Ministro Mercadante detalha novo piso do magistério e distribuição de tablets aos professores

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante foi o entrevistado no programa e falou sobre o piso do magistério 2012, reajustado em 22,22 %. O ministro Mercante comentou, ainda, a distribuição de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.

Edição: Graça Adjuto

Senador Marcelo Crivella é o novo ministro da Pesca e Aquicultura

O senador Marcelo Crivella é o novo ministro da Pesca e Aquicultura, informou hoje (29) a Secretaria de Imprensa da Presidência da República em nota. Ele substituirá o deputado Luiz Sérgio, que retornará à Câmara dos Deputados, “onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país”.

“Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil”, diz a nota.

Leia abaixo a íntegra da nota.

O Ministro da Pesca e Aquicultura, deputado Luiz Sérgio de Oliveira, está deixando o cargo depois de prestar inestimável contribuição ao governo. À frente da Secretaria de Relações Institucionais e, depois, como responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio desempenhou com dedicação e compromisso com o país todas as tarefas que lhe foram atribuídas pela presidenta Dilma Rousseff. 

Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil. 

O ministro Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país. 

Secretaria de Imprensa da Presidência da República

Luz para Todos fará mais 400 mil ligações até 2014

"Sempre estivemos convencidos de que luz elétrica é um direito de cada brasileiro"

O programa Luz para Todos fará mais de 400 ligações de energia elétrica até 2014 para atender as pessoas que vivem nas áreas isoladas, anunciou hoje (27) a presidenta Dilma Rousseff no Café com a Presidenta. Segundo ela, no ano passado, 252 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, nas aldeias indígenas, e nas comunidades quilombolas e ribeirinhas foram beneficiadas com o Luz para Todos. São quase 1 milhão de pessoas, ressaltou a presidenta.

Ela lembrou que, desde 2003, quando foi criado, o programa já levou energia elétrica para quase 12 milhões de pessoas em todo o país.

Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar energia elétrica, luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta e em serras e ilhas. Para atender a esses brasileiros, o Luz para Todos vai fazer mais 400 mil novas ligações de luz elétrica até 2014”, disse a presidenta Dilma.

Esse desafio, segundo ela, requer um grande esforço e ações mais complicadas. A presidenta Dilma contou que, para levar postes de energia e transformadores para a Serra do Cafundó, no Ceará, foi preciso usar um helicóptero, porque não havia estradas para transportá-los. Já os fios que formam a rede de distribuição de energia foram carregados em jegues. E as 30 famílias que vivem na Serra do Cafundó têm luz elétrica desde o Natal do ano passado.

A presidenta explicou que, nesses casos, o governo está usando postos feitos de fibra de vidro que pesam cerca de 110 quilos. Já os postes comuns, feitos de concreto, podem pesar mais de mil quilos, o que dificulta o transporte para as áreas isoladas.

Para muita gente, ter luz elétrica em casa era um sonho. No governo Lula nós resolvemos mudar essa situação de atraso e de abandono do povo brasileiro, porque sempre estivemos convencidos que luz elétrica é um direito de cada brasileiro, de cada família brasileira. E eu tenho o desafio agora de concluir esse trabalho

Planejamento de nova base na Antártica deve começar amanhã, diz Celso Amorim

Nova estação antártica brasileira terá arquitetura mais “completa e orgânica”, diz Amorim

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil

A nova base brasileira na Antártica , que deverá ser reconstruída após a Estação Comandante Ferraz ter sido destruída por um incêndio neste sábado (25), terá uma arquitetura nova, mais “completa e orgânica”. A afirmação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim.

“A nossa ideia é imediatamente, já, chamar arquitetos para fazer desenhos, inclusive um desenho mais novo. Não estou dizendo que é por isso que aconteceu o incêndio, mas, obviamente, a base começou há 30 anos, então, ali ela foi agregando um pedaço ou outro. Agora já podemos pensar numa coisa para o futuro, digamos, de maneira mais completa, mais orgânica”, disse Amorim.

De acordo com o ministro da Defesa, o planejamento da nova estação antártica, na Ilha Rei George, deve começar amanhã (27). Ele ressaltou, no entanto, que ainda não é possível avaliar os danos na estação incendiada, nem precisar quando a nova base estará pronta.

O incêndio na base brasileira começou por volta das 2h de ontem, na praça de máquinas, local onde ficam os geradores de energia. Dois militares morreram, o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos, ambos da Marinha. Eles participavam do grupo de apoio que tentava apagar o incêndio originado na casa de máquinas da base. O primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos ficou ferido.

Edição: Nádia Franco