Ex-presidente Lula recebe Prêmio Internacional da Catalunha 2012 pelo combate à pobreza e à desigualdade

Instituto Cidadania 

O presidente do governo autônomo da Catalunha, Artur Mas, anunciou nesta segunda-feira (2) que Luiz Inácio Lula da Silva foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. O prêmio é destinado a pessoas que tenham contribuído com o desenvolvimento de valores culturais, científicos ou humanos.

Lula venceu por unanimidade uma eleição que contou com 177 nomes, de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, Artur Mas destacou o caráter do ex-presidente brasileiro, “que o permitiu enfrentar, com criatividade e coragem, a pobreza e a desigualdade”. O catalão disse ainda que a escolha de Lula foi motivada pela luta que travou durante seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para “erradicar a pobreza e a miséria”.

O júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós, elogiou a política adotada por Lula “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização e favoreceu uma divisão mais justa da riqueza e das oportunidades”.

O presidente catalão Artur Mas também leu uma carta de Lula na qual o ex-presidente declara sua “alegria e orgulho” pelo prêmio, “uma conquista que reforça a minha convicção na importância de se lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria”. Lula termina a mensagem dizendo que a decisão do júri “reforça a amizade e a solidariedade entre nossos povos”.

Sobre o Prêmio

O Premi Internacional Catalunya é concedido anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meios político, econômico e cultural. Homenageados anteriores incluem os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter (EUA, 2010), Vaclav Havel e Richard von Weizsacker (Rep. Tcheca e Alemanha, compartido em 1995), Jacques Delors (França e União Européia, 1998); os intelectuais Edgar Morin (1994), Karl Popper (1989) e Claude Lévi-Strauss (2005); e os ganhadores do Prêmio Nobel Aung San Suu Kyi (Myanmar, 2008) e Amartya Sen (Índia, 1997). Também recebeu o prêmio o brasileiro de origem catalã Pedro Casaldáliga, ex-Bispo de Conceição do Araguaia (2006).

Café com a presidenta - 02/04

Crescer já emprestou mais de R$ 1,2 bi a pequenos empreendedores
"O crédito barato tem o poder de transformar vidas, reduzir a pobreza e as desigualdades"

O Crescer - Programa Nacional de Microcrédito já realizou mais de 1 milhão de operações entre setembro de 2011 e março deste ano, com empréstimos que somaram mais de R$ 1,2 bilhão. Com taxas de juros reduzidas, de 8% ao ano, o Crescer tem conseguido, segundo a presidenta Dilma Rousseff, democratizar o acesso ao crédito produtivo no país.

Porto de Santos deve dobrar capacidade de operação até 2014, diz diretor

Daniel Mello 

Repórter da Agência Brasil

O Porto de Santos deve dobrar a capacidade de operação até 2014, segundo o diretor de planejamento da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco. A previsão é que com a construção de dois novos terminais o porto passe a movimentar 8 milhões de teus em carga – cada teu equivale a um contêiner de 20 pés cúbicos (38,51 metros cúbicos), que pode transportar aproximadamente 10 toneladas.

Os investimentos para a construção dos novos terminais, totalizando cerca de R$ 3,5 bilhões, serão feitos pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A (Embraport) e pela Brasil Terminal Portuária. Com as obras, o porto passará a trabalhar com folga - a demanda prevista para 2014 é de 4,25 milhões de teus. “Em um ano e meio nós vamos mais que dobrar a nossa movimentação, esse é o nosso plano, o nosso projeto”, ressaltou Barco. Em 2011 foram movimentados 2,9 milhões de teus em Santos.

A construção permitirá, de acordo com o diretor, a criação de até 1,5 mil empregos. Atualmente, cerca de 15 mil pessoas trabalham no porto. “Considerando os operadores portuários e os trabalhadores administrativos que operam nos mais variados terminais do porto”, explicou Barco.

Além dos novos terminais, Barco destacou que a obra de dragagem para aprofundamento do cais já está 95% finalizada. “É uma obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], está elevando o nível de atendimento e colocando o Porto de Santos como um dos mais importantes do mundo”, disse sobre a intervenção que vai aumentar a profundidade do canal de 12 metros para 15 metros.

Apesar das melhorias, o diretor ressaltou que ainda existe um gargalo para o transporte das mercadorias até o porto. Isso porque os veículos de carga têm que enfrentar o tráfego intenso nas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista com o litoral e, por isso, tem fluxo intenso nas épocas de temporada. “Em toda essa estrada o caminhão compete muito com o carro de passeio. Ainda mais em época de temporada, época de calor”, assinalou.

Para solucionar o problema, Renato Barco defende a ampliação da malha ferroviária para, inclusive, contornar a capital paulista, que restringe o tráfego de caminhões durante o dia. “Hoje, por exemplo, as mercadorias que chegam do interior de São Paulo ou de Mato Grosso param para atravessar São Paulo somente à noite.”

Edição: Lílian Beraldo

Café com a presidenta - 26/03

Governo investirá R$ 1,8 bi por ano para melhorar educação no campo
"A educação tem um papel estratégico, transformador, e ela precisa ser garantida a todos"

O governo vai investir, com o Pronacampo - Programa Nacional de Educação no Campo - R$ 1,8 bilhão por ano até 2014 para melhorar a infraestrutura de escolas rurais, formar professores e oferecer cursos profissionalizantes aos jovens e trabalhadores do campo. O objetivo do programa é dar aos agricultores e suas famílias oportunidade de estudar e conquistar uma profissão, sem precisar deixar o campo.

Ouça o programa:

Café com a presidenta - 19/03

Bolsa Atleta cresce mais de 30% e alcança 4.243 esportistas neste ano 

"É um estímulo ao desenvolvimento do esporte brasileiro, um investimento no Brasil, no time do Brasil"

O programa Bolsa Atleta selecionou neste ano 4.243 esportistas de modalidades olímpicas e paraolímpicas. A lista dos atletas, divulgada semana passada, representa um aumento de mais de 30%, em relação a 2011, no número de atletas que contarão com o apoio direto do governo. A presidenta Dilma Rousseff destaca que o investimento no Bolsa Atleta, na popularização do esporte e na construção de uma estrutura de qualidade para receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 são passos importantes para transformar o Brasil em uma potência também no esporte.

Ouça o programa:

Vitória em dobro

Em Goiás, presidenta Dilma visita as obras de construção da Ferrovia Norte-Sul

A presidenta Dilma Rousseff percorreu hoje (15) pela manhã um trecho de seis quilômetros da ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO). O trecho faz parte dos 855 quilômetros de extensão da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis. De acordo com o Ministério dos Transportes, o trecho, que recebeu R$ 2,92 bilhões em investimentos, já tem 95% das obras concluídas e deve estar pronto ainda este ano.

De helicóptero, a presidenta também sobrevoou trechos da obra e se dirigiu ao município de Goianira (GO), onde está sendo construída a Extensão Sul da ferrovia, ligando Ouro Verde (GO) a Estrela do Oeste (SP). Com 680 quilômetros de extensão, o trecho tem 23% das obras concluídas. A previsão é que sejam investidos R$ 2,7 bilhões até a conclusão em 2014.

Em Goianira, Dilma participa, neste momento, de reunião de trabalho no canteiro de obras do lote 1 da ferrovia, com a presença dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do Planejamento, Miriam Belchior, além de representantes da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela execução da obra.

Com 2.760 quilômetros de extensão, a Ferrovia Norte-Sul é um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Além de promover a integração nacional, o empreendimento diminuirá os custos do transporte de longa distância.

Vereadores de Campo Limpo Paulista terão de devolver dinheiro

JusBrasil 

Os 21 vereadores de Campo Limpo Paulista (que legislaram no período de 2000 a 2004) terão de devolver R$ 527,5 mil aos cofres públicos porque receberam salários acima do permitido por lei. Os vereadores daquela legislatura também estão sendo julgados por irem a congressos no Nordeste com dinheiro público. Os apontamentos foram feitos pelo Tribunal de Contas do Estado e a ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público. 

A atual presidente da Câmara, Marilda de Fátima Amâncio (PMDB), terá de devolver R$ 29,8 mil. Os vereadores da legislação 2000-2004 receberam salários acima do permitido. Pela Constituição, eles só podem receber até 40% do salário de um deputado estadual. Graças a estes vencimentos acima da lei, os vereadores não tiveram suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Agora, terão de devolver todo o dinheiro. 

A sentença foi proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista. Três vereadores já fizeram acordo para pagamento. São eles Abrão Bragheto (pediu parcelamento); Ubiratan Velasco (fez acordo) e Reinaldo Batista da Silva (pagou o valor que devia). Os demais pediram embargo da ação, alegando que também já fizeram acordo com a Prefeitura, para ressarcir os valores aos cofres públicos - ou vão recorrer ainda à instância superior. 

Mas este acordo direto com a Prefeitura de Campo Limpo Paulista poderá ser objeto de averiguação da Justiça, já que o Ministério Público não foi comunicado oficialmente do fato, segundo apurou a reportagem do JJ Regional , ontem, no Fórum da cidade. A Prefeitura de Campo Limpo Paulista alega que não foi comunicada da ação judicial. Os vereadores poderão ainda recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado. 

O Ministério Público também entrou com ação civil pública contra diversas viagens promovidas pela Câmara de Campo Limpo Paulista para o Nordeste. Os vereadores foram para Maceió, Recife, Porto Seguro, Salvador, Natal e Fortaleza com dinheiro público em Congressos de Municípios e Vereadores. O apontamento também foi feito pelo Tribunal de Contas. A presidente da Câmara de Campo Limpo Paulista, Marilda de Fátima Amâncio (PMDB), não estava na Câmara ontem. Segundo seus assessores, estava em um Congresso em Brasília. 

Marilda prometeu ligar para a reportagem, mas até o final desta edição, não entrou em contato. Somente o assessoramento jurídico da Casa prestou esclarecimentos. A Câmara, entretanto, não foi processada. As ações foram feitas individualmente, na pessoa física de cada vereador.

ARIADNE GATTOLINI

Café com a presidenta - 12/03

"É uma mudança na forma de fazer educação no Brasil"
Mais Educação: 30 mil escolas terão aulas em tempo integral neste ano

O programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano vai alcançar neste ano 30 mil escolas públicas de ensino fundamental, beneficiando 5 milhões de estudantes em todo o país, inclusive em escolas rurais. Com isso, o governo antecipa o resultado esperado apenas para 2014, e lança uma nova meta, de atender 60 mil escolas com atividades de acompanhamento pedagógico, de esportes, de artes e informática até 2014. A presidenta Dilma Rousseff também falou no programa de hoje sobre mudança no programa Minha Casa Minha Vida, para proteger mulheres e crianças.

Pepe Vargas é novo ministro do Desenvolvimento Agrário

Reuters

A presidente Dilma Rousseff nomeou na noite desta sexta-feira o deputado Pepe Vargas (PT-RS) como novo ministro do Desenvolvimento Agrário, no lugar de Afonso Florence (PT-BA), informou a assessoria de imprensa da Presidência da República.

Vargas, ex-prefeito de Caxias do Sul (RS), é considerado um quadro político da confiança pessoal da presidente, disseram à Reuters assessores do Planalto. Ele já havia sido cotado para outros ministérios.

O novo ministro é da DS, corrente interna do PT que tradicionalmente comanda o MDA. Florence também era da mesma tendência do partido. Segundo fontes do governo, que falaram sob condição de anonimato, a presidente estava insatisfeita com o desempenho da pasta, responsável por políticas voltadas à agricultura familiar.

Assessores do MDA confirmaram que Florence, que retorna à Câmara como deputado do PT da Bahia, tem planos de concorrer a uma prefeitura em seu Estado. Vargas também era cotado como provável candidato do PT em Caxias do Sul, mas abandonou a disputa com a nomeação.

"A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenha", disse a nota da Presidência.

"A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública", acrescenta a nota.

(Reportagem de Ana Flor)

Ministra Eleonora Menicucci fala sobre violência contra a mulher e trabalho doméstico

O programa desta quinta-feira (8) recebeu a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. No programa, a ministra destacou questões que afetam diretamente a mulher brasileira, como a violência dentro e fora de casa, a saúde integral da mulher, o trabalho doméstico e a licença maternidade.

Pronunciamento da presidenta Dilma por ocasião do Dia Internacional da Mulher

Inflação oficial diminui para 0,45% em fevereiro

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,45% em fevereiro. O resultado é inferior ao registrado um mês antes, quando a taxa foi 0,56%.

O IPCA mede a inflação oficial do país. A meta definida pelo Banco Central para 2012 é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

De acordo com dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 1,02% no ano e 5,84% no período dos últimos 12 meses.

Edição: Juliana Andrade

Brasil tem a menor desigualdade da história

Fernando Brito

Hoje, no lançamento da pesquisa “De volta para o país do futuro”, o economista Marcelo Néri, anunciou que, segundo os dados do IBGE, o Brasil atingiu o menor íncide de desigualdade de sua história. Os números preeliminares indicam que o índice de Gini do paísa atingiu 0,519 – quanto mais baixo, numa escala de zero a um, mais igualdade – atingindo um número 3,3% menor que o piso histórico, de 1960.

Emnbora continuemos a ser um dos países mais desiguais do mundo, o economista classificou de “espetacular” a queda obtida desde os 0,5957 de 2001 e afirmou que “a renda dos 50% mais pobres cresceu 68% em 10 anos e a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%, ou seja, a renda dos 50% mais pobres está crescendo seis vezes mais rápido do que a renda dos 10% mais ricos em uma década”.

Néri chamou de “milagre chinês” o crescimento da renda dos mais pobres, e estimou que a pobreza caiu 7,5% entre 2002 e 2008,  aumentou 2,1% com a crise de 2009 e voltou a cair fortemente em 2010 (-8,8%) e em 2011 (-11,7%).

E os números sobre os quais a FGV trabalhou, esclareça-se, ainda não captam os efeitos do aumento do salário-mínimo em janeiro.

Redução da Selic faz BB diminuir juros bancários

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Tão logo tomou conhecimento da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que reduziu hoje (7) a taxa básica de juros (Selic) pela quinta vez consecutiva, de 10,50% para 9,75% ao ano, o Banco do Brasil (BB) divulgou comunicado que também está baixando suas taxas em linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas.

Embora as cobranças de juros bancários sejam totalmente desproporcionais em relação à taxa Selic, o BB destaca que realiza também a quinta redução de suas taxas, desde julho do ano passado, em consonância com as decisões do Copom, e reafirma que suas taxas estão entre as menores do sistema financeiro nacional (SFN).

As novas taxas do BB, em vigor a partir de amanhã (8), mostram reduções de 2,31% para 2,27% ao mês no Crédito Benefício; de 3,35% para 3,31% no BB Crediário; de 2,30% para 2,26% na compra de material de construção; e de 1,32% para 1,29% na aquisição de veículos por pessoas físicas.

No caso de empresas, as reduções anunciadas são de 1,62% para 1,60% ao mês no BB Giro APL e no BB Giro Saúde; e de 2,17% para 2,14% na modalidade Capital de Giro Mix Pasep.

Edição: Rivadavia Severo

Balanço do PAC 2 aponta mais de 3 mil km de estrada de ferro em construção

Pedro Peduzzi e Paula Laboissière

Repórteres da Agência Brasil

Até dezembro de 2011, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tinha mais de 3 mil quilômetros (km) de estradas de ferro sendo construídas. Desse total, 1.298 km são referentes à Ferrovia Norte-Sul; 874 km à Nova Transnordestina; e 294 km à Ferronorte. Além disso, foram concluídos 71 quilômetros (km) de um lote do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre os pátios de Santa Isabel e de Jaraguá, no trecho entre Uruaçu e Anápolis, em Goiás. Esse trecho já tem 98% das obras executadas. Os números estão sendo apresentados neste momento, durante o balanço do programa.

Na avaliação do governo federal, as três concessões de aeroportos (Guarulhos e Campinas, em São Paulo, além do aeroporto de Brasília) obtiveram “resultado acima do esperado”. O contrato de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi assinado em novembro do ano passado. Com essas quatro concessões, o governo espera um total de R$ 16,7 bilhões em investimentos.

O balanço destaca dez obras aeroportuárias. Entre elas, as de ampliação dos aeroportos de Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS). Com essas intervenções, a capacidade dos aeroportos deverá aumentar em mais de 12 milhões de passageiros ao ano.

Edição: Lílian Beraldo

Minha Casa, Minha Vida contratou moradias para mais de 450 mil famílias em 2011

Paula Laboissière e Pedro Peduzzi

Repórteres da Agência Brasil

No primeiro ano de execução da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o eixo Minha Casa, Minha Vida contratou novas moradias para 457 mil famílias. Ao todo, na primeira e segunda etapas do programa, 1,46 milhão de moradias foram contratadas e 719 mil delas, concluídas.

De acordo com balanço divulgado hoje (7), o eixo representou R$ 10 bilhões do total de R$ 204,4 bilhões executados pelo PAC 2 em 2011. No mesmo período, 90% das obras e dos projetos de urbanização de assentamentos precários foram contratados.

Entre os destaques estão a urbanização do bairro São José no Baixo Jaguaribe, em João Pessoa (PB), e a urbanização das margens do Igarapé dos Franceses, em Manaus (AM). Já em relação às intervenções em andamento nas capitais e regiões metropolitanas brasileiras, o relatório apresentado pelo governo cita o Complexo do Alemão (RJ), a Vila São José (MG) e Heliópolis (SP).

Segundo o governo, o Financiamento Habitacional (SBPE) contratou R$ 75,1 bilhões em 2011 para aquisição, reforma ou construção de moradias, 39% a mais do que o total registrado no ano anterior. Mais de 472 mil famílias foram beneficiadas. Até 2014, estão previstos R$ 176 bilhões para o setor.

Edição: Juliana Andrade

Governo concluiu no ano passado 215 obras de saneamento incluídas no PAC 2

Paula Laboissière e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil

O eixo Cidade Melhor da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) concluiu, em 2011, 215 obras de saneamento no país, além de 13 obras de drenagem de áreas de risco, totalizando R$ 109,4 bilhões em investimentos.

De acordo com balanço divulgado hoje (7), a segunda etapa do PAC selecionou R$ 9,9 bilhões para empreendimentos de saneamento, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado, sendo que R$ 6,4 bilhões já foram contratados.

Também em 2011, o programa selecionou projetos de metrô em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza, além do novo sistema de transporte de Recife e região metropolitana. O total de investimentos nesse setor é R$ 11 bilhões.

No que se refere à prevenção em áreas de risco, foram selecionados empreendimentos de drenagem no valor de R$ 4,2 bilhões. Desses, R$ 3,6 bilhões já foram contratados e devem beneficiar 68 municípios em 17 estados. A prioridade, segundo o relatório divulgado pelo governo, serão cidades atingidas por fortes chuvas nos últimos anos, como Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, no Rio de Janeiro.

O PAC 2 também destinou R$ 1 bilhão para obras de contenção de encostas. Em 2011, foram selecionados R$ 608,3 milhões para prevenção de deslizamentos. O valor será aplicado em 122 empreendimentos, beneficiando 66 municípios em cinco estados.

Edição: Juliana Andrade

Café com a presidenta - 05/03

O programa desta semana é dedicado à mulher brasileira. A presidenta Dilma Rousseff fala sobre projetos do governo na área de saúde da mulher, como a Rede Cegonha, que já está em quase 1700 municípios brasileiros, e também as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero. A presidenta aponta os avanços na proteção da mulher contra a violência, com o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e defende uma maior participação das mulheres na vida social, política econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens.

Ouça o programa:

Ministro Mercadante detalha novo piso do magistério e distribuição de tablets aos professores

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante foi o entrevistado no programa e falou sobre o piso do magistério 2012, reajustado em 22,22 %. O ministro Mercante comentou, ainda, a distribuição de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais