sexta-feira, 18 de maio de 2012
Dilma entrega a Maria da Conceição Tavares o Prêmio Almirante Álvaro Alberto
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia à professora Maria da Conceição Tavares, no Palácio do Planalto.
Dilma doará ao Tortura Nunca Mais indenização recebida do governo do Rio por prisão na ditadura
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Patriota cobra de chanceler espanhol tratamento respeitoso a brasileiros
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Os acordos bilaterais que regulam a entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil podem ser revistos no dia 4 de junho, em Madri. Os ministros de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, e das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, definiram hoje (16) que a situação atual deve ser reavaliada. Patriota cobrou “tratamento correto e respeitoso” dos espanhóis em relação aos brasileiros que tentam ingressar na Espanha.
“Reconhecemos a realidade, mas brasileiros que viajam para outros países não encontram as dificuldades que encontram na Espanha, então, queremos simplesmente que o mesmo tratamento se aplique, que é o correto e respeitoso", disse Patriota após reunião com García-Margallo. O chanceler brasileiro ressaltou ainda que sua expectativa é que "haja um tratamento condizente com a amizade e a relação que existe entre os dois países”.
O chanceler espanhol sinalizou que as mudanças devem ocorrer em breve, mas não disse quando. “Demos instruções aos nossos assessores que na máxima brevidade possível sejam resolvidos os problemas de brasileiros entrando na Espanha e de espanhóis no Brasil”, disse ele.
No dia 2 de abril, o Brasil passou a adotar uma série de medidas denominadas de reciprocidades que aumentaram o rigor para a entrada de espanhóis em território brasileiro. As medidas foram colocadas em prática no mesmo momento em que vários brasileiros se queixavam das humilhações e da discriminação por parte dos espanhóis em relação aos que tentavam ingressar em território espanhol.
O Itamaraty nega que as medidas são uma retaliação às dificuldades impostas aos brasileiros que tentar ingressar na Espanha. A estimativa é que cerca de 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira chega a 900 mil.
Pelas regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta (com data marcada).
O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve
conter a assinatura do responsável, autentificação do cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.
O último item se refere à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.
Dilma diz que Lei de Acesso à Informação vai inibir mau uso do dinheiro público
Yara Aquino e Daniella Jinkings
Repórteres da Agência Brasil
A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor hoje (16), vai inibir o mau uso do dinheiro público e as violações de direitos humanos, disse a presidente Dilma Rousseff.
“A transparência, a partir de agora obrigatória também por lei, funciona com o inibidor eficiente de todo mau uso do dinheiro público e também de todas as violações de direitos humanos. Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta”, disse hoje (16), durante discurso na cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade.
A presidenta valiou ainda que a nova lei representa uma expressão da transparência do Estado e a garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. “Junto com a Comissão da Verdade, a nova lei representa grande aprimoramento institucional para o Brasil, uma expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. Por essa lei, nunca mais os dados relativos a violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos”, disse.
Dilma acrescentou ainda que a Lei de Acesso à Informação e a Comissão da Verdade resultam de um longo processo de construção da democracia que durou quase três décadas.
A nova lei regulamenta o acesso a dados do governo, pela imprensa e pelos cidadãos, e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova lei, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, a 15 anos para os secretos e a cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter prazo de sigilo renovado apenas uma vez.
Com essa lei, o Brasil passa a compor, com 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a norma garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras.
Edição: Juliana Andrade
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Brasil Carinhoso vai combater a miséria na primeira infância
O Brasil Carinhoso, que o governo irá lançar nesta segunda-feira, é uma das mais importantes ações de combate à miséria na primeira infância já feitas no país, e irá beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema porbreza. O plano terá ações na área social, com a ampliação do Bolsa Família; da educação, aumentando a oferta de vagas nas creches; e da saúde, oferecendo suplementação de vitamina "A", ferro, e medicação gratuita contra Asma.
Ouça o programa:
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