Boni confessa manipulação do debate Lula x Collor

Verifique os fatos: Belo Monte

A semana da presidenta em imagens

Governo Dilma reduz impostos

Mantega anuncia redução de tributos para estimular consumo 

Entre medidas anunciadas está a redução do IPI sobre a linha branca e o fim do IOF para investidores estrangeiros na Bovespa

iG São Paulo 

Conforme antecipado pelo colunista do iG Guilherme Barros,  governo anunciou nesta quinta-feira medidas de redução de tributos e impostos com o objetivo de estimular o consumo e acelerar o crescimento da economia brasileira.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, está a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca. No mais, o ministro também anunciou a diminuição do IOF sobre crédito ao consumidor, de 3% para 2,5%, além da eliminação do IOF de 2% que incide sobre a aplicação de investidores estrangeiros em ações na Bovespa

"O custo financeiro no Brasil, ainda muito alto, está sendo reduzido", afirmou o ministro. As medidas valem a partir de hoje, uma vez que serão publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

Conversa com a Presidenta

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Rosa Karina Lux, 28 anos, dentista em Belo Horizonte (MG) – Como está a questão da criação de Redes de Serviços de Reabilitação? Meu pai é deficiente físico e acho necessário que o Brasil dê uma assistência melhor a esse público.

Presidenta Dilma – Rosa, nós lançamos recentemente o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que prevê um conjunto amplo de ações, entre as quais se destaca justamente a estruturação de uma Rede qualificada de atenção à saúde da pessoa com deficiência. Todo estado terá ao menos um Centro Especializado de Reabilitação (CER), capaz de atender as quatro modalidades (intelectual, física, visual e auditiva). Aí, em Minas Gerais, por exemplo, teremos um novo CER, com as quatro modalidades, e vamos ampliar e qualificar os dois já existentes. Outra mudança importante é que, além de oferecer órteses e próteses, passaremos a pagar também pela manutenção e adaptação. O Viver sem Limite implementará ações estratégicas em saúde, educação, cidadania e acessibilidade, envolvendo 15 ministérios, com recursos de R$ 7,6 bilhões até 2014, e vai atender 45 milhões de brasileiros (23,9% da população do país). O Plano vai oferecer políticas e serviços de acordo com as necessidades de cada um, mas orientados pelo objetivo maior de dar oportunidades para que todas as pessoas com deficiência possam ter uma vida plena.

Carlos Alberto Abreu Dias, 42 anos, servidor em Petrópolis (RJ) – Depois de 20 anos sem estudar, passei no vestibular. Quando dei entrada no Fies, não fui contemplado porque eu deveria ter participado do Enem 2010. E agora?

Presidenta Dilma – Parabéns por sua decisão de retomar os estudos, Carlos Alberto. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passou por várias mudanças para facilitar ainda mais o acesso dos estudantes à educação superior. Para os que concluíram o ensino médio a partir de 2010, a nota do Enem realmente passou a ser requisito para o financiamento. Mas para os alunos que concluíram o ensino médio antes daquele ano, como parece ser o seu caso, não é necessário ter feito o Enem. Basta apresentar o certificado de conclusão do ensino médio. Você deve fazer sua inscrição no Fies, por meio da página http://sisfiesaluno.mec.gov.br/seguranca/principal e depois entrar em contato com a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da sua instituição. Nós temos aprimorado o Fies para dar cada vez mais oportunidades para brasileiros, como você, que queiram fazer um curso universitário. Por isso, a taxa de juros foi reduzida ainda mais, para apenas 3,4% ao ano. O financiamento pode ser solicitado em qualquer época do ano e o prazo de pagamento é de até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses. Por exemplo, financiando todo o curso de quatro anos você terá 13 anos para pagar. E pode começar as amortizações até 18 meses após a formatura.

Francylene Barreira Maia, 57 anos, enfermeira em Fortaleza (CE) – Os direitos dos idosos só se referem ao não pagamento de passagem de ônibus e a não pegar filas?

Presidenta Dilma – Não são apenas esses os direitos dos idosos, Francylene. Hoje, a Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) garantem aos idosos não só a gratuidade nos transportes e prioridade no atendimento mas também, para citar apenas alguns exemplos, os descontos em eventos esportivos e culturais e o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas Leis asseguram a autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade desta parcela cada vez maior da população brasileira. Há várias outras iniciativas, entre as quais o Disque 100 e o Saúde Não Tem Preço. Com o Disque 100, todo cidadão tem um canal direto para denunciar desrespeitos aos direitos dos idosos. E o Saúde Não Tem Preço distribui gratuitamente medicamentos para hipertensão e diabetes, beneficiando principalmente a população idosa. Na semana passada, nós realizamos em Brasília a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, oportunidade em que centenas de representantes de todas as partes do Brasil discutiram e apresentaram propostas sobre as principais questões relativas aos idosos. Quero aproveitar para recomendar a leitura e divulgação do Estatuto do Idoso, que pode ser acessado na página http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm, da Presidência da República.

Presidenta fala sobre o Parapan e a retomada da indústria naval

Governo propõe mínimo de R$ 623

Valor do salário de 2012 enviado hoje ao Congresso é maior do que os R$ 619 previstos anteriormente. Reajuste do salário será de 14,26%

Governo eleva mínimo de 2012 para R$ 622,73

Ministério do Planejamento enviou novo valor, superior ao piso de R$ 619,21 proposto anteriormente

Portal iG

AE

O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso hoje o novo valor para o salário mínimo de 2012, elevando de R$ 619,21 para R$ 622,73. O ofício enviado pela ministra Miriam Belchior atualiza os parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. A mudança ocorreu por conta da revisão do INPC deste ano, índice usado no reajuste do mínimo.

Segundo informações da Agência Câmara, a diferença de R$ 3,52 em relação ao valor inicialmente proposto se refere à elevação da estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o mínimo.

A previsão de INPC constante da proposta orçamentária enviada originalmente foi de 5,7%. Pela regra do reajuste, o número mais a taxa de 7,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, significou o valor de R$ 619,21 para o mínimo, o equivalente a um aumento de 13,6%. Com a atualização, a inflação subiu para 6,65% e o aumento foi para 14,26% para o mínimo atual de R$ 545.

Ainda de acordo com as informações da Agência Câmara, com a mudança, os gastos do governo com o Regime Geral da Previdência Social subirão R$ 6,5 bilhões em relação ao projeto original, para R$ 320,4 bilhões no ano que vem.

A diferença terá de ser coberta pelo relator geral do Orçamento no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

(Com Reuters)

Viver sem Limite vai garantir cidadania às pessoas com deficiência

Esta semana, o Café com a Presidenta, além do programa nacional, tem edição especial para a Bahia.

Ouça o programa Versão especial para a Bahia

Ouça a edição nacional

Amazônia e Cataratas do Iguaçu são escolhidas entre as Sete Maravilhas Naturais do Mundo

Débora Zampier*

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O site New 7 Wonders divulgou hoje o resultado da votação que elegeu as Sete Novas Maravilhas Naturais do mundo, e entre elas, estão a Amazônia e as Cataratas do Iguaçu. De acordo com os organizadores, o resultado ainda não é definitivo porque agora os votos serão verificados, validados e depois passarão por uma auditoria.

Os outros locais eleitos são a Baía Halong, no Vietnã; a Ilha Jeju, na Coreia do Sul; a Ilha Komodo, na Indonésia; o Rio Subterrâneo de Porto Princesa, nas Filipinas; e a Montanha da Mesa, na África do Sul. Os locais foram anunciados em ordem alfabética e não por ordem de votação. O concurso recebeu cerca de 1 bilhão de votos.

Inicialmente, foram inscritos 440 locais de mais de 220 países, filtrados em 28 finalistas, depois a 14, e finalmente aos sete vencedores. A organização ressalta que pode haver alguma mudança nos países eleitos com a recontagem de votos.

As Cataratas do Iguaçu, com seus 275 saltos ao longo do rio, é considerada a maior cortina de água do mundo e teve candidatura binacional franqueada pelo Brasil e pela Argentina. A linha fronteiriça entre os dois países passa pela Garganta do Diabo – o maior de seus saltos.

A Amazônia ocupa cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados que se espalham por nove países. O Brasil tem cerca de 60% da floresta, e o resto está dividido entre o Peru, Equador, Suriname, a Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana e Guiana Francesa.

De acordo com a coordenadora-geral de Regionalização do Ministério do Turismo, Ana Clévia Guerreiro, essa conquista vem somar ao momento positivo de exposição mundial que o país vive com a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas. “Isso dá visibilidade para o Brasil, e não é só o turismo que se beneficia, mas todas as atividades econômicas que envolvem as belezas naturais”.

Ela também ressaltou que a premiação beneficiará o turismo de todo o país, e não só dos locais escolhidos. “Quando a pessoa vem ao Brasil, ela tem um tempo de permanência maior e deseja aproveitar ao máximo para conhecer o que pode do país. Ela faz um roteiro misto onde tem algo principal que motivou a viagem dela e depois aproveita para conhecer outras coisas”.

* Com informações da Telam

Edição: Rivadavia Severo

Entrevista coletiva da presidenta Dilma, após sanção da lei do Supersimples

Presidenta Dilma lança os programas Melhor em Casa e SOS Emergências

A semana em imagens

Educação e saúde mostram expansão no país

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado hoje (5) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), revela expansão de 2,6% na área de educação em 2009, em relação a 2008, entre os 5.565 municípios brasileiros. Esse crescimento se deve, principalmente, às melhores notas da edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009.

"Em 2009, os municípios brasileiros alcançaram a média estipulada pelo Ministério da Educação para 2011”, disse à Agência Brasil o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês. Pela primeira vez, os municípios de Dolcinópolis e Oscar Bressane, ambos situados em São Paulo, obtiveram a nota máxima nessa variável. O pior resultado ficou com Piraí do Norte (BA). No ranking dos 100 melhores municípios brasileiros em educação, 98% são paulistas.

Mercês lembrou, contudo, que em comparação aos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ainda permanece em posição desfavorável no campo da educação. Ele indicou a necessidade de mais ações governamentais nessa área. “Se até a década de 2000, a discussão era colocar as crianças na escola, hoje o grande desafio é a qualidade da educação fornecida às crianças brasileiras”.

Em termos de saúde, o aumento apurado pelo IFDM para o Brasil atingiu 0,9% em 2009, concedendo a essa vertente a posição de alto desenvolvimento. Guilherme Mercês chamou a atenção para o fato de que o índice mede a atenção básica de saúde, que é de competência constitucional dos municípios.

"Não está medindo aí o atendimento de alta complexidade, por exemplo. Na saúde, a gente percebe que a evolução anda em ritmo mais lento, principalmente nas cidades menos favorecidas. A gente está falando de saúde básica: atendimento a gestantes e crianças, por exemplo”.

Os municípios gaúchos mantiveram pelo quinto ano consecutivo a liderança no IFDM Saúde. Entre os 500 melhores municípios do país nessa vertente, 165 estão no Rio Grande do Sul, com destaque também para o Paraná (118 cidades) e São Paulo (95).

Três cidades atingiram a nota máxima no ranking de saúde: Lobato e Rancho Alegre d’Oeste, ambos no Paraná, e Santo Antonio do Palma (RS). O menor índice ficou com o município de Nhamunda (AM). O IFDM Saúde, que destaca o aumento do número de cidades de alto desenvolvimento no setor, subiu de 17,2% em 2000 para 50,1% em 2009.

O estudo da Firjan mostra ainda que todos os estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal, alcançaram alto grau de desenvolvimento na área de saúde. O ranking por estados foi liderado pelo Paraná, seguido de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Edição: Graça Adjuto

Entrevista coletiva da presidenta Dilma Rousseff em Cannes

Lula agradece pelo apoio recebido

Vídeo: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ódio da direita contra Lula

Revista Forbes coloca Dilma como 22ª pessoa mais poderosa do mundo

Presidenta Dilma comenta estado de saúde de Lula

Ela concedeu entrevista coletiva após visitar o ex-presidente no hospital Sírio-Libanês em São Paulo e disse que ele está otimista e "com um maravilhoso humor"

Confiança de consumidores brasileiros é a que mais cresce entre 56 países

Confiança de consumidores brasileiros é a que mais cresce, diz pesquisa
Agência Brasil
Da BBC Brasil

A confiança do consumidor brasileiro foi a que mais cresceu no último trimestre entre 56 países pesquisados pela empresa global de análises Nielsen.

Segundo o estudo, a confiança dos consumidores brasileiros subiu 16 pontos entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano, de 96 para 112 pontos (um índice acima de cem indica otimismo).

A confiança dos brasileiros fica atrás somente da de indianos (121 pontos), sauditas (120) e indonésios (114) e está no mesmo nível que a dos filipinos (112).

O levantamento, porém, indicou uma piora na confiança global com a economia, com uma queda de um ponto no índice global, que ficou em 88 pontos.

A França, com um índice de 56 pontos, foi o país que registrou a maior queda na confiança entre os segundo e o terceiro trimestre, com perda de 13 pontos.

Hungria (37 pontos), Portugal (40), Romênia (49), Coreia do Sul (49), Croácia (49) e Grécia (51) são os países com menor índice de confiança, segundo a pesquisa.

O aumento da confiança do consumidor brasileiro ajudou também a impulsionar o índice de confiança nos países da América Latina, que subiu de 91 pontos, no segundo trimestre, para 97.

Apesar disso, o índice de confiança entre os consumidores latino-americanos ainda está dois pontos abaixo do registrado no último trimestre do ano passado.

A pesquisa da Nielsen indicou ainda que 47% dos consumidores latino-americanos consideram que suas perspectivas de emprego para os próximos 12 meses são boas ou excelentes.

Entre os brasileiros, a proporção dos que consideram as perspectivas de trabalho boas ou excelentes aumentou de 61% para 70% entre o segundo e o terceiro trimestre.

O otimismo dos brasileiros com o mercado de trabalho fica atrás somente do otimismo dos indianos e dos tailandeses.

A pesquisa também indicou um aumento de 65% para 78% na proporção de brasileiros que consideram boas ou excelentes as perspectivas para suas finanças pessoais no próximo ano.

Café com a presidenta 31/10

Acesso à Informação e Comissão da Verdade se completam na consolidação da democracia

A presidenta Dilma Rousseff comenta a Lei de Acesso à Informação e que cria a Comissão da Verdade, aprovadas pelo Congresso Nacional. Para ela, as leis tornarão o Estado brasileiro mais transparente, garantindo ao cidadão o direito à informação pública e à história do país.