade.

Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo. Considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, influenciou o movimento chamado pedagogia crítica. Sua prática didática fundamentava-se na crença de que o estudante assimilaria o objeto de análise fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído.

Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford. Foi preso em 1964, exilou-se depois no Chile e percorreu diversos países, sempre levando seu modelo de alfabetização, antes de retornar ao Brasil em 1979, após a publicação da Lei da Anistia.

Edição: Talita Cavalcante

Vereadores de Campo Limpo Paulista são cassados

Jornal de Jundiaí
Vereadores são cassados por viagens

A Justiça de Campo Limpo Paulista cassou 13 vereadores da cidade que pertenciam à legislatura de 2001 a 2004, por utilizarem dinheiro público para viajar a diversos congressos no Nordeste. Destes, cinco foram reeleitos e têm atualmente mandato na Câmara. Os vereadores terão de ressarcir os cofres públicos, perderam o direito à função pública e tiveram seus direitos cassados por três anos, além de multa individual.

Como a sentença é em primeira instância, cabe recurso. O autor do processo foi o Ministério Público. O JJ Regional publicou a primeira reportagem sobre o caso em 20 de outubro de 2011. Além das viagens, 21 vereadores desta mesma legislatura já tinham sido condenados a devolver R$ 527,5 mil aos cofres públicos porque receberam salários acima do permitido por lei.

Os apontamentos foram feitos pelo Tribunal de Contas do Estado e a Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público. A sentença foi proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista. Nesta nova sentença, proferida pela juíza Patrícia Cayres Mariotti, os vereadores foram condenados por irem a Maceió, Recife, Porto Seguro, Salvador, Natal e Fortaleza com dinheiro público em Congressos de Municípios e Vereadores. O apontamento também foi feito pelo Tribunal de Contas.

Os vereadores julgados foram: Abrão Braghetto, Aléssio Otorrino Grandizoli, Cícero Augusto de Lima Neto, Denis Braghetti, Dorval Augusto Lima, España Perrino Hurtado Ziviani, Flávio Cardoso de Moraes, Joel Pereira, José Roberto Donizette Segala, Luiz Carlos Gago, Maria do Espírito Santo Paranhos Pires, Marilda de Fátima Amancio e Ubiratan Ferreira Velasco.

Com mandato - Destes, cinco exercem mandato atualmente: Dorval Augusto de Lima (PMDB), Denis Braghetti (DEM - atual 2º secretário); España Ziviani (PSDB - 1º secretário); Marilda Amâncio (PMDB - presidente da Câmara) e Maria Aparecida do Espírito Santo (DEM). Os vereadores poderão exercer seus mandatos até o trânsito em julgado de todos os recursos. O JJ tentou contato com a Câmara, mas não obteve retorno na noite de ontem.

ARIADNE GATTOLINI