Entrevista de Rui Falcão sobre o Congresso do PT

Propostas do 4º Congresso do PT

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Esquerda mundial se reúne no diretório nacional do PT

Record News entrevista José Dirceu

Salário mínimo em 2012 será R$ 619,21

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. Miriam concederá coletiva durante a tarde para falar sobre a proposta do Executivo.

O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

Copom baixa juros para 12% ao ano

Em meio às turbulências nos mercados internacionais, fruto da nova etapa da crise financeira, e à pressões políticas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da autoridade monetária, optou por baixar os juros básicos da economia de 12,50% para 12% ao ano.

Trata-se da primeira queda desde julho de 2009. O Copom vinha subindo os juros desde janeiro deste ano. Foram cinco reuniões consecutivas de elevação. No fim de 2010, a taxa básica da economia estava em 10,75% ao ano.

A decisão do BC de baixar os juros surpreendeu o mercado financeiro, cuja estimativa, divulgada por meio de pesquisa feita pelo Banco Central, era de que juros seriam mantidos neste encontro. Tendo por base a curva de juros futuros, que representa a aposta dos bancos, porém, parte das instiuições financeiras já apostava em uma redução de juros nesta quarta-feira.

Aumento do superávit primário e pressões políticas

O corte nos juros vem após o governo anunciar uma contenção extra de R$ 10 bilhões em gastos públicos neste ano, recursos que foram direcionados para o chamado "superávit primário", a economia feita para pagar juros da dívida pública, com o objetivo justamente de possibilitar a queda dos juros.

Também aconteceu depois da presidente Dilma Rousseff ter declarado publicamente que gostaria de ver, mesmo sem citar a data, os juros caindo, assim como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, além de empresários e centrais sindicais.

Poder de compra do salário mínimo dobrou em 15 anos

Brasil em boas Mãos

Conversa com a Presidenta

A coluna Conversa com a Presidenta publicada nessa terça-feira (30/8) em 197 jornais e revistas no Brasil e no exterior aborda temas como a Lei Maria da Penha, as obras para a Copa de 2014 e ações do governo para incentivar a criação de novos empregos. A dona de casa Kátia Cilene de Albuquerque, moradora em Petrópolis (RJ), questiona se a presidenta Dilma Rousseff acredita que a Lei Maria da Penha é eficiente.

Para a presidenta Dilma, a lei “tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema”. Na resposta, a presidenta diz que é crescente o número de mulheres que se valem da lei para garantir seu direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. “Os números são expressivos. De setembro de 2006, quando a Lei entrou em vigor, até março deste ano, 332 mil processos foram abertos, houve 110 mil agressores sentenciados, foram realizadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante. Os juízes expediram também 93.194 medidas de proteção”.

Segundo Dilma Rousseff, a lei encorajou a denúncia, garantindo a integridade física e a vida de milhares de mulheres. O Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, já recebeu, desde a sua criação, em 2006, quase dois milhões de ligações. Deste total, 435 mil tinham relação com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, diz a presidenta, “é preciso um esforço para estender o alcance da lei, que ainda não chega a todas as brasileiras. Por isso, Kátia, estamos ampliando e aperfeiçoando a rede de atendimento e fortalecendo o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres, que agora conta com a participação de todos os estados”.

A estudante Brenda Alves Sousa, de Fortaleza (CE), indagou sobre se o governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa do mundo Fifa 2014. A presidenta assegurou que o governo está monitorando a execução das obras para que o Brasil faça a melhor Copa de todos os tempos: “A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de nove delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa. Os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal”. Além disso, a presidenta registra que em seis aeroportos das cidades-sede, as obras já começaram e, em cinco outros, a licitação já está em andamento. Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal.

“O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso. Ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013. Outro grande avanço foi a aprovação, pelo Congresso, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que simplifica as licitações sem abrandar o controle e a fiscalização. Criamos ainda a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, no âmbito do Ministério da Justiça, com a missão de coordenar e integrar todas as forças de segurança. O governo federal, em parceria com governos estaduais e municipais (das cidades sedes) trabalha, portanto, para o cumprimento de todos os compromissos assumidos”.

A também estudante Surian Fernanda de Almeida, que mora em Ponta Grossa (PR), registra que o desemprego caiu, mas pergunta o que a presidenta e seu governo pretendem fazer para esse número cair mais. Em sua resposta, a presidenta Dilma destaca que a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas foi de 6% em julho, o menor patamar para este mês, desde 2002. E fala que, mesmo assim, “não estamos acomodados”. E continuou: “Lançamos recentemente o Plano Brasil Maior, para fortalecer a indústria, aumentando sua competitividade, o que deve resultar na criação de mais postos de trabalho. Também anunciamos novas regras para as micro e pequenas empresas, para incentivar um setor que é grande gerador de empregos. As mudanças incluem a renúncia fiscal de R$ 4,8 bilhões apenas em tributos federais”.

Além disso, relata a presidenta, “para estimular os empreendedores informais e individuais e as microempresas, gerando mais renda e mais oportunidades de trabalho, ampliamos o programa de microcrédito, que agora se chama Crescer – Programa Nacional de Microcrédito. A principal mudança é a redução da taxa de juros, que vai cair de até 60% ao ano para 8% ao ano.”

“Para a capacitação de jovens e trabalhadores, vamos construir 208 escolas técnicas, 4 universidades e abrir 47 campi universitários. Com o Pronatec, vamos oferecer vagas no ensino técnico e em cursos de qualificação para 8 milhões de jovens e trabalhadores brasileiros até 2014. E com o Ciência sem Fronteiras vamos fornecer bolsas para 75 mil jovens estudarem nas melhores universidades do mundo. Tudo isso, Surian, vai ajudar a criar ainda mais empregos e garantir que as pessoas estejam capacitadas para ocupar as vagas.”

“Faxina no meu governo é faxina contra a pobreza”

Café com a Presidenta - 29/08

Programa Crescer facilita crédito para quem deseja ter seu próprio negócio

Governo lança programa de microcrédito para pequenos empreendedores. Até 2013, o Programa "Crescer" pretende atender a 3,4 milhões de pessoas. Os empréstimos, que chegarão a R$ 3 bilhões, ajudarão microempreendedores a investirem no próprio negócio. As taxas de juros serão de 8% ao ano e a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), de 1% do valor emprestado. E o mais importante: os quatro bancos públicos federais participantes do programa ajudarão o empreendedor a planejar bem o investimento.

A semana da presidenta em imagens