Entrevista de Rui Falcão sobre o Congresso do PT

Propostas do 4º Congresso do PT

Proposta resolução politica_4_congresso_versao_final

Veja mais documentos de LuisNassif

Esquerda mundial se reúne no diretório nacional do PT

Record News entrevista José Dirceu

Salário mínimo em 2012 será R$ 619,21

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. Miriam concederá coletiva durante a tarde para falar sobre a proposta do Executivo.

O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

Copom baixa juros para 12% ao ano

Em meio às turbulências nos mercados internacionais, fruto da nova etapa da crise financeira, e à pressões políticas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da autoridade monetária, optou por baixar os juros básicos da economia de 12,50% para 12% ao ano.

Trata-se da primeira queda desde julho de 2009. O Copom vinha subindo os juros desde janeiro deste ano. Foram cinco reuniões consecutivas de elevação. No fim de 2010, a taxa básica da economia estava em 10,75% ao ano.

A decisão do BC de baixar os juros surpreendeu o mercado financeiro, cuja estimativa, divulgada por meio de pesquisa feita pelo Banco Central, era de que juros seriam mantidos neste encontro. Tendo por base a curva de juros futuros, que representa a aposta dos bancos, porém, parte das instiuições financeiras já apostava em uma redução de juros nesta quarta-feira.

Aumento do superávit primário e pressões políticas

O corte nos juros vem após o governo anunciar uma contenção extra de R$ 10 bilhões em gastos públicos neste ano, recursos que foram direcionados para o chamado "superávit primário", a economia feita para pagar juros da dívida pública, com o objetivo justamente de possibilitar a queda dos juros.

Também aconteceu depois da presidente Dilma Rousseff ter declarado publicamente que gostaria de ver, mesmo sem citar a data, os juros caindo, assim como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, além de empresários e centrais sindicais.

Poder de compra do salário mínimo dobrou em 15 anos

Brasil em boas Mãos

Conversa com a Presidenta

A coluna Conversa com a Presidenta publicada nessa terça-feira (30/8) em 197 jornais e revistas no Brasil e no exterior aborda temas como a Lei Maria da Penha, as obras para a Copa de 2014 e ações do governo para incentivar a criação de novos empregos. A dona de casa Kátia Cilene de Albuquerque, moradora em Petrópolis (RJ), questiona se a presidenta Dilma Rousseff acredita que a Lei Maria da Penha é eficiente.

Para a presidenta Dilma, a lei “tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema”. Na resposta, a presidenta diz que é crescente o número de mulheres que se valem da lei para garantir seu direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. “Os números são expressivos. De setembro de 2006, quando a Lei entrou em vigor, até março deste ano, 332 mil processos foram abertos, houve 110 mil agressores sentenciados, foram realizadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante. Os juízes expediram também 93.194 medidas de proteção”.

Segundo Dilma Rousseff, a lei encorajou a denúncia, garantindo a integridade física e a vida de milhares de mulheres. O Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, já recebeu, desde a sua criação, em 2006, quase dois milhões de ligações. Deste total, 435 mil tinham relação com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, diz a presidenta, “é preciso um esforço para estender o alcance da lei, que ainda não chega a todas as brasileiras. Por isso, Kátia, estamos ampliando e aperfeiçoando a rede de atendimento e fortalecendo o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres, que agora conta com a participação de todos os estados”.

A estudante Brenda Alves Sousa, de Fortaleza (CE), indagou sobre se o governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa do mundo Fifa 2014. A presidenta assegurou que o governo está monitorando a execução das obras para que o Brasil faça a melhor Copa de todos os tempos: “A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de nove delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa. Os obstáculos à construção do Itaquerão, em São Paulo, já foram superados e estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal”. Além disso, a presidenta registra que em seis aeroportos das cidades-sede, as obras já começaram e, em cinco outros, a licitação já está em andamento. Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada: Brasília, Guarulhos, Viracopos e Natal.

“O leilão de concessão do aeroporto de Natal foi realizado com sucesso. Ainda este ano, vamos começar as obras nos portos, que deverão ser concluídas até 2013. Outro grande avanço foi a aprovação, pelo Congresso, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que simplifica as licitações sem abrandar o controle e a fiscalização. Criamos ainda a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, no âmbito do Ministério da Justiça, com a missão de coordenar e integrar todas as forças de segurança. O governo federal, em parceria com governos estaduais e municipais (das cidades sedes) trabalha, portanto, para o cumprimento de todos os compromissos assumidos”.

A também estudante Surian Fernanda de Almeida, que mora em Ponta Grossa (PR), registra que o desemprego caiu, mas pergunta o que a presidenta e seu governo pretendem fazer para esse número cair mais. Em sua resposta, a presidenta Dilma destaca que a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas foi de 6% em julho, o menor patamar para este mês, desde 2002. E fala que, mesmo assim, “não estamos acomodados”. E continuou: “Lançamos recentemente o Plano Brasil Maior, para fortalecer a indústria, aumentando sua competitividade, o que deve resultar na criação de mais postos de trabalho. Também anunciamos novas regras para as micro e pequenas empresas, para incentivar um setor que é grande gerador de empregos. As mudanças incluem a renúncia fiscal de R$ 4,8 bilhões apenas em tributos federais”.

Além disso, relata a presidenta, “para estimular os empreendedores informais e individuais e as microempresas, gerando mais renda e mais oportunidades de trabalho, ampliamos o programa de microcrédito, que agora se chama Crescer – Programa Nacional de Microcrédito. A principal mudança é a redução da taxa de juros, que vai cair de até 60% ao ano para 8% ao ano.”

“Para a capacitação de jovens e trabalhadores, vamos construir 208 escolas técnicas, 4 universidades e abrir 47 campi universitários. Com o Pronatec, vamos oferecer vagas no ensino técnico e em cursos de qualificação para 8 milhões de jovens e trabalhadores brasileiros até 2014. E com o Ciência sem Fronteiras vamos fornecer bolsas para 75 mil jovens estudarem nas melhores universidades do mundo. Tudo isso, Surian, vai ajudar a criar ainda mais empregos e garantir que as pessoas estejam capacitadas para ocupar as vagas.”

“Faxina no meu governo é faxina contra a pobreza”

Café com a Presidenta - 29/08

Programa Crescer facilita crédito para quem deseja ter seu próprio negócio

Governo lança programa de microcrédito para pequenos empreendedores. Até 2013, o Programa "Crescer" pretende atender a 3,4 milhões de pessoas. Os empréstimos, que chegarão a R$ 3 bilhões, ajudarão microempreendedores a investirem no próprio negócio. As taxas de juros serão de 8% ao ano e a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), de 1% do valor emprestado. E o mais importante: os quatro bancos públicos federais participantes do programa ajudarão o empreendedor a planejar bem o investimento.

A semana da presidenta em imagens

Campanha Nacional do Desarmamento recolhe 17,6 mil armas de fogo

Lançada em 6 de maio deste ano, a Campanha Nacional do Desarmamento –Tire uma arma do futuro do Brasil já recolheu 17,6 mil armas de fogo e cadastrou mais de 1,4 mil postos de coleta por todo o país. Os revólveres foram os mais comuns – cerca de 10 mil -, especialmente os de calibre 38. Também foram entregues 2.132 espingardas e 1.728 pistolas, além de 53 fuzis. São Paulo é o estado que lidera a lista com 4.906 armas, seguido pelo Rio de Janeiro (2.457) e Rio Grande do Sul (2.362).

A Campanha Nacional do Desarmamento busca retirar o maior número possível de armas em circulação, além de promover a cultura de paz. Segundo o Ministério da Justiça (MJ), reduzir o número de cidadãos armados é um dos caminhos para a diminuição da violência. Foi assim em 2004 e 2005, quando 500 mil unidades foram recolhidas e o número de mortes por armas de fogo caiu 11%, de acordo com o Mapa da Violência 2011 – MJ/Instituto Sangari. Os dados ajudam a esclarecer a relação entre armas nas mãos de cidadãos comuns e criminalidade. De acordo com informações da Polícia Federal, 80% das armas apreendidas com criminosos são de fabricação nacional, sendo que na maioria das vezes têm origem legal e, posteriormente, são desviadas para o crime.

A campanha tem ganhado apoio de várias esferas da sociedade. Além da adesão de governos estaduais à campanha nacional (18 estados brasileiros e o Distrito Federal são já são parceiros), entidades da sociedade civil, parlamentares e artistas estão deixando suas mensagens na rede.

Parentes de vítimas do acidente da Air France se encontram com presidenta Dilma

Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes da Associação dos Familiares das
 Vítimas do Voo 447 da Air France. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu na manhã de sexta-feira (26/8) uma comissão da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 447, da Air France, que caiu no mar em 31 de maio de 2009, matando 228 pessoas. Diante das preocupações do presidente da Associação, Nelson Faria Marinho, de que os familiares brasileiros não tenham o acesso devido às informações das investigações coordenadas pelas autoridades francesas, a presidenta Dilma assegurou o apoio do governo brasileiro para que todos os brasileiros envolvidos na questão recebam a atenção devida. A própria Advocacia-Geral da União (AGU) poderá auxiliar no acompanhamento dos aspectos legais que envolvam essa questão.

Segundo relato do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) feito durante a reunião, as autoridades francesas deverão concluir o relatório sobre o acidente no primeiro trimestre de 2012. O Cenipa, que participa da equipe de investigação liderada pelos franceses desde o seu início, terá um prazo de 60 dias para se manifestar sobre o relatório. Eventuais observações brasileiras, mesmo que não sejam acolhidas pelas autoridades francesas, terão que constar do relatório, segundo as normas de investigação.

A presidenta autorizou também, a pedido da Associação, que representantes do Cenipa e do Ministério de Ciência e Tecnologia realizem uma reunião com especialistas da Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Coppe tem realizado estudos sobre as circunstâncias do acidente e pretende discuti-los com os especialistas oficiais.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha fala sobre o combate ao tabagismo, remédios gratuitos contra doenças crônicas e recursos para Unidades Básicas de Saúde

De janeiro a agosto de 2011, o número de brasileiros que recebem gratuitamente medicamentos contra hipertensão aumentou 219% e, contra diabetes, 156%. A informação foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou nesta quinta-feira (25/8) do programa de rádio Bom Dia, Ministro.

Ao comentar o programa de distribuição gratuita de medicamentos contra diabetes e hipertensão, o Aqui Tem Farmácia Popular, lançado no início de fevereiro pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro Padilha informou que o governo agora estuda inserir outras doenças crônicas no programa. Problemas como a osteoporose e distúrbios da tireoide podem ser alvo da ampliação da política de distribuição gratuita de remédios, antecipou o ministro.

“O Brasil tem hoje o maior programa do mundo de distribuição de medicamentos”, disse.

Alexandre Padilha comentou também a política do governo federal para redução do tabagismo. Nesta semana, foi anunciado o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros, e estabelecido um preço mínimo de venda para o consumidor. Além disso – disse o ministro – o governo investirá em campanhas de conscientização da população sobre os efeitos nocivos do cigarro.

“Queremos reduzir cada vez mais o número de fumantes (…). Nossa campanha mira muito a população jovem para que possamos evitar desde o começo o hábito do fumo”, salientou.

O decreto presidencial fixando os novos valores e alíquotas para cigarros estabelece, para o período de novembro de 2011 a dezembro de 2012, um IPI fixo de R$ 0,90 para maço a R$ 1,20 para caixa, além de uma alíquota sobre o preço ao consumidor de 6%. Os números devem elevar a carga tributária total sobre os preços atuais dos cigarros de 60% para cerca de 72%, devendo resultar em um aumento dos preços no varejo de 20% a partir de dezembro. Já o preço mínimo no varejo será, no período 2011-2012, de R$ 3,00 por maço, devendo chegar a R$ 4,50 em janeiro de 2015. Para as medidas entrarem em vigor, a Medida Provisória 540, que está em tramitação no Congresso Nacional, deve ser aprovada.

Ouça abaixo íntegra do programa Bom Dia, Ministro:

PT Notícias - Campo Limpo Paulista - Agosto

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PT Notícias - Campo Limpo Paulista

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Café com a Presidenta - 22/08

A terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação vai criar 4 novas universidades e 47 campi federais em todo o país. Até 2014, 208 Institutos Profissionais e Tecnológicos também serão implantados em municípios de todos os estados brasileiros.

Apresentador: Oi, gente, eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! Bom dia a todos os nossos ouvintes que nos acompanham nesta manhã.

Apresentador: Hoje temos um Café especial, não é, presidenta?

Presidenta: É sim, Luciano, nós temos hoje um Café especial.

Apresentador: O governo deu mais um passo na educação ao anunciar a criação de novas universidades e escolas técnicas em todo o Brasil.

Presidenta: É verdade, Luciano, foi um passo muito importante, porque entramos na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, que é formada tanto por universidades, Luciano, quanto por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia – os chamados Ifets. Até 2014, vamos inaugurar quatro novas universidades federais, no Norte e no Nordeste. E vamos estender as universidades que já existem, criando 47 novos campi pelo país afora. E tem mais, vamos criar mais 208 escolas técnicas, em 200 municípios. Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões.

Apresentador: Como foram escolhidos os municípios que vão receber essas escolas de nível superior?

Presidenta: Utilizamos vários critérios para fazer esta seleção, Luciano. Primeiro, demos prioridade a municípios com mais de 50 mil habitantes, em microrregiões onde não existiam escolas da rede federal e no interior do Brasil. Segundo, tivemos a preocupação, Luciano, de atender municípios com elevado percentual de extrema pobreza. Terceiro, Luciano, focamos em um grupo de municípios que têm mais de 80 mil habitantes, mas, nos quais, a prefeitura, muitas vezes, arrecada pouco e tem muita dificuldade de investir em educação. Sabe, Luciano, a expansão da rede federal de educação vai promover uma grande mudança social em nosso país, a mudança pelo conhecimento.

Apresentador: E essa transformação passa pela interiorização da rede federal de educação, não é, presidenta?

Presidenta: É isso mesmo, Luciano. Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças. O nosso esforço é para que cada canto do país tenha, por perto, uma faculdade e uma escola técnica ou tecnológica. Jovens do interior, assim como os dos capitais, vão ter a oportunidade de se transformar em profissionais qualificados, e vão ajudar a desenvolver o país.

Apresentador: Como a senhora falou, presidenta, essa é a terceira fase do plano. A expansão da rede federal já vinha ocorrendo, não é mesmo?

Presidenta: Já sim, Luciano. Esse processo começou no governo Lula. Entre 2003 e 2010, foram criadas 14 universidades federais e 126 novos campi universitários. O número de escolas técnicas também cresceu muito nos últimos anos. Entre 1909, Luciano, quando foi criada a primeira escola técnica, e o ano de 2002, foram abertas apenas 140 escolas técnicas. Entre 2003 e 2010, foram 214 novas escolas técnicas. Fazendo as contas você vai ver que o governo Lula fez mais do que nos cem anos anteriores e que agora nós também faremos mais do que nos cem anos anteriores.

Apresentador: Traduzindo tudo isso em número de vagas, presidenta, quantos alunos devem se matricular no ensino superior nos próximos anos?

Presidenta: Até 2014, Luciano, a nossa meta é chegar a 1,2 milhão de matrículas nas niversidades federais. Queremos chegar a 600 mil matrículas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nós estamos agindo rápido para recuperar o tempo perdido. Se queremos que o nosso país ocupe um lugar de destaque no mundo, se queremos um país justo, um país rico, sem pobreza, se queremos que nossos filhos e netos se desenvolvam, temos de dar um grande salto de qualidade no nosso ensino e na formação de nossos jovens. E é isso que estamos fazendo.

Apresentador: Esse salto que o Brasil está dando na educação, criando mais oportunidades para os brasileiros, também nos ajudará a enfrentar as crises da economia mundial, não é, presidenta?

Presidenta: É claro, Luciano! Nós temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar, temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã. Por isso, o nosso esforço para dar o salto na educação, o salto tecnológico, o salto para o Brasil competitivo, capaz de produzir, de inovar e de gerar oportunidades e riquezas para todos os brasileiros.

Apresentador: Obrigado, presidenta, por mais essa conversa. E até semana que vem!

Presidenta: Olha, Luciano, muito obrigada a você e uma boa semana a todos que nos acompanharam nessa conversa.

Apresentador: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos segunda-feira, até lá!

A semana da presidenta em imagens (14 a 20/8)

Entrevista de Dilma para a Rádio Metropole AM

A presidenta Dilma Rousseff está em São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo, onde participa da cerimônia de entrega de residências no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Antes da solenidade, a presidenta Dilma concedeu entrevista à Rádio Metrópole AM.

Ouça abaixo íntegra da conversa da presidenta com a emissora local.