sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Professores do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos professores do ensino médio. A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402 docentes.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro Aloizio Mercadante. Cursos de capacitação presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento - revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.

Para o ministro, a tecnologia do tablet, em que os comandos podem ser acionados por meio de toques na tela, é mais “amigável” para leitura e acesso à internet em comparação a outros computadores.

Com a novidade, Mercadante espera também tornar a sala de aula mais atrativa para os adolescentes. “O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio”, diz.

Para levar o tablet à sala de aula, o MEC irá desembolsar de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões para comprar até 600 mil unidades este ano. Em dezembro passado, o ministério abriu licitação para a aquisição de 900 mil aparelhos de fabricação nacional, de 7 e 10 polegadas, com câmera, microfone e bateria de seis horas de duração.

O governo pagará quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custa cerca de R$ 800.

Apesar do processo de compra ter sido iniciado no ano passado, Mercadante destaca o programa como uma de suas primeiras ações no comando do ministério. “Esse programa foi desenhado nesse período que estou aqui”, disse, explicando que a gestão do antecessor, Fernando Haddad, lançou o edital de compra para atender a pedidos de estados e municípios.

As empresas Digibras e a Positivo venceram a licitação. O contrato deve ser fechado somente em abril, após o Inmetro avaliar se os produtos atendem às exigências do edital.

Depois de distribuir para os professores do ensino médio, o ministro quer entregar os aparelhos para os docentes do ensino fundamental. Ainda não há previsão sobre quando os alunos receberão o equipamento.

Apesar da chegada do tablet nas escolas, Mercadante garante que isso não significa o fim do Programa Um Computador por Aluno (UCA), que distribui laptop aos estudantes.

Saiba mais sobre o Memorial da Democracia

O Memorial da Democracia será um museu aberto a toda a população, com um formato de apresentação multimídia e interativo. Mostrará a história da luta pela democracia em nosso país. Será construído e mantido pelo Instituto Lula, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo nas proximidades da Estação da Luz, seguindo desenho institucional a ser definido entre poder público e a entidade responsável pela iniciativa.

O Memorial da Democracia difundirá e dará visibilidade pública à cultura política democrática. A memória histórica constitui um precioso recurso à disposição de todos os cidadãos interessados em contribuir para a consolidação e fortalecimento da vida democrática. A longa caminhada que interligou gerações sucessivas na construção de um Brasil livre, soberano e independente ainda é pouco conhecida por nosso povo, sobretudo pelos jovens.

Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Frei Caneca, o advento republicano, Canudos, a resistência durante as duas ditaduras do século 20, as grandes campanhas cívicas do Abolicionismo, Petróleo, Anistia, liberdade sindical, Diretas Já, Constituinte de 1988, Impeachment e a luta pela terra, entre muitos outros, são elos de um processo sem fim, que passa pelo Brasil de hoje e se projeta num futuro de crescente valorização dos ideais de cidadania, pluralismo, solidariedade, tolerância, equidade, justiça social e não-violência.

O Memorial da Democracia colocará à disposição da sociedade brasileira e também aos turistas de outros países todo o acervo documental referente aos oito anos de mandato do Presidente Lula, com objetividade historiográfica e rigor museológico, sem nenhuma concessão a enfoques maniqueístas ou partidarizados. Além disso, propiciará instrumentos para distintos programas de coleta e sistematização de depoimentos sobre a história mais recente da reconstrução democrática no Brasil.

O acervo documental será aberto à visitação pública por intermédio de equipamentos digitais incorporando moderna elaboração museológica. Com variados recursos de interatividade, será oferecida aos visitantes uma educativa síntese sobre a caminhada secular do povo brasileiro rumo à democracia, conjugando entretenimento, enriquecimento cultural e ampliação do nível de informação e consciência cidadã. Ao mesmo tempo, será possível percorrer virtualmente todas as exposições e acessar documentos, fotos e filmes através do sítio internet do Memorial.

Além dos espaços expositivos, o projeto inicial também prevê a estruturação de um Centro de Pesquisa e Documentação e uma área de cursos rápidos sobre variados temas da educação democrática.

O Instituto Lula assumirá todos os custos da construção de um edifício de alta excelência arquitetônica para abrigar o Memorial da Democracia, na região da Luz, no centro de São Paulo, com fácil acesso ao sistema público de transporte: metrô, trens e ônibus. O terreno será disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo, através de concessão administrativa, sem transferência de propriedade sobre o solo. O Instituto Lula se responsabilizará pela aquisição de todos os equipamentos do Memorial e pela sua operação, sendo a gestão compartilhada com o poder público municipal e, possivelmente, incluindo parcerias com os governos estadual e federal, através das respectivas áreas de Educação e Cultura, não importando a composição partidária nos Executivos dos três entes federados em cada momento.

Espaços comparáveis ao projeto do Memorial têm se mostrado bem sucedidos e servirão de referência à sua concepção. Na cidade de São Paulo, cabe citar o Museu da Língua Portuguesa, o Museu do Futebol e o Memorial do Imigrante. Em outros países, despontam como polos de atração o Museu do Apartheid, em Johannesburg, os Museus do Holocausto de Washington, Jerusalém e Berlim, o Museu da Resistência, em Varsóvia, o Museu dos Direitos Civis, em Memphis, dedicado á memória de Martin Luther King. E muitos outros.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Lula é escolhido vencedor do prêmio Four Freedoms

A fundação holandesa Roosevelt Stichting anunciou nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi selecionado como vencedor do International Four Freedoms Award 2012 (Prêmio Internacional das Quatro Liberdades 2012).

A homenagem é concedida desde 1982 a pessoas e instituições que se engajaram para proteger a liberdade usando instrumentos pacíficos. A expressão “Quatro Liberdades” se refere a um discurso proferido em 1941 no Congresso Americano por Franklin Roosevelt. Na ocasião, o presidente dos EUA disse que um mundo seguro necessitava de quatro tipos de liberdade: de opinião e expressão, de culto, liberdade das privações e liberdade dos temores.

Em seu comunicado, a Roosevelt Stichting diz que Lula é uma inspiração à comunidade internacional por sua “ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o Brasil da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelou seus cidadãos menos afortunados”.
A cerimônia de premiação ocorrerá em 12 de maio em Midelburgo, na Holanda. Além da homenagem principal, a Roosevelt Stichting concederá quatro medalhas:

  • Liberdade de opinião e expressão: Al Jazeera
  • Liberdade de culto: arcebispo Bartholomew I
  • Liberdade das privações: Ela Ramesh Bhatt
  • Liberdade dos temores: Hussain al-Shahristani

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

ONGs denunciam caso Pinheirinho à OEA e às Nações Unidas

Luciana Lima e Bruno Bocchini
Repórteres da Agência Brasil

Organizações não governamentais (ONGs) encaminharam hoje (31) à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) relatório denunciando violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante a desocupação da área conhecida como Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP). A reintegração foi feita pela Polícia Militar, em cumprimento a decisão da Justiça estadual de São Paulo, no último dia 22.

Intitulado Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional, o levantamento foi também entregue aos participantes de audiência pública sobre o assunto, realizada ontem (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos.

O levantamento da ONG Justiça Global foi feito na semana seguinte à desocupação e tem fotos, vídeos e relatos sobre a retirada de moradores do Pinheirinho. Segundo o advogado da organização, Eduardo Baker, que trabalhou na coleta de informações, as violações começaram no processo de desocupação da área e continuaram após as famílias terem sido retiradas.

"No primeiro dia, durante a ação militar, o que se via eram pessoas, crianças, idosos, jovens machucados por balas de borracha e bombas. Depois, muitas casas foram derrubadas com tudo dentro. As pessoas perderam tudo, seus documentos, objetos pessoais que não puderam retirar", disse ele

De acordo com Baker, foi constatada que havia abrigos sem água, onde estavam pessoas doentes, cadeirantes, "todos sem assistência do Estado". Além disso, integrantes do movimento dos sem moradia foram impedidos de entrar nos alojamentos, ressaltou.

Consta ainda do relatório denúncia de um ataque feito pela polícia, na madrugada do dia 23, a uma igreja que servia de abrigo a pessoas retiradas do Pinheirinho. Um ex-morador da área, Rafael, que não quis dar o nome completo, contou que houve disparos de balas de borracha e bombas de gás em direção à igreja. Há ainda denúncias de violência contra mulheres e crianças que estavam alojadas num ginásio poliesportivo.

A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, explica que o caráter preliminar do trabalho deve-se à escassez de informações sobre o que ocorreu durante a operação. "Muitas pessoas sairam correndo, não levaram documentos, celulares, e até hoje estão desaparecidas. Pessoas que julgávamos desaparecidas apareceram", explicou. 

Além da Justiça Global, participaram do levantamento as organizações Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. 

Procurada pela Agência Brasil, até às 19h36, a assessoria da prefeitura de São José dos Campos não se pronunciou sobre o assunto. O governo do estado de São Paulo também não se manifestou.

Edição: Nádia Franco

Conselho recolhe mais de 500 queixas de violação de direitos de ex-moradores do Pinheirinho

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP) colheu ontem (30) 507 depoimentos de ex-moradores do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), com queixas à operação de desocupação do terreno. “São pessoas que moravam no Pinheirinho e que foram, de alguma maneira, agredidas, insultadas ou tiveram os seus bens destruídos”, disse Renato Simões, relator do processo que o Condepe abriu para apurar as denúncias de violência policial na operação de reintegração de posse executada no dia 22.

Com base nos relatos, o Condepe protocolou 23 pedidos de exame de corpo de delito. “São pessoas que ainda têm, passados nove dias do fato, marca no corpo das agressões sofridas”, disse Simões. Os ex-moradores estão recebendo, segundo ele, atendimento da Defensoria Pública.

Simões disse que as denúncias resumem as violações ocorridas no despejo. “Esse trabalho dá uma dimensão do tamanho da violência da região. Em um dia de trabalho, em um universo restrito de pessoas pesquisadas, tivemos 507 que relataram as suas queixas da ação policial”.

O conselho detectou ainda problemas nos quatro abrigos que receberam as famílias que moravam na favela. “Há 1.069 crianças e adolescentes nesses abrigos e não há nenhuma política de atenção específica à criança e ao adolescente”, criticoi Simões. “Há reclamações sobre a quantidade e a qualidade dos alimentos servidos às crianças, como da falta de leite”.

Em nota, a prefeitura de São José dos Campos disse que recebeu ontem representantes de entidades de defesa de direitos humanos e “constatou que 90% daquilo que foi solicitado por eles já estava sendo atendido desde o início do abrigamento" e que "todas as sugestões complementares trazidas por esses representantes estão sendo estudadas pela prefeitura”.

A administração municipal destacou ainda que mantém equipes de limpeza e manutenção durante 24 horas nos abrigos, serve três refeições por dia e distribui produtos de higiene pessoal e fraldas infantis e geriátricas.

No fim da tarde, a prefeitura informou que começou a pagar o auxílio-aluguel e auxílio-mudança para as primeiras 31 famílias. O benefício, de R$ 500, será concedido por um prazo de seis meses.

Até as 20h, o governo do estado de São Paulo não havia respondido ao pedido da Agência Brasil para comentar as denúncias do Condepe.

Edição: Vinicius Doria

Governo Federal age em São José dos Campos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

NOTA PÚBLICA

Diante das denúncias de violações aos Direitos Humanos decorrentes das ações de reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, no último dia 22, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), juntamente com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, realizaram diligência in loco no município. Os conselheiros visitaram quatro abrigos e se reuniram com membros do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e do Poder Executivo local.

Foram constatadas diversas violações aos Direitos Humanos da população envolvida na desocupação do bairro Pinheirinho. Dentre elas, a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados; entre outras violações.

Considerando esse cenário de vulnerabilidade física e psíquica na qual se encontram os abrigados, a força tarefa apresentou reivindicações de caráter humanitário e emergencial ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social do município de São José dos Campos, João Francisco Sawaya de Lima, que se comprometeu em assegurar as seguintes garantias aos ex-moradores do baixo Pinheirinho:

1 – Garantia de matrícula/rematrícula e material escolar para as, aproximadamente, 1.065 crianças e adolescentes presentes nos abrigos;

2 – Melhoria na atual oferta de alimentação, respeitando critérios básicos de segurança alimentar e nutricional;

3 – Realização de mutirão, no prazo de dois dias, de saúde nos abrigos;

4 – Disponibilização de atendimento psicológico diurno nos abrigos;

5 – Reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos;

6 – Implementação de fiscalização para controle de zoonoses;

7 – Emissão de carta de garantia referente ao pagamento do aluguel social;

8 – Posto itinerante avançado de cadastramento e oferta do banco de vagas de emprego;

9 – Aprimoramento do fluxo de informações básicas entre todos os agentes de atendimento imediato às pessoas alojadas.

Na audiência com o Ministério Público, foi solicitada a imediata fiscalização quanto ao efetivo cumprimento das demandas citadas acima por parte da Prefeitura Municipal.

São José dos Campos, 31 de janeiro de 2012.

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Café com a presidenta 30/01

Previdência acompanha, em tempo real, o atendimento ao cidadão


No programa de hoje, a presidenta Dilma Rousseff fala do sistema criado pela Previdência Social para acompanhar o funcionamento das suas agências, espalhadas por todo o país. Hoje é possível, por exemplo, marcar dia e hora para o atendimento nas agências. A ideia da presidenta é expandir o uso desse tipo de sistema informatizado para acompanhar o funcionamento de outras áreas, como a da saúde, por exemplo.