Lançada em 6 de maio deste ano, a Campanha Nacional do Desarmamento –Tire uma arma do futuro do Brasil já recolheu 17,6 mil armas de fogo e cadastrou mais de 1,4 mil postos de coleta por todo o país. Os revólveres foram os mais comuns – cerca de 10 mil -, especialmente os de calibre 38. Também foram entregues 2.132 espingardas e 1.728 pistolas, além de 53 fuzis. São Paulo é o estado que lidera a lista com 4.906 armas, seguido pelo Rio de Janeiro (2.457) e Rio Grande do Sul (2.362).
A Campanha Nacional do Desarmamento busca retirar o maior número possível de armas em circulação, além de promover a cultura de paz. Segundo o Ministério da Justiça (MJ), reduzir o número de cidadãos armados é um dos caminhos para a diminuição da violência. Foi assim em 2004 e 2005, quando 500 mil unidades foram recolhidas e o número de mortes por armas de fogo caiu 11%, de acordo com o Mapa da Violência 2011 – MJ/Instituto Sangari. Os dados ajudam a esclarecer a relação entre armas nas mãos de cidadãos comuns e criminalidade. De acordo com informações da Polícia Federal, 80% das armas apreendidas com criminosos são de fabricação nacional, sendo que na maioria das vezes têm origem legal e, posteriormente, são desviadas para o crime.
A campanha tem ganhado apoio de várias esferas da sociedade. Além da adesão de governos estaduais à campanha nacional (18 estados brasileiros e o Distrito Federal são já são parceiros), entidades da sociedade civil, parlamentares e artistas estão deixando suas mensagens na rede.
Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes da Associação dos Familiares das
Vítimas do Voo 447 da Air France. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff recebeu na manhã de sexta-feira (26/8) uma comissão da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 447, da Air France, que caiu no mar em 31 de maio de 2009, matando 228 pessoas. Diante das preocupações do presidente da Associação, Nelson Faria Marinho, de que os familiares brasileiros não tenham o acesso devido às informações das investigações coordenadas pelas autoridades francesas, a presidenta Dilma assegurou o apoio do governo brasileiro para que todos os brasileiros envolvidos na questão recebam a atenção devida. A própria Advocacia-Geral da União (AGU) poderá auxiliar no acompanhamento dos aspectos legais que envolvam essa questão.
Segundo relato do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) feito durante a reunião, as autoridades francesas deverão concluir o relatório sobre o acidente no primeiro trimestre de 2012. O Cenipa, que participa da equipe de investigação liderada pelos franceses desde o seu início, terá um prazo de 60 dias para se manifestar sobre o relatório. Eventuais observações brasileiras, mesmo que não sejam acolhidas pelas autoridades francesas, terão que constar do relatório, segundo as normas de investigação.
A presidenta autorizou também, a pedido da Associação, que representantes do Cenipa e do Ministério de Ciência e Tecnologia realizem uma reunião com especialistas da Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Coppe tem realizado estudos sobre as circunstâncias do acidente e pretende discuti-los com os especialistas oficiais.
De janeiro a agosto de 2011, o número de brasileiros que recebem gratuitamente medicamentos contra hipertensão aumentou 219% e, contra diabetes, 156%. A informação foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou nesta quinta-feira (25/8) do programa de rádio Bom Dia, Ministro.
Ao comentar o programa de distribuição gratuita de medicamentos contra diabetes e hipertensão, o Aqui Tem Farmácia Popular, lançado no início de fevereiro pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro Padilha informou que o governo agora estuda inserir outras doenças crônicas no programa. Problemas como a osteoporose e distúrbios da tireoide podem ser alvo da ampliação da política de distribuição gratuita de remédios, antecipou o ministro.
“O Brasil tem hoje o maior programa do mundo de distribuição de medicamentos”, disse.
Alexandre Padilha comentou também a política do governo federal para redução do tabagismo. Nesta semana, foi anunciado o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros, e estabelecido um preço mínimo de venda para o consumidor. Além disso – disse o ministro – o governo investirá em campanhas de conscientização da população sobre os efeitos nocivos do cigarro.
“Queremos reduzir cada vez mais o número de fumantes (…). Nossa campanha mira muito a população jovem para que possamos evitar desde o começo o hábito do fumo”, salientou.
O decreto presidencial fixando os novos valores e alíquotas para cigarros estabelece, para o período de novembro de 2011 a dezembro de 2012, um IPI fixo de R$ 0,90 para maço a R$ 1,20 para caixa, além de uma alíquota sobre o preço ao consumidor de 6%. Os números devem elevar a carga tributária total sobre os preços atuais dos cigarros de 60% para cerca de 72%, devendo resultar em um aumento dos preços no varejo de 20% a partir de dezembro. Já o preço mínimo no varejo será, no período 2011-2012, de R$ 3,00 por maço, devendo chegar a R$ 4,50 em janeiro de 2015. Para as medidas entrarem em vigor, a Medida Provisória 540, que está em tramitação no Congresso Nacional, deve ser aprovada.
Ouça abaixo íntegra do programa Bom Dia, Ministro:
A terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação vai criar 4 novas universidades e 47 campi federais em todo o país. Até 2014, 208 Institutos Profissionais e Tecnológicos também serão implantados em municípios de todos os estados brasileiros.
Apresentador: Oi, gente, eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! Bom dia a todos os nossos ouvintes que nos acompanham nesta manhã.
Apresentador: Hoje temos um Café especial, não é, presidenta?
Presidenta: É sim, Luciano, nós temos hoje um Café especial.
Apresentador: O governo deu mais um passo na educação ao anunciar a criação de novas universidades e escolas técnicas em todo o Brasil.
Presidenta: É verdade, Luciano, foi um passo muito importante, porque entramos na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, que é formada tanto por universidades, Luciano, quanto por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia – os chamados Ifets. Até 2014, vamos inaugurar quatro novas universidades federais, no Norte e no Nordeste. E vamos estender as universidades que já existem, criando 47 novos campi pelo país afora. E tem mais, vamos criar mais 208 escolas técnicas, em 200 municípios. Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões.
Apresentador: Como foram escolhidos os municípios que vão receber essas escolas de nível superior?
Presidenta: Utilizamos vários critérios para fazer esta seleção, Luciano. Primeiro, demos prioridade a municípios com mais de 50 mil habitantes, em microrregiões onde não existiam escolas da rede federal e no interior do Brasil. Segundo, tivemos a preocupação, Luciano, de atender municípios com elevado percentual de extrema pobreza. Terceiro, Luciano, focamos em um grupo de municípios que têm mais de 80 mil habitantes, mas, nos quais, a prefeitura, muitas vezes, arrecada pouco e tem muita dificuldade de investir em educação. Sabe, Luciano, a expansão da rede federal de educação vai promover uma grande mudança social em nosso país, a mudança pelo conhecimento.
Apresentador: E essa transformação passa pela interiorização da rede federal de educação, não é, presidenta?
Presidenta: É isso mesmo, Luciano. Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças. O nosso esforço é para que cada canto do país tenha, por perto, uma faculdade e uma escola técnica ou tecnológica. Jovens do interior, assim como os dos capitais, vão ter a oportunidade de se transformar em profissionais qualificados, e vão ajudar a desenvolver o país.
Apresentador: Como a senhora falou, presidenta, essa é a terceira fase do plano. A expansão da rede federal já vinha ocorrendo, não é mesmo?
Presidenta: Já sim, Luciano. Esse processo começou no governo Lula. Entre 2003 e 2010, foram criadas 14 universidades federais e 126 novos campi universitários. O número de escolas técnicas também cresceu muito nos últimos anos. Entre 1909, Luciano, quando foi criada a primeira escola técnica, e o ano de 2002, foram abertas apenas 140 escolas técnicas. Entre 2003 e 2010, foram 214 novas escolas técnicas. Fazendo as contas você vai ver que o governo Lula fez mais do que nos cem anos anteriores e que agora nós também faremos mais do que nos cem anos anteriores.
Apresentador: Traduzindo tudo isso em número de vagas, presidenta, quantos alunos devem se matricular no ensino superior nos próximos anos?
Presidenta: Até 2014, Luciano, a nossa meta é chegar a 1,2 milhão de matrículas nas niversidades federais. Queremos chegar a 600 mil matrículas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nós estamos agindo rápido para recuperar o tempo perdido. Se queremos que o nosso país ocupe um lugar de destaque no mundo, se queremos um país justo, um país rico, sem pobreza, se queremos que nossos filhos e netos se desenvolvam, temos de dar um grande salto de qualidade no nosso ensino e na formação de nossos jovens. E é isso que estamos fazendo.
Apresentador: Esse salto que o Brasil está dando na educação, criando mais oportunidades para os brasileiros, também nos ajudará a enfrentar as crises da economia mundial, não é, presidenta?
Presidenta: É claro, Luciano! Nós temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar, temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã. Por isso, o nosso esforço para dar o salto na educação, o salto tecnológico, o salto para o Brasil competitivo, capaz de produzir, de inovar e de gerar oportunidades e riquezas para todos os brasileiros.
Apresentador: Obrigado, presidenta, por mais essa conversa. E até semana que vem!
Presidenta: Olha, Luciano, muito obrigada a você e uma boa semana a todos que nos acompanharam nessa conversa.
Apresentador: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos segunda-feira, até lá!
