Número de usuários de internet móvel no país quase dobra em 2011

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

O número de usuários de internet móvel no país quase dobrou no ano passado. Dentre os novos assinantes de planos de acesso à rede, 99,8% são referentes à internet móvel – por meio de celulares, tablets e modem 3G. O percentual significa mais de 40 milhões de novos usuários. O aumento na quantidade de pessoas que acessaram internet por meio de conexão por telefonia fixa alcançou 22%, o que representa mais de 16 milhões de pessoas.

“A tendência, este ano, é aumentar ainda mais. As pessoas preferem ter um celular conectado à internet, para acessar de qualquer lugar”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência. “Temos, agora, de ter mecanismos para treinar e orientar as pessoas a entrar nesses ambientes digitais com muita velocidade. E também baratear planos e smartphones”, completou.

O ministro lembrou que uma das prioridades do governo para o setor é o Plano Nacional de Banda Larga e, com isso, baratear o preço das assinaturas de internet. “É absolutamente importante para o

desenvolvimento do país. As pessoas têm de ter acesso às informações. Isso ajuda no processo educativo e de difusão cultural, além de melhorar a produtividade no trabalho.”

Para isso, governo e operadoras fizeram acordo para que a Banda Larga Popular fosse ofertada aos usuários. Segundo o ministro, empresas de telefonia móvel e fixa aderiram à proposta. “Não colocamos dinheiro público nisso. As empresas assumiram o compromisso de ofertar esse serviço”, disse o ministro.

O preço cobrado pela internet poderá ficar em R$ 29,90. Segundo o ministro, a ideia é reduzir as diferenças de preço cobradas em diversas partes do País. “Precisamos fazer avançar esse plano em todo o Brasil. No Amapá, custa R$ 250 a mesma conexão que você tem em São Paulo por R$ 29,90”, explicou acrescentando que a competição entre as empresas poderá fazer os preços cair ainda mais.

O governo deverá ainda tratar da internet na área rural. A previsão do ministro é que em abril, seja divulgada a licitação. O acesso à internet nessas áreas será feito com tecnologia de rádio.

Edição: Talita Cavalcante

Nota à Imprensa da Secretaria Nacional de Habitação sobre a Comunidade Pinheirinho

Em relação aos últimos acontecimentos, a Secretaria Nacional de Habitação esclarece:

1.    O Pinheirinho é uma ocupação urbana localizada no município de São José dos Campos, São Paulo, que existe desde fevereiro de 2004. O terreno mede mais de um milhão de metros quadrados, e abriga aproximadamente 1,7 mil famílias;

2.    Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito por meio de uma ação conjunta, ofertando ao município a priorização nas linhas de provisão habitacional / urbanização de assentamentos precários disponíveis no nível federal para atendimento a famílias de baixa renda. Essa manifestação foi formalizada inclusive para a Vara Cível de São José dos Campos e para o Tribunal de Justiça de São Paulo;

3.    Nas negociações entre a prefeitura, a associação de moradores, o Ministério das Cidades e em algumas rodadas contando com a participação da Câmara Municipal de São José dos Campos, sempre ficou claro que o município tem papel imprescindível na solução do conflito, considerando suas competências constitucionais de gestor do solo urbano, assim como no cadastramento, elaboração da proposta / projeto para o atendimento às famílias. Mas a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área nas seleções de recursos federais ocorridas desde 2006, nem em outro momento;

4.    No segundo semestre de 2011, retomou-se a liminar de reintegração de posse e se reabriram as negociações de atendimentos às famílias com a participação da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional;

5.    Em janeiro de 2012, os governos estadual e federal construíram uma minuta de termo de cooperação. O termo foi recebido pelo procurador da prefeitura e entregue pela associação à vara cível de São José dos Campos. Na minuta, a União se comprometia com parte dos recursos e o estado com os custos de elaboração dos projetos e alternativas. No entanto, também não houve retorno por parte do poder municipal, de quem dependia a desapropriação ou indicação de outra área para atendimento das famílias;

6.    E, finalmente, este Ministério permanece à disposição – e inclusive envidará esforço para encontro ainda esta semana – para garantir o atendimento à população de Pinheirinho ao direito fundamental da moradia digna .Aguarda, mais uma vez, a apresentação de proposta pela administração municipal, ademais hoje amplamente facilitada pela criação dos programas do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Inês Magalhães

Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Assessoria de Imprensa 

Ministério das Cidades 

Tarifa de ligação entre telefone fixo e móvel deve cair 10%

Agência Reuters

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) homologou a resolução que reduz a taxa de interconexão entre telefones fixos e móveis, a chamada VC, segundo comunicado da agência na noite de terça-feira.

As novas regras entrarão em vigor já em janeiro, e devem representar redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários. O efeito, segundo a Anatel, deverá ocorrer em fevereiro.

Até 2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45%, de acordo com a agência.

No fim de outubro o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações aprovou o regulamento que estabelece novas regras de reajuste para a tarifa de chamada fixo-móvel.

A nova regulamentação deve ter impacto financeiro e concorrencial para as principais companhias de telefonia móvel --TIM, Oi, Vivo e Claro-- à medida que reduzirá a VUM (um componente da VC).

Doutor em economia, Mercadante assume a Educação sob elogios do antecessor

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de um ano no comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, de 57 anos, assume hoje (24) a pasta da Educação. Formado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), ele começou sua trajetória política em entidades estudantis. Mercadante é doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp) e professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Mercadante foi eleito três vezes deputados federal e uma vez senador. Em 1994, foi indicado a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro também ocupou o cargo de vice-presidente nacional do PT e secretário de Relações Internacionais da legenda, além de integrar o Diretório Nacional e da Executiva Nacional. Ele participou da formulação dos programas de governo do PT e da campanha presidencial do partido nas eleições de 1989 e 2002.

Ao ser confirmado como substituto do ministro da Educação, Fernando Haddad, Mercadante foi elogiado pelo titular. Para Haddad, o colega fez um trabalho reconhecido na Ciência, Tecnologia e Inovação e a transição para Educação será tranquila. “Ele [Mercadante] será um ótimo ministro”, definiu Haddad, na semana passada.

Edição: Talita Cavalcante

Café com a Presidenta 23/01

Saúde e educação das crianças é investimento no futuro, diz presidenta 
"A essência do investimento na educação e na saúde infantil é assegurar igualdade de oportunidades" 

No programa desta semana, a presidenta Dilma Rousseff destaca a importância do cuidado com a saúde e a educação das crianças brasileiras. Ela fala do programa Saúde na Escola, das novidades na vacinação infantil, a partir do segundo semestre deste ano, e ainda dos investimentos de R$ 7,6 bilhões que o governo está fazendo para abrir 6 mil creches e escolas de educação infantil, para atender crianças de zero a cinco anos.