Lula no 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias em 2011

Na avaliação de Miriam Belchior, ministra do Planejamento, e de Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, o ritmo de entrega das casas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está de acordo com o previsto pelo governo federal, e deverá melhorar ainda mais a partir de agora, com o lançamento da segunda etapa do programa. A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (17/6), a emissoras de rádio de todo o país.

Miriam Belchior informou que o MCMV já entregou 300 mil moradias em todo o país e até o final deste ano pretende entregar mais 300 mil. Ela acredita que com a segunda etapa do programa “um número ainda maior de unidades poderá ser contratado, levando benefício a toda a população”. Fazer um empreendimento habitacional significa um ciclo de pelo menos 18 meses, dependendo do tamanho do empreendimento, explicou Inês. Considerando que o MCMV foi lançado no meio de 2009, e todo o processo de preparação da iniciativa privada, dos prefeitos e das secretarias estaduais que lidam com a questão ambiental, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades avalia que o governo federal está entregando um número bastante expressivo de moradias. E ressalta: “Não só esse número é expressivo, mas nunca antes se conseguiu atender essa faixa de renda da população”.

Ouça abaixo a íntegra do programa Bom Dia, Ministro.

Ministra Ideli esclarece que governo não defende sigilo eterno de documentos

A prorrogação do prazo de sigilo em documentos oficiais do governo somente terá validade para casos de ameaça à soberania nacional; à segurança nas fronteiras e grave risco às relações internacionais. A afirmação foi feita pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta quarta (15/6), sobre o PL de Acesso a Informação de autoria do Executivo que tramita no Senado Federal. Para os documentos do período da ditadura, segundo esclareceu a ministra, que neste caso específico referem-se aos direitos humanos, não será negado o acesso.

As explicações da ministra foram feitas na manhã de hoje (15/6) durante a reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Conforme informou Ideli Salvatti, quando for solicitada a prorrogação dos documentos nos três casos uma comissão específica analisará cada pedido. A ministra reforçou a importância dos esclarecimentos, já que é necessário deixar explícito que o governo não defende o sigilo eterno dos documentos.

“O projeto original que o governo do ex-presidente Lula encaminhou ao Congresso é muito claro. Não há sigilo eterno. Tem apenas três assuntos: a questão da integridade de território, segurança nacional e relações internacionais, onde é possível pedir a renovação do prazo por mais 25 anos. Então, é este texto que entendemos que é necessário aprovar no Senado”, disse.

Ainda de acordo com a ministra, o texto defendido pelo governo é o “mais adequado”, porque prevê a constituição de uma comissão que ficará responsável por analisar os argumentos apresentados pelo governo quando da renovação do sigilo sobre documentos. “A renovação precisa estar com argumentação forte e ela será votada por um comitê isento que inclusive pode negar a prorrogação para manter o documento em sigilo.”

Entenda o debate

A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que o governo pretende derrubar agora, abrindo possibilidade para outras renovações do sigilo, porém em apenas três situações específicas: ameaça à soberania nacional; à segurança nas fronteiras e grave risco às relações internacionais.

Risco de o Brasil deixar de pagar dívidas é menor do que o dos Estados Unidos, diz Mantega

Daniel Lima e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (15) que o risco de o Brasil deixar de pagar suas dívidas é menor do que o dos Estados Unidos. “Pela primeira vez na história, o risco do Brasil é menor do que o risco dos Estados Unidos”, destacou Mantega, em entrevista à imprensa depois de café da manhã com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de estados do Nordeste e do Norte, no Palácio do Planalto.

Mantega se referiu ao risco avaliado no mercado do Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro usado por investidores como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. “Então, quem tem medo de que possa haver um não cumprimento, um não pagamento, faz o seguro [CDS]”, ressaltou.

Ele lembrou que atualmente existe um volume de mais de US$ 70 trilhões nesse tipo de operação. Segundo dados divulgados por Mantega, atualmente, quando se faz um seguro sobre a dívida brasileira, paga-se menos do que no caso da dívida norte-americana.

O ministro disse ainda que está feliz com a notícia porque ela representa a solidez da economia brasileira e a confiança dos investidores sobre o Brasil. “A presidenta Dilma ficou satisfeita pelo fato de o Brasil ter um risco menor do que os EUA. Isso mostra que estamos praticando um política econômica correta”, disse.

Edição: Juliana Andrade

Entrevista com o Ministro Guido Mantega

Após encontro com governadores das regiões Norte e Nordeste, ministro da Fazenda, Guido Mantega, concedeu entrevista para informar os temas abordados na conversa.

Campanha de Desarmamento

Brasil Sem Miséria

Café com a presidenta