Novas regras do Minha Casa, Minha Vida preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência

Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias.

A portaria prevê que 3% das unidades habitacionais de cada empreendimento sejam reservadas a idosos. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, “na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual”. As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.

O novo texto retira ainda exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta de até R$ 1.395,00. A seleção será feita entre os inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados e municípios. Determina, também, que “a indicação dos candidatos será realizada, preferencialmente, pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento”. O estado poderá promover a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas aportadas ou nos casos em que o município não possua cadastro habitacional consolidado.

A portaria entra em vigor a partir de hoje.

Prazo para municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até a próxima sexta-feira (30) para enviar propostas para participar do Minha Casa, Minha Vida, por meio do site do Ministério das Cidades. No total, serão ofertadas 110 mil unidades habitacionais em todo o país, metade do estabelecido em lei até 2014.

As prefeituras poderão apresentar duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas para municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012, sendo selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste.

Novo salário mínimo tem maior valor real em quase 30 anos

Aumento do piso para R$ 622 injetará R$ 47 bilhões na economia e terá impacto na renda de 48 milhões de pessoas, diz Dieese

iG São Paulo 

O novo salário mínimo de R$ 622 é o maior valor real em quase 30 anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Dieese. Considerando a série histórica das médias anuais, descontando os efeitos da inflação, o piso nacional será o maior desde 1983, quando o valor real do salário mínimo foi de R$ 645.

O novo salário entra em vigor no próximo dia 1º e representa um aumento de 14,13% em relação ao atual piso, que é de R$ 545. Descontando-se a inflação, o reajuste real será de 9,2% – a maior variação desde abril de 2006, quando o aumento real do salário foi de 13,04%.

De acordo com os cálculos do Dieese, o reajuste vai injetar R$ 47 bilhões na economia e terá impacto na renda de 48 milhões de pessoas, que têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo. Os servidores públicos municipais das regiões Norte e Nordeste serão os mais afetados pelo reajuste.

O novo salário mínimo terá o poder de compra equivalente a 2,25 cestas básicas, que têm custo médio de R$ 276,31. Segundo o Dieese, a relação entre o mínimo e o preço médio da cesta básica será a maior desde 1979 - a série histórica da comparação começou em 1959.

A pesquisa do Dieese mostra que o aumento do piso salarial representará um aumento de R$ 22,9 bilhões na arrecadação do governo, devido ao aumento do consumo que o reajuste deve proporcionar.

Por outro lado, o novo salário vai provocar um aumento de R$ 19,8 bilhões na folha da Previdência Social, ou seja, para cada R$ 1 acrescido no salário mínimo o custo dos benefícios cresce em R$ 257 milhões. O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a 1 salário mínimo é de 46% da folha da Previdência e isso corresponde a 68,2% do total de beneficiários, afirma o Dieese.

Na distribuição geral dos postos de trabalho do País, 50,6% do total de 87.923.586 brasileiros empregados recebem até um salário mínimo. No Nordeste esse contingente chega a 73,8% dos trabalhadores, no Norte a 63,2%, no Centro-Oeste a 45,5%, no Sudeste a 39,5% e no Sul a 37,8%.

(Com Agência Estado - Atualizada às 13 horas)

Brasil ultrapassa Reino Unido e se torna 6ª economia do mundo

O Brasil ultrapassou o Reino Unido e se tornou a 6ª maior economia do mundo, de acordo com dados do Centro de Economia e Pesquisa de Negócios (CEBR, em inglês), consultoria responsável pelos resultados. A crise bancária de 2008 e a consequente recessão foram os pivôs da queda britânica, que pela primeira vez é ultrapassada por um país sul-americano no ranking das maiores economias do planeta, informam nesta segunda-feira os jornais The Guardian e Daily Mail.

O topo da lista é ocupado pelos Estados Unidos, seguidos por China, Japão, Alemanha e França. O Guardian ressalta que o crescimento esperado de Rússia e Índia para os próximos dez anos podem deixar o Reino Unido ainda mais para baixo na lista das maiores economias. O periódico ainda ironiza os franceses que, apesar de ocuparam a 5ª colocação, devem apresentar um ritmo de queda maior que o dos britânicos nos próximos anos.

"O Brasil tem batido os europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los na economia é um novo fenômeno", disse o CEO do CEBR, Douglas McWilliams. "Nosso ranking mostra como o mapa da economia está mudando, com países da Ásia e produtores de commodities (produtos básicos com cotação no mercado internacional) escalando o ranking, enquanto nós na Europa caímos para baixo", acrescentou.

O Daily Mail lembra que os britânicos ainda têm uma qualidade de vida muito mais elevada, mas destaca o poder e o potencial brasileiro como motivos para a subida no ranking, além da situação política estável, o que atrai os investidores.

Ministro já estimava o resultado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já estimava o crescimento do País. Em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira, o ministro afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do País crescerá entre 3% e 3,5% em 2011 e, com US$ 2,4 trilhões, o Brasil passaria a ter o sexto maior PIB do mundo.

"Poderemos ultrapassar as grandes economias nos próximos anos, principalmente porque a economia brasileira continuará com um ritmo acelerado. Das seis maiores economias do mundo em 2011, o Brasil só perde para a China", disse Mantega.