sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

Danilo Macedo, Luana Lourenço e Yara Aquino 
Repórteres da Agência Brasil 

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Edição: Vinicius Doria

Entrevista do ministro da Educação Aloizio Mercadante

Áudio da entrevista concedida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no programa Bom Dia Ministro (58min30s).

 

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Conversa com a Presidenta

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (22), na coluna Conversa com a Presidenta, que o governo trabalha para diminuir os efeitos da estiagem no semiárido, área que abrange todos os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais. Ao responder pergunta do professor Patrick Cabral da Silva, morador de Barra do Corda (MA), sobre as iniciativas do governo, a presidenta destacou que R$ 2,7 bilhões serão utilizados em várias ações de combate à seca e na antecipação das metas do programa Água para Todos.

“Instalaremos 32 mil cisternas de consumo, 2,4 mil sistemas simplificados de abastecimento, 1,2 mil barreiros e vamos recuperar 2,4 mil poços. Outros R$ 164 milhões serão destinados à Operação Carro Pipa, para a distribuição de água potável”, disse.

Dilma também falou sobre a criação de linhas de crédito para ajudar os agricultores familiares e os produtores rurais e agroindustrias da região. Segundo ela, para os pequenos produtores, o limite de crédito é de R$ 2,5 mil a R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano. Para os médios e grandes produtores e agroindustriais, o limite de crédito é de R$ 100 mil, com juros de 3,5% ao ano.

Na coluna, a presidenta falou ainda sobre a divulgação de empresas e produtos brasileiros no exterior ao responder pergunta do empresário José Carlos Oliveira, morador do Rio de Janeiro. Dilma apresentou o site Vitrine do Exportador (www.vitrinedoexportador.gov.br), criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo a presidenta, o site tem 18 mil empresas registradas e permite ao empreendedor promover sua empresa, disponibilizando informações comerciais, produtos e regiões de destino.

“Os importadores podem enviar propostas diretamente às empresas por meio desse site, que tem versões em português, inglês e espanhol. As empresas podem solicitar adesão à Vitrine do Exportador diretamente pelo site. Todos os serviços disponibilizados são gratuitos”.

Dilma também respondeu ao caminhoneiro Gilberto Domingos da Silva, do Rio de Janeiro, sobre aposentadoria para motoristas. A presidenta esclareceu que para ter direito a aposentadoria especial, o motorista, e os demais profissionais, têm que comprovar efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Dilma afirma que Brasil está preparado para enfrentar crise internacional

Lula recebe título de Cidadão Paulistano e Medalha Anchieta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na noite desta segunda-feira (21), o título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta em sessão solene no plenário 1° de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. A Medalha Anchieta acompanhou ainda o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Vereador Alfredinho, Lula e vereador José Américo. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
As homenagens foram iniciativa dos vereadores Alfredinho e José Américo, ambos do PT. Em seu discurso de agradecimento, Lula disse ressaltou seu orgulho com a premiação e lembrou de tantos nordestinos que, como ele, fizeram a vida em São Paulo. 

“Recebo [o prêmio] como um carinho destinado a todos os nordestinos que vieram para São Paulo, que ajudaram a construir a cidade e nela encontraram oportunidades, e hoje são pais, avós e bisavós de paulistanos”.

Lula improvisou bastante e discursou durante 27 minutos. Leia abaixo a íntegra do discurso lido do ex-presidente:

Eu demorei treze dias para vencer a distância que separa Garanhuns, em Pernambuco, minha terra natal, do Estado de São Paulo. Eu tinha sete anos em mil novecentos e cinquenta e dois, quando subi num pau-de-arara com a minha mãe e meus irmãos para mudar de cidade, de Estado e de vida. 


Paramos em Santos.

Demorei mais quatro anos para chegar à cidade de São Paulo. Minha primeira moradia foi na rua Albino de Morais, na Vila Carioca.

Quando chegamos à Vila Carioca, éramos pobres. Ainda não tínhamos conseguido deixar a fome no passado. Fui engraxate, tintureiro, office-boy. Como tantos outros migrantes pobres que vieram para São Paulo, trabalhei desde menino e estudei a duras penas.

Ao Nordeste, devo um profundo entendimento do que é a pobreza, que trouxe como herança para São Paulo. A São Paulo, no entanto, devo o que sou. Aqui estudei. Aqui conquistei uma profissão, a de torneiro mecânico, depois de me formar no Senai do Ipiranga. Em 1962, participei pela primeira vez de uma greve, pelo décimo terceiro salário.

Meu primeiro casamento foi na igreja de Vila das Mercês. Comprei minha primeira casa no Parque Bristol.

Depois me estabeleci em São Bernardo, no ABC paulista, uma das cidades que encontra a capital e faz de São Paulo a grande metrópole que é. E lá comecei minha vida no movimento sindical, minha primeira atividade política de fato.

Lá me casei pela segunda vez, com a minha querida companheira Marisa. Mas São Paulo nunca deixou de ser parte de minha vida.

Em fevereiro de 1980, no Colégio Sion, na avenida Higienópolis, foi aprovado o texto definitivo do manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Filiado ao PT, disputei eleições. Em aliança do PT com outros partidos, cheguei à Presidência da República em 2002, e fui reconduzido em 2006.

A sede nacional do PT fica no centro da capital, na rua Silveira Martins.

No Ipiranga está o Instituto Lula, onde dedico meus dias de ex-presidente a acompanhar a realidade brasileira, a formular projetos de integração com a África e a América Latina e a tarefas políticas de caráter nacional e internacional.

Foi no Vale do Anhangabaú, no dia 25 de janeiro de 1984, que mais de um milhão e meio de pessoas se reuniram numa gigantesca mobilização em favor da convocação de eleições diretas para presidente da República. As eleições diretas demoraram mais cinco anos, mas aquela manifestação no centro da capital paulista ajudou a fincar a estaca no coração da ditadura.

O regime militar se foi um ano depois, quando Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral. Tancredo Neves faleceu antes da posse, e José Sarney assumiu como primeiro presidente civil do país depois de 21 anos.

Da capital paulista têm saído protagonistas das grandes disputas políticas nacionais. São Paulo também é isso.

A sua grande diversidade cultural e étnica, e a sua importância econômica e política, fizeram da cidade um caldeirão de ideias e posições políticas diferenciadas. Na capital paulista, as diferenças convivem também no campo político.

Eu faço parte de uma leva de imigrantes nordestinos que, a partir da década de 60, veio para cá e ajudou a transformar São Paulo na maior cidade brasileira e no principal polo econômico do país. Nós nos somamos a africanos, asiáticos, europeus e sul-americanos, e também a brasileiros vindos para cá de todas as regiões do país.

São Paulo, para nós que viemos de fora, não foi apenas uma oportunidade de crescer na vida. Foi uma chance de conviver com diferentes e ser parte de uma cidade que se tornou a síntese dos mais de 500 anos de vida do Brasil.

O paulistano de hoje pode ter um pai paulista, mas tem no seu passado avós, bisavós e tataravós pernambucanos, mineiros, baianos, portugueses, açorianos, italianos, africanos ou asiáticos. Pode andar o mundo circulando pelos bairros da capital e seus enclaves, e se deliciando com o que existe de melhor da culinária mundial.

Na última década, a cidade atrai contingentes de sul-americanos, particularmente paraguaios e bolivianos, que, como os nordestinos no passado, vêm atrás e precisam de oportunidades. Tenho certeza que São Paulo acolherá os irmãos sul-americanos com o carinho que eles merecem, e como receberam tantos outros estrangeiros e brasileiros que para aqui vieram.

Essa multidão de paulistanos com origem nos mais diversos lugares do país e do mundo, junto com os mais recentes imigrantes, tece uma cidade internacional que absorveu 39% dos investimentos estrangeiros realizados no Brasil no ano passado. Foi a quarta cidade do mundo que mais recebeu investimentos estrangeiros em 2011.

Seus mais de 12 milhões de habitantes constroem todo dia a sétima maior cidade do mundo, o principal centro financeiro da América Latina e o terceiro maior orçamento do País – atrás somente do Orçamento da União e do Estado de São Paulo.

Agradeço aos companheiros e amigos vereadores Alfredinho e José Américo, a iniciativa da concessão do título de cidadão honorário, da medalha Anchieta e do diploma de gratidão de São Paulo.

Agradeço a todos os vereadores que, com seus votos e carinho, aprovaram a iniciativa de Alfredinho e José Américo.

Estou muito honrado de ser um cidadão paulistano, como muito me honro de ter sido – e ser – parte dessa cidade em eterna construção, que abriga diferentes classes, raças, credos, culturas e nacionalidades.

Recebo com orgulho esse carinho da Câmara de Vereadores de São Paulo. E o recebo como um carinho destinado a todos os nordestinos que vieram para São Paulo, que ajudaram a construir a cidade e nela encontraram oportunidades, e hoje são pais, avós e bisavós de paulistanos.

Expansão da banda larga cria mais oportunidades para os brasileiros

"O meu governo quer estimular cada vez mais a expansão do serviço de banda larga"

O acesso à internet em banda larga que quase dobrou desde o início do ano passado, e já supera 72 milhões de conexões. Para estimular ainda mais a expansão do acesso à internet de alta velocidade o governo federal vai investir, por meio da Telebrás, na ampliação das redes que levam a internet a todas as regiões do País, e também tem cobrado das empresas privadas que aumentem seus investimentos para garantir uma banda larga de qualidade para os brasileiros. No programa de hoje, a presidenta comenta essa expansão da internet e também fala sobre a importância do acesso à internet nas escolas públicas para dar oportunidades a todas as crianças e jovens desde o início da vida escolar.



Redução do IPI quer evitar demissões no setor produtivo, diz Mantega

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que um dos objetivos das medidas anunciadas ontem (21) pelo governo é evitar demissões no setor produtivo. Além disso, o intuito é estimular a economia que enfrenta baixo crescimento ante a crise financeira internacional. As mudanças beneficiam a indústria automobilística.

“O setor não demitiu até agora, mas já ameaçava dar férias coletivas. Para evitar que isso acontecesse decidimos adotar medidas”, disse o ministro que participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para explicar as novas regras de cálculo da poupança. As medidas estão na Medida Provisória 567.

Ontem (21), Mantega anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em qualquer tipo de operação de crédito à pessoa física. O ministro já admite que a economia não irá crescer 4,5% em 2012, como defendia até pouco tempo.

Uma das medidas procura beneficiar o setor automotivo e quem pretende comprar carro novo com a redução do IPI. As alíquotas caem de 11% para 6% (carros até 1.000 cilindradas); de 11% para 6,5% (de 1.000 a 2.000 cilindradas); e de 4% para 1% (utilitários). A desoneração para o setor vigorará até 31 de agosto e provocará renúncia de R$ 1,2 bilhão para os cofres federais.

O governo espera ainda que os automóveis tenham desconto no preço de tabela, que pode chegar a 2,5%. Os bancos, públicos e privados, prometeram aumentar o volume de crédito, o número de parcelas e, também, reduzir o valor da entrada para a aquisição do carro novo. Outra novidade é que o Banco Central passará a liberar até R$ 18 bilhões em depósitos compulsórios (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher à autoridade monetária) para aumentar os recursos para o financiamento dos automóveis.

Também foi anunciada a redução do IOF, de 2,5% para 1,5% ao ano, para todos os tipos de operação de crédito à pessoa física, da mesma maneira que vigorava no início de 2011. A redução não tem prazo para acabar e o governo federal deixará de arrecadar R$ 900 milhões em três meses com essa medida.

Edição: Lílian Beraldo

domingo, 20 de maio de 2012

Dilma se reúne com ministros no Alvorada para se posicionar sobre Código Florestal


Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que presidenta Dilma Rousseff teve até por volta das 19h30 deste sábado (19) com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.

A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

Na reunião de ontem no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na Câmara.

Edição: Lana Cristi