Presidenta Dilma anuncia a construção de 100 mil casas em SP

Ao participar ontem (12) da assinatura de termo de compromisso com o governo de São Paulo para a construção de 97 mil unidades habitacionais do Programa Minha, Casa Minha Vida (MCMV), a presidenta Dilma Rousseff assegurou a construção de mais 3 mil moradias, totalizando 100 mil no estado. As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos e serão construídas até 2015.

“Essa é a grande novidade de hoje. Nós não vamos fazer 97 mil, governador [Geraldo Alckimin], porque 97 é conta quebrada; vamos fazer 100 mil unidades. Os 3 mil nós assumimos”, disse a presidenta.

Ela afirmou ainda que, assim como ocorreu em 2008, a resposta brasileira à crise financeira internacional é a ampliação dos investimentos e a manutenção do nível de consumo. E disse que o programa Minha Casa, Minha Vida é exemplo da ação brasileira, uma vez que, ao mesmo tempo em que garante a inclusão social por ter como alvo a população pobre, gera empregos, especialmente na construção civil.

“O Minha Casa, Minha Vida, ao lado do Brasil sem Miséria, completa a possibilidade do grande desafio que temos hoje, de promover a igualdade de oportunidades (…). Nós não queremos um país de bilionários e de pobres. Queremos um país de pessoas ricas e prósperas, sim, mas queremos, sobretudo, um país de classe média, e ninguém é classe média se não tiver sua casa.”

Em seu discurso, a presidenta ressaltou a importância da parceria com o governo de São Paulo, estado “imprescindível para o desenvolvimento do país”. E disse que a adesão do governo estadual resolve o que era a grande dificuldade para a ampliação do programa na capital paulista: o preço e o acesso aos terrenos. Para a construção das unidades, a União investirá R$ 6,15 bilhões e, o governo do estado, mais R$ 1,9 bilhão.

“São Paulo é a terceira maior região metropolitana do mundo não por acaso. É porque aqui se atraem empregos, têm oportunidades, e é de fato um local fundamental para o país. Mas há consequências disso: atrai a população e o preço da terra se torna caro. Hoje é um momento muito importante, pois o governador vai viabilizar um processo que tínhamos dificuldade aqui, que é o preço e o acesso à terra.”

Dilma Rousseff destacou o caráter republicano da relação com o governo paulista e afirmou que “não se faz e não se pode ter dentro de políticas governamentais relação de atrito com estados e municípios”. 

Minha Casa, Minha Vida – O Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou a construção de 1.462.133 moradias em todo o país. Mais de 540 mil unidades habitacionais já foram entregues, do total de 719.522 concluídas. Atualmente, 742.611 casas e apartamentos estão em construção. E na segunda fase do programa, o governo federal vai investir R$ 125,7 bilhões na construção de 2 milhões de moradias até 2014.

Aumento do salário mínimo vai impulsionar economia que deverá crescer entre 4% a 5% em 2012, prevê Barbosa

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O aumento do salário mínimo que entrou em vigor no início deste ano vai ajudar a garantir que a economia cresça ao menos 4% em 2012, disse hoje (12) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O salário mínimo subiu de R$ 545 para R$ 622.

Ele citou ainda os cortes na taxa básica de juros promovidos pelo Banco Central (BC), no segundo semestre de 2011, e a desoneração da folha de pagamento, como fatores que estimularão a expansão do Produto Interno Bruto (PIB).

“No seu todo, são medidas que entram em efeito gradualmente e promovem uma recuperação do crescimento que nós achamos que ficará na faixa de 4% a 5%”, declarou após participar de seminário na Fundação Getulio Vargas, na capital paulista.

Sobre a inflação este ano, Barbosa disse que a previsão do ministério é que ela não deverá sofrer, como ocorreu em 2011, a influência de fatores que puxaram os preços para cima, como o preço do etanol. “Não deve se repetir este ano, pelo menos na mesma intensidade do ano passado, por exemplo, o aumento de preços do etanol”.

O secretário estimou que a inflação fechará o ano em aproximadamente 5%, “como tem sido também indicado nos relatórios de inflação do Banco Central”. Em 2011 o Índice de Preços ao Consumidor Amplo ficou em 6,5%.

Edição: Aécio Amado

Instituições de Direito repudiam política de "Dor e Sofrimento" do governo Alckmin na Cracolândia

NOTA DE REPÚDIO À POLÍTICA DE “DOR E SOFRIMENTO” NA CRACOLÂNDIA

O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), vem a público manifestar repúdio ao Plano de Ação Integrada Centro Legal, iniciado em 03 de janeiro de 2012 na Cracolândia, região central de São Paulo.

O plano é errado tanto na sua concepção, quanto no modo como é executado. Esse projeto envolve a ação da Polícia Militar na região, buscando inibir o tráfico de drogas e dispersar os seus usuários, que também seriam impedidos de se fixar em outros locais. A denominada “política de dor e sofrimento” visa provocar abstinência nos usuários de crack, a partir da qual, em visão equivocada, eles buscariam tratamento junto ao Poder Público.

Deve-se atentar, primeiramente, à fragilidade desse plano, pois parte do pressuposto que o sentimento de fissura do usuário em abstinência ocasionará seu interesse em buscar tratamento, ignorando os demais efeitos, como outros problemas de saúde ou reações violentas à abstinência. Ainda que essa política agressiva e desumana em andamento efetivamente gerasse busca por tratamento, a cidade de São Paulo não teria condições para atender os usuários, pois carece de estrutura adequada para tanto. E pouco se faz a esse respeito.

Diversos agentes do Poder Público também têm reiterado que a migração dos usuários a outras regiões será combatida, concluindo-se, então, que a operação será estendida para outros pontos da cidade. Transparece, dessa forma, a adoção de uma estratégia que somente expulsa os usuários de um lugar a outro, continuamente, em detrimento da oferta de alternativas reais de reabilitação que respeitassem verdadeiramente a dignidade dessas pessoas e visassem, de fato, recuperar sua saúde.

A execução do plano é reflexo dos problemas em sua concepção. As autoridades afirmam que o crack é uma questão de saúde pública. A prática, entretanto, prova o contrário. A ação policial ostensiva, planejada e detalhada, reprime o usuário e contrasta com a nebulosidade do plano de ação referente à recuperação da saúde dessas pessoas. O alvo da polícia, que seria o tráfico, acaba sendo o usuário. A eficácia no combate ao tráfico é mínima e o desrespeito aos usuários, enquanto seres humanos, enorme.

O Plano de Ação Integrada Centro Legal limita-se, portanto, à ação policial direcionada aos usuários e tem ensejado constantes violações aos seus direitos. É inadmissível, em um Estado Democrático de Direito, que agentes do Poder Público cometam repetida e sistematicamente atos de agressão física e moral contra os cidadãos, em claro abuso de autoridade e desrespeito aos direitos humanos. O combate ao tráfico de drogas não pode servir de pretexto para ignorar a necessidade de implementação de políticas públicas de saúde e assistência social para uma população marginalizada e doente.

A simples e violenta retirada dos usuários de crack do espaço público não resolve o problema de uma população já desamparada, que não tem outro lugar aonde ir e que sofrerá forte repressão policial para somente então, e em visão equivocada, perambular em busca de uma ajuda incerta.

Sendo assim, as entidades e pessoas abaixo assinadas declaram que:

Não admitem que os usuários de crack, parcela vulnerável e marginalizada da nossa sociedade, tenham como tratamento estatal a ação policial repressiva no lugar da implementação de políticas de saúde pública e de assistência social;

Não admitem que essa população seja expulsa dos espaços públicos que ocupa, sendo forçada a uma migração permanente, em que não há real perspectiva de melhora de vida;

Não admitem que uma operação estatal seja realizada em desrespeito aos direitos humanos, e que agentes estatais cometam sistematicamente atos de agressão física, moral e patrimonial contra a população, de modo indevido e impunemente.

• Centro Acadêmico XI de Agosto – Faculdade de Direito da USP
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• Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
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• Centro Franciscano – SEFRAS
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• Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama – Faculdade de Direito da USP
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• Instituto Luiz Gama
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• Instituto Pólis
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• Instituto Práxis de Direitos Humanos
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• Instituto Terra Trabalho e Cidadania – ITTC
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• Núcleo de Antropologia Urbana da USP
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• Pastoral Carcerária
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• SAJU – Faculdade de Direito da USP
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• UNEafro-Brasil
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• Alamiro Velludo Salvador Netto – Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP
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• Alvino Augusto de Sá – Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e criminologia da Faculdade de Direito da USP
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• Alysson Leandro Barbate Mascaro – Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP
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• Amando Boito Jr. – Professor da Unicamp
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• Antônio Carlos Amador Pereira – Psicólogo e Professor da PUC-SP
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• Antônio Magalhães Gomes Filho – Professor Titular de Processo Penal e Diretor da Faculdade de Direito da USP
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• Caio Navarro de Toledo – Professor do IFCH da Unicamp
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• Celso Fernandes Campilongo – Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP
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• Eros Roberto Grau – Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
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• Dimitri Dimoulis – Professor de Direito Constitucional da Direito GV
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• Geraldo José de Paiva – Professor Titular do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da USP
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• Gilberto Bercovici – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP
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• Jorge Luiz Souto Maior – Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
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• José Antonio Pasta Junior – Professor Livre-Docente da Faculdade de Letras da FFLCH USP
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• José Guilherme Cantor Magnani – Professor Livre-docente do Departamento de Antropologia da FFLCH-USP
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• José Tadeu de Chiara – Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e tributário da Faculdade de Direito da USP
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• Lídia de Reis Almeida Prado – Professora Doutora do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP
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• Marcio Naves – Professor de Sociologia do IFCH – Unicamp
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• Marcio Suzuki – Professor da Faculdade de Filosofia da FFLCH USP
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• Marcus Orione – Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
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• Mario Gomes Schapiro – Professor da Direito GV
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• Mariângela Gama de Magalhães Gomes- Professora Doutora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP
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• Miguel Reale Júnior – Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP e ex-Ministro da Justiça
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• Nádia Farage – Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp
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• Otávio Pinto e Silva – Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
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• Paulo Eduardo Alves da Silva – Professor do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP
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• Ricardo Antunes – Professor de Sociologia do IFCH – Unicamp
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• Samuel Rodrigues Barbosa – Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP
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• Sérgio Salomão Shecaira – Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP

Governo vai regularizar a situação dos haitianos no Brasil, diz ministro da Justiça

Conversa com a Presidenta

Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (10), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o consumo de crack é um problema complexo e grave, mas o país tem condições de enfrentar a ameaça representada pelas drogas. Ao encarregado administrativo de Barreiras (BA) Jucival Silva, ela lembrou que o governo federal lançou, em dezembro, o plano Crack, é possível vencer, para aumentar as alternativas de tratamento para usuários, as ações de prevenção e o enfrentamento do tráfico, com investimentos de R$ 4 bilhões.

Segundo a presidenta, estados e municípios terão verbas para instalar 2.462 leitos em enfermarias especializadas dos hospitais do SUS. Além disso, serão criados 308 Consultórios de Rua próximos dos locais de maior concentração de usuários de crack e 175 Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas vão funcionar 24 horas por dia com capacidade para o tratamento de 400 pessoas por dia, cada um. O plano prevê ainda a capacitação de 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para a prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas.

“Tudo isso será feito até 2014. Temos consciência de que o consumo de crack e outras drogas é um problema complexo e grave. Mas um país que consegue crescer reduzindo a desigualdade social, que levou mais de 40 milhões de pessoas para a classe média e está se tornando exemplo para outras nações, tem todas as condições de reduzir ao mínimo possível a ameaça representada pelas drogas.”

A presidenta Dilma também explicou à estudante Josiene Maria da Silva, de Volta Redonda (RJ), que as mudanças feitas pelo governo no Fies tornaram o programa mais acessível para quem pretende cursar o ensino superior em uma universidade particular. Segundo ela, a taxa de juros do Programa de Financiamento Estudantil caiu de 9% para 3,4% ao ano e quem tem renda de até um salário mínimo e meio não precisa mais de fiador. A expectativa é que, em 2012, 200 mil estudantes sejam beneficiados pelo Fies.

“O financiamento pode ser solicitado em qualquer época do ano e o pagamento começará a ser feito um ano e meio depois da formatura do aluno. O prazo para quitar o empréstimo é de até três vezes o período de financiamento do curso. Desde 2010, cerca de 220 mil estudantes tiveram a oportunidade de financiar seus estudos pelo Fies”, disse.

Já o ProUni, acrescentou a presidenta, abriu as portas da universidade para jovens da escola pública que não tinham condições de pagar uma faculdade particular. No primeiro semestre de 2012, serão ofertadas mais de 195 mil bolsas integrais e parciais. As inscrições começam no próximo dia 14 e vão até o dia 19. As instituições, os cursos e as condições para concorrer à bolsa são informados no portal do MEC (www.mec.gov.br).

Ao operador de micro Luís Cláudio Amancio Scoralick, de Belford Roxo (RJ), a presidenta Dilma esclareceu que o SUS distribui fitas para medir a glicose no sangue por meio de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para ter acesso às fitas e aos programas de monitoramento da doença, é necessário procurar a secretaria municipal de saúde.

“Além das fitas para medir a glicemia, tecnicamente chamadas de tiras reagentes, o SUS fornece gratuitamente as lancetas, seringas e agulhas que são utilizadas pelos pacientes que fazem o automonitoramento. Medicamentos também podem ser obtidos gratuitamente na rede básica de saúde e pelo programa Saúde Não Tem Preço/Farmácia Popular”, explicou.

Segundo a presidenta, nas UBSs e nas farmácias credenciadas, os diabéticos podem obter quatro tipos de medicamentos orais e injetáveis indicados para o controle e tratamento da doença. Nas mais de 20 mil farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, basta apresentar CPF, documento com foto e receita médica para retirar os remédios. A estimativa é de que o país tenha oito milhões de pessoas com diabetes e, dessas, cerca de 2,6 milhões recebem acompanhamento e tratamento da doença pelo SUS.

Café com a presidenta

A presidenta Dilma Rousseff falou hoje (9) no programa de rádio Café com a Presidenta sobre medidas econômicas que entram em vigor a partir deste mês e que beneficiam trabalhadores, micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEI). Entre as medidas, estão o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física e a ampliação das faixas de faturamento para os micro e pequenos empresários que optam pelo Supersimples e para os microempreendedores individuais.

Inflação está em trajetória de queda e seguirá recuando em 2012, diz Alexandre Tombini

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou hoje (6) em nota que a meta para a inflação foi cumprida em 2011 pelo oitavo ano consecutivo e que, em 2012, “a inflação ao consumidor seguirá recuando”. Segundo levantamento do IBGE divulgado hoje, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011 foi de 6,5%.

“A inflação ao consumidor medida pelo IPCA, em linha com o cenário antecipado pelo Banco Central, está em trajetória de queda e encerrou 2011 em 6,5%, após alcançar 7,3% no terceiro trimestre.”

Para o presidente do BC, outros indicadores reforçam “a percepção de significativo arrefecimento das pressões inflacionárias”. Como exemplo, ele disse que a variação dos preços no atacado medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) tem mostrado tendência de queda, e se deslocou de 7,5% no terceiro trimestre para 5,1% ao final do ano.

Disse, ainda, que em 2012 a inflação ao consumidor seguirá recuando e se deslocando na direção da trajetória de metas, “dinâmica esta consistente com a estratégia de política monetária adotada pelo Banco Central”.

Governo vai adquirir 4,5 mil pluviômetros e estuda parceria com empresas de telefonia, diz ministro Mercadante

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência

Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias.

A portaria prevê que 3% das unidades habitacionais de cada empreendimento sejam reservadas a idosos. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, “na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual”. As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.

O novo texto retira ainda exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta de até R$ 1.395,00. A seleção será feita entre os inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados e municípios. Determina, também, que “a indicação dos candidatos será realizada, preferencialmente, pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento”. O estado poderá promover a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas aportadas ou nos casos em que o município não possua cadastro habitacional consolidado.

A portaria entra em vigor a partir de hoje.

Prazo para municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até a próxima sexta-feira (30) para enviar propostas para participar do Minha Casa, Minha Vida, por meio do site do Ministério das Cidades. No total, serão ofertadas 110 mil unidades habitacionais em todo o país, metade do estabelecido em lei até 2014.

As prefeituras poderão apresentar duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas para municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012, sendo selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste.

Novo salário mínimo tem maior valor real em quase 30 anos

Aumento do piso para R$ 622 injetará R$ 47 bilhões na economia e terá impacto na renda de 48 milhões de pessoas, diz Dieese

iG São Paulo 

O novo salário mínimo de R$ 622 é o maior valor real em quase 30 anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Dieese. Considerando a série histórica das médias anuais, descontando os efeitos da inflação, o piso nacional será o maior desde 1983, quando o valor real do salário mínimo foi de R$ 645.

O novo salário entra em vigor no próximo dia 1º e representa um aumento de 14,13% em relação ao atual piso, que é de R$ 545. Descontando-se a inflação, o reajuste real será de 9,2% – a maior variação desde abril de 2006, quando o aumento real do salário foi de 13,04%.

De acordo com os cálculos do Dieese, o reajuste vai injetar R$ 47 bilhões na economia e terá impacto na renda de 48 milhões de pessoas, que têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo. Os servidores públicos municipais das regiões Norte e Nordeste serão os mais afetados pelo reajuste.

O novo salário mínimo terá o poder de compra equivalente a 2,25 cestas básicas, que têm custo médio de R$ 276,31. Segundo o Dieese, a relação entre o mínimo e o preço médio da cesta básica será a maior desde 1979 - a série histórica da comparação começou em 1959.

A pesquisa do Dieese mostra que o aumento do piso salarial representará um aumento de R$ 22,9 bilhões na arrecadação do governo, devido ao aumento do consumo que o reajuste deve proporcionar.

Por outro lado, o novo salário vai provocar um aumento de R$ 19,8 bilhões na folha da Previdência Social, ou seja, para cada R$ 1 acrescido no salário mínimo o custo dos benefícios cresce em R$ 257 milhões. O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a 1 salário mínimo é de 46% da folha da Previdência e isso corresponde a 68,2% do total de beneficiários, afirma o Dieese.

Na distribuição geral dos postos de trabalho do País, 50,6% do total de 87.923.586 brasileiros empregados recebem até um salário mínimo. No Nordeste esse contingente chega a 73,8% dos trabalhadores, no Norte a 63,2%, no Centro-Oeste a 45,5%, no Sudeste a 39,5% e no Sul a 37,8%.

(Com Agência Estado - Atualizada às 13 horas)

Brasil ultrapassa Reino Unido e se torna 6ª economia do mundo

O Brasil ultrapassou o Reino Unido e se tornou a 6ª maior economia do mundo, de acordo com dados do Centro de Economia e Pesquisa de Negócios (CEBR, em inglês), consultoria responsável pelos resultados. A crise bancária de 2008 e a consequente recessão foram os pivôs da queda britânica, que pela primeira vez é ultrapassada por um país sul-americano no ranking das maiores economias do planeta, informam nesta segunda-feira os jornais The Guardian e Daily Mail.

O topo da lista é ocupado pelos Estados Unidos, seguidos por China, Japão, Alemanha e França. O Guardian ressalta que o crescimento esperado de Rússia e Índia para os próximos dez anos podem deixar o Reino Unido ainda mais para baixo na lista das maiores economias. O periódico ainda ironiza os franceses que, apesar de ocuparam a 5ª colocação, devem apresentar um ritmo de queda maior que o dos britânicos nos próximos anos.

"O Brasil tem batido os europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los na economia é um novo fenômeno", disse o CEO do CEBR, Douglas McWilliams. "Nosso ranking mostra como o mapa da economia está mudando, com países da Ásia e produtores de commodities (produtos básicos com cotação no mercado internacional) escalando o ranking, enquanto nós na Europa caímos para baixo", acrescentou.

O Daily Mail lembra que os britânicos ainda têm uma qualidade de vida muito mais elevada, mas destaca o poder e o potencial brasileiro como motivos para a subida no ranking, além da situação política estável, o que atrai os investidores.

Ministro já estimava o resultado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já estimava o crescimento do País. Em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira, o ministro afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do País crescerá entre 3% e 3,5% em 2011 e, com US$ 2,4 trilhões, o Brasil passaria a ter o sexto maior PIB do mundo.

"Poderemos ultrapassar as grandes economias nos próximos anos, principalmente porque a economia brasileira continuará com um ritmo acelerado. Das seis maiores economias do mundo em 2011, o Brasil só perde para a China", disse Mantega.

Presidenta Dilma faz pronunciamento em rede nacional de rádio e TV

Discurso de Dilma no encontro de natal com catadores de materiais recicláveis e moradores de rua

Presidenta Dilma defende aumento de cooperativas para catadores e rejeita violência contra população em situação de rua

A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (22) o compromisso de seu governo com os catadores de materiais recicláveis e com a população em situação de rua. Na celebração de Natal que reuniu cerca de mil pessoas na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo (SP), a presidenta afirmou que vai trabalhar para que os 190 milhões de brasileiros tenham direitos iguais. Segundo ela, a força do Brasil não está no petróleo ou na agricultura competitiva, mas na força de sua população.

“Estamos abertos a ouvi-los e a procurar os melhores caminhos. O meu governo tem compromisso com os catadores e com a população de rua. E não é só mais um compromisso. Ele é o compromisso principal, porque os 190 milhões de brasileiros precisam ter direitos iguais, acesso aos mesmos serviços. Se eu fracassar nesse compromisso, terei fracassado na minha missão”, disse a presidenta.

Ela defendeu que as cooperativas sejam ampliadas para que mais catadores tenham assegurados seus benefícios. Além disso, segundo a presidenta, o cadastramento dos catadores pode contribuir para o acesso ao Sistema Único de Saúde, a cursos de formação profissional e ao Bolsa Família.

“Nossa maior obsessão com os catadores é construir cooperativas, associações, e garantir que eles tenham a proteção de uma organização forte para de fato atuar na sociedade. Nós podemos construir um caminho de proteção para o catador.”

A presidenta disse ainda que o governo federal fará um esforço para combater a violência contra a população em situação de rua, o que chamou de “limpeza humana”.

“Vamos criar com os estados um diálogo para impedir esteja violência que vocês estão denunciando. Muitas vezes o que está ocorrendo é uma limpeza humana nas grandes cidades.”

O Natal da presidenta Dilma com os catadores e pessoas em situação de rua foi marcado por apresentações musicais e um desfile de modelos vestidas com roupas feitas com material reciclado, além de uma celebração mística.

Presidenta Dilma afirma que Ciência sem Fronteiras é impulso inédito para formação científica e tecnológica dos jovens talentos

O programa Ciência sem Fronteiras, que terá R$ 3,2 bilhões em investimentos do governo federal, é um impulso inédito para a formação científica e tecnológica dos jovens brasileiros, avaliou hoje (19) a presidenta Dilma Rousseff no programa Café com a Presidenta.

Ela lembrou que o governo vai oferecer 75 mil bolsas de estudos até 2014 para que jovens talentos possam estudar nas melhores universidades do mundo. Além do investimento público, acrescentou a presidenta, uma parceria com empresas e outras instituições já viabilizou a oferta de mais 26 mil bolsas nos próximos anos, totalizando 101 mil bolsas do programa.

Em dezembro, o governo abriu inscrições para selecionar 12,5 mil jovens brasileiros dos cursos de graduação, que vão estudar durante um ano e meio em universidades dos Estados Unidos, da Alemanha, da Itália, do Reino Unido ou da França. Mas, no dia 2 de janeiro, serão abertas mais 500 vagas para o Canadá.

“A necessidade mais urgente do nosso mercado de trabalho é ampliar a formação na área das engenharias, das ciências exatas, das ciências médicas e da tecnologia de informação. Esse é um programa que veio para ficar. Tenho a certeza de que depois desses 101 mil estudantes ou mais, que vamos selecionar até 2014, virão mais outros milhares. Eles vão estudar lá fora e, depois, com os conhecimentos científicos, serão cada vez mais capazes de ajudar o Brasil a ganhar mais produtividade e competitividade. O Ciência sem Fronteiras é um investimento no futuro do Brasil.”

Segundo a presidenta Dilma, a adesão das empresas está sendo um sucesso. Em menos de cinco meses, as empresas superaram a meta e já garantiram 26 mil bolsas, que serão pagas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Febraban, (Federação Brasileira de Bancos), a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base, a Vale, a Petrobras e a Eletrobras.

O governo federal também vai ajudar os estudantes a superar a barreira do idioma. Para quem tiver mais de 600 pontos no Enem e quiser se candidatar a uma bolsa no exterior, as universidades vão oferecer cursos de línguas aqui no Brasil, explicou a presidenta.

“Mas, o mais importante é que iremos levar os estudantes selecionados para o exterior de seis a oito meses antes do início dos cursos, para que eles façam cursos de imersão no idioma do país onde serão bolsistas do Ciência sem Fronteiras”, explicou a presidenta.

Ela acrescentou que o principal critério para participar do programa é o mérito do estudante, que será medido pela pontuação no Enem.

“Queremos oferecer oportunidades para os melhores estudantes de todo o Brasil estudarem fora do país, independentemente da renda da família.”

Dilma Rousseff encerrou o Café com a Presidenta de hoje desejando um Feliz Natal para todos.

“Queria dizer que nós trabalhamos muito neste ano para fazer do Brasil um país cada vez melhor e mais justo. Vamos trabalhar ainda mais. Feliz Natal a todos!”

Ouça abaixo a íntegra do programa Café com a Presidenta.

Desvendando a mídia e a farsa do combate à corrupção

Governo Dilma tem aprovação histórica para 1º ano

Avaliação positiva de Dilma é recorde histórico para 1º ano de mandato, indica pesquisa

Resultado de 56% de ótimo/bom supera balanço final da segunda administração de Lula, de 51%

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

A avaliação do governo Dilma de 56% de ótimo/bom é recorde na série histórica da pesquisa CNI/Ibope para o primeiro ano de mandato. Ela tem também a melhor aprovação pessoal, com 72%. As pesquisas começaram a ser feitas em 1995, no primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Foram ouvidos 2.002 eleitores em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Segundo os dados da pesquisa, a avaliação positiva do governo Dilma superou em 5 pontos percentuais a avaliação do final do primeiro ano da segunda administração do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha o recorde anterior com 51%.

Em relação à aprovação pessoal, o resultado de 72% supera também os registrados por Lula. O ex-presidente tinha registrado 66% de aprovação pessoal no final do primeiro ano de seu primeiro mandato e 65% no segundo mandato.

Nessa comparação, Dilma perde para Lula apenas na confiança. Ela tem 68% de índice de confiança na pesquisa deste mês enquanto o ex-presidente tinha 69% ao final de 2003.

Apesar destes números, na comparação direta entre os dois o eleitor tem uma avaliação mais positiva de Lula. Para 28% o governo Dilma é pior que o anterior enquanto 12% consideram melhor. São 57% os que julgam os dois governos iguais.

Investimentos estrangeiros no Brasil quadruplicam em 5 anos

Investimentos estrangeiros no Brasil sobem 306% em 5 anos
EFE

O investimento estrangeiro direto acumulado no Brasil se multiplicou por quatro em cinco anos, passando de US$ 162,8 bilhões em 2005 para US$ 660,5 bilhões em 2010, informou nesta quinta-feira o Banco Central, no detalhamento do Censo de Capitais Estrangeiros no país. Em termos percentuais, isso equivale a um crescimento de 306%.

Excluídas da conta os empréstimos internos entre matrizes e filiais de uma mesma empresa, o aumento dos investimentos foi de 256%. Este cálculo foi computado pela primeira vez e chega a US$ 80,9 bilhões.

Por países, os maiores investidores no Brasil são os Estados Unidos, com acumulado de US$ 104,7 bilhões, Espanha, com US$ 85,3 bilhões, e Bélgica, com US$ 50,4 bilhões.

Com relação aos setores, 16,9% do investimento estrangeiro se concentra nos bancos e serviços financeiros, com montante de US$ 98,1 bilhões.

O segundo setor foi o de bebidas, com US$ 52,2 bilhões (9%), seguido pelo petróleo, com US$ 49,4 bilhões (8,5%) e telecomunicações, com US$ 40,6 bilhões (7%).

O Brasil vai registrar cerca de US$ 60 bilhões em investimentos estrangeiros diretos em 2011, apontam os cálculos mais recentes do Banco Central.

França precisa da liderança do Brasil e de Dilma, diz primeiro-ministro

France Presse

O primeiro-ministro francês, François Fillon, assegurou nesta quinta-feira que seu país precisa da liderança do Brasil e de sua presidente Dilma Rousseff num momento em que a Europa atravessa uma crise de confiança, e pediu uma aceleração da associação estratégica entre os dois países.

"Precisamos da liderança do Brasil e de sua presidente Dilma Rousseff, de suas convicções e do exemplo que representa sua excepcional trajetória pessoal", afirmou Fillon diante de líderes empresariais reunidos na Federação de Indústrias de São Paulo (Fiesp).

"Num momento em que a Europa (...) atravessa uma crise de confiança, me parece que devemos precisamente agora aproveitar o imenso potencial oferecido pela associação estratégica entre França e Brasil", indicou.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, assinou em 2008 um acordo de associação estratégica com o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho político de Dilma.

"Desejamos que esta cooperação se desenvolva, naturalmente no setor aeronáutico (...), nos setores espacial, de trens a grande velocidade, porque nossas relações superaram claramente a etapa produtor-consumidor para alcançar a de uma verdadeira associação equilibrada".

O comércio bilateral de França e Brasil supera os 7 bilhões de euros. Cerca de 500 empresas francesas estão presentes no Brasil. A França é o quarto investidor no país.

A cooperação bilateral comporta principalmente um capítulo militar, através da construção de helicópteros e submarinos com tecnologia francesa.

Paris aguarda há anos uma resposta do Brasil em relação à eventual compra de seus caças Rafale. Fillon declarou-se na quarta-feira confiante a respeito, mas a decisão do Brasil ainda levará vários meses.

O caça Rafale, do Grupo Dassault, que a França não conseguiu exportar, compete com o F/A-18 Super Hornet da americana Boeing e com o Gripen NG da sueca Saab para a licitação lançada pelo Brasil para a compra de 36 aviões de combate.

No Brasil, a França também espera participar no desenvolvimento de infraestrutura ligada à realização do Mundial de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

Fillon se reunirá na tarde desta quinta-feira com a presidente Dilma em Brasília e terminará sua visita no Rio, na sexta-feira e no sábado.

Copyright © 2011 AFP.

Senador Humberto Costa quer apuração sobre denúncias do livro "A privataria tucana"

Estabilidade financeira no Brasil é maior que nos EUA, Japão e Europa

Brasil está na 11ª posição com melhor estabilidade financeira

Por Assis Moreira | Valor

GENEBRA - O Brasil aparece em 11ª posição com melhor estabilidade financeira entre 60 países no Índice de Desenvolvimento Financeiro, à frente de todos os países da zona do euro, dos Estados Unidos e do Japão.

O índice, divulgado hoje pelo Fórum Mundial de Economia, leva em conta a estabilidade da moeda, do sistema bancário e o risco de crise da dívida soberana. A Arábia Saudita lidera nesse item, seguida da Suíça e, de maneira surpreendente, a Tanzânia em terceiro lugar,

No índice global, levando em conta 120 diferentes dados, Hong Kong pela primeira vez lidera o ranking, superando os EUA e o Reino Unido. Hong Kong se destaca por seu desempenho em IPOs e seguros.

O Fórum analisa o desenvolvimento financeiro, incluindo eficiência e tamanho dos bancos e de outros serviços financeiros, o ambiente de negócios, a estabilidade financeira, a transparência e liderança do mercado.

A maior vantagem do Brasil seria nos serviços financeiros não bancários (11ª), com IPO (9ª) e fusões e aquisições (14ª), sendo atividades que permanecem "particularmente robustas".

Segundo o relatório, 90% dos países pesquisados não voltou aos níveis de antes da crise de 2008 em termos de acesso ao capital.

Os desafios ao financiamento do crescimento econômico permanecem, especialmente o acesso ao crédito e financiamento por meio do mercado local de ações.

(Assis Moreira / Valor)

Ciências sem Fronteiras: governo Dilma abriu hoje 12,5 mil bolsas de estudo no exterior

Governo abriu hoje inscrições para alunos de graduação interessados em passar um ano estudando no exterior. São 12,5 mil bolsas nos EUA e outros países. Veja o que é preciso fazer para concorrer

Presidenta Dilma lançou regras do programa Ciências sem Fronteiras, que vai beneficiar 101 mil pesquisadores e estudantes até 2014

iG Sao Paulo

Começaram nesta terça-feira, dia 13, as inscrições para alunos de graduação interessados em passar um ano fora do País. A presidenta Dilma Rousseff lançou, em Brasília, os editais que vão selecionar 12,5 mil universitários com bolsa de estudo da modalidade sanduíche nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e França. O prazo para concorrer termina no dia 15 de janeiro. Na solenidade, a presidenta também assinou decreto que regulamenta o programa Ciência sem Fronteiras, que vai conceder ao todo 101 mil bolsas até 2014.

O Ciência sem Fronteiras vai beneficiar estudantes e pesquisadores das áreas de ciências básicas, engenharia e tecnologia, nas modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação (doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado). Segundo a presidenta, o desafio lançado há 140 dias foi transformado em realidade. Do total de bolsas a serem concedidas, 75 mil serão financiadas pelo governo e 26 mil pela iniciativa privada, conforme Dilma havia pedido no lançamento do programa em julho. Colaborarão com o projeto instituições como Febraban, CNI, Petrobras, Vale entre outras.

Nesta terça-feira, foram anunciados os nomes dos primeiros 1.500 alunos de graduação beneficiados com bolsas para os EUA. A chamada pública coordenada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em caráter experimental recebeu 7.007 inscrições. Os primeiros 841 embarcam em janeiro de 2012 e os demais seguirão em julho para curso de idioma.

Os critérios para seleção para as bolsas diferem em cada edital, mas têm pontos em comum. Os candidatos de graduação devem ter no mínimo 600 pontos no Enem e ter bom desempenho acadêmico. Prêmios em olimpíadas escolares e participação em projetos de iniciação científica também contam pontos. Para Dilma, o programa valoriza o mérito, mas vai garantir também que estudantes que não são de classes abastadas não sejam prejudicados. Para isso, uma série de ações serão realizadas para auxiliar estudantes a superarem a barreira da língua estrangeira, como cursos em universidades federais e, para os selecionados, aulas no exterior.

“Esse é um programa que tem na base critérios essenciais. Primeiro, o mérito. E segundo, para aqueles que têm mérito, vamos dar oportunidades para dar acesso à segunda língua”, explicou.

Atração de cientistas

Além de enviar estudantes brasileiros para o exterior, o Ciências Sem Fronteiras também vai trazer estrangeiros ou brasileiros que atuam em outros países para o Brasil. Através do projeto Atração de Jovens Talentos serão buscados jovens pesquisadores residentes no exterior, preferencialmente brasileiros, que tenham destacada produção científica e tecnológica. Pelo Pesquisador Visitante Especial  serão atraídos por período de três anos pesquisadores de alto nível, que se destacam na área onde atuam.

O primeiro, do projeto chamado Atração de Jovens Talentos, pretende atrair e fixar jovens pesquisadores residentes no exterior, preferencialmente brasileiros, que tenham destacada produção científica e tecnológica. A partir desta sexta-feira, os interessados poderão apresentar projetos de pesquisas (ligados a programas de pós-graduação ou órgãos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) para disputar as bolsas, de R$ 7 mil mensais (durante um a três anos).

O outro, Pesquisador Visitante Especial, prevê a oferta de bolsas de intercâmbio para pesquisadores de alto nível, que tenham destaque nas áreas que atuam. A proposta é mantê-los no País por, no máximo três anos, oferecendo auxílios mensais de R$ 14 mil e ajuda de custo para a pesquisa de até R$ 50 mil por ano de projeto. As propostas também poderão ser apresentadas a partir de sexta-feira e vão até 15 de fevereiro.

Inscrições pela internet

As informações sobre as bolsas e as exigências para concorrer estão no site do programa Ciência sem Fronteiras. No mesmo endereço, interessados em concorrer devem preencher formulários e enviar documentação em formato PDF.

*Colaborou Priscilla Borges, iG Brasília

A Privataria Tucana

por Jorge Furtado  

Terminei de ler o extraordinário trabalho jornalístico de Amaury Ribeiro Jr., “A Privataria Tucana”, (Geração Editorial), o livro mais importante do ano. Para quem acompanha a vida política do país através de alguns blogs e da revista Carta Capital, não há grandes novidades além dos documentos que comprovam o que já se sabia: a privatização no Brasil, comandada pelo governo tucano, foi a maior roubalheira da história da república. O grande mérito do livro de Amaury é a síntese que faz da rapinagem, e a base factual de suas afirmações, amparadas em documentos, todos públicos. Como bom jornalista, Amaury economiza nos adjetivos e esbanja conhecimento sobre o seu tema: o mundo dos crimes financeiros.

A reportagem de Amaury esclarece em detalhes como os protagonistas da privataria tucana enriqueceram saqueando o país. De um lado, no governo, vendendo o patrimônio público a preço de banana. Do outro, no mercado, comprando as empresas e garantindo vida mansa aos netos. Entre as duas pontas, os lavadores de dinheiro, suas conexões com a mídia e com o mundo político.

Os personagens principais da maracutaia, fartamente documentada, são gente do alto tucanato: Ricardo Sérgio de Oliveira (senhor dos caminhos das offshores caribenhas, usadas pela turma para esquentar o dinheiro),  Gregório Marin Preciado (sócio de José Serra), Alexandre Bourgeois (genro de José Serra), a filha de Serra, Verônica (cuja offshore caribenha, em sociedade com Verônica Dantas, lavou pelo menos 5 milhões de dólares), o próprio José Serra e o indefectível Daniel Dantas. Mas o livro tem também informações comprometedoras sobre o comportamento de petistas (Ruy Falcão e Antonio Palocci), sobre Ricardo Teixeira e sobre vários jornalistas.

A quadrilha de privatas tucanos movimentou cerca de 2,5 bilhões de dólares, há propinas comprovadas de 20 milhões de dólares, dinheiro que não cabe em malas ou cuecas. O livro revela também o indiciamento de Verônica Serra por quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros e traz provas documentais de sua sociedade com Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, do Banco Opportunity, numa offshore caribenha.

Alguns destaques do livro:

As imagens do Citco Building, em Tortola, Ilhas Virgens britânicas, gavetas recheadas de empresas offshore, "a grande lavanderia", pág. 43.

Sobre a pechincha da venda da Vale, na pág. 70.

Sobre o grande sucesso "No limite da irresponsabilidade", na voz de Ricardo Sérgio., pág. 73.

Sobre o MTB Bank e sua turma de correntistas, empresários, traficantes e políticos de várias tendências, e a pizza gigante de dois sabores (meio petista, meio tucana) da CPI do Banestado, pág. 75.

Como a privatização tucana fez o governo (com o seu, meu dinheiro), pagar aos compradores do patrimônio público, pág.171.

Como Daniel Dantas (de olho no fundo Previ, comandado pelo governo) usou sua imprensa para ameaçar José Serra, pág. 183.

A divertida sopa-de-nomes das empresas offshore, massarocas intencionais para despistar a polícia do dinheiro do crime, pág. 188.

Os grandes personagens do sub-mundo da política, arapongas que trabalham a quem pague mais, pág. 245.

Um perfeito resumo do que realmente aconteceu na noite dos aloprados, no Hotel Ibis, em São Paulo, pág. 282. 

Um retrato completo do modus operandi da mídia pró-serra na eleição de 2010, a partir da pág. 295.

Outro resumo perfeito, do caso Lunus, quando a arapongagem serrista detonou a candidatura de Roseana Sarney, pág. 314.

Sobre para-jornalistas que acabam entregando suas fontes e sobre fontes que confiam em para-jornalistas, pág. 325.

O índice remissivo e a quantidade de dados que o livro de Amaury apresenta já o tornaria uma peça obrigatória na biblioteca de quem pretende entender o Brasil. Mas "A Privataria Tucana"  também lança um constrangedor holofote sobre a grande imprensa brasileira, gritamente pró-serra, que é cúmplice, ao menos por omissão, da roubalheira que tornou o país mais pobre e alguns ricos ainda mais ricos. 

Imagine você o que esta imprensa  – que gasta dúzias de manchetes e longos programas de debate na televisão numa tapioca de 8 reais ou em calúnias proferidas por criminosos conhecidos - diria se um filho de Lula, Dilma ou qualquer petista fosse réu em processo criminal de quebra de sigilo bancário. Segundo o livro de Amaury (e os documentos que ele traz) a filha de José Serra é ré em processo criminal por quebra de sigilo bancário. (p. 278) 

O ensurdecedor silêncio dos grandes jornais e programas jornalísticos sobre o livro “A privataria tucana” é um daqueles momentos que nos faz sentir vergonha pelo outro. A imprensa, que não perde a chance - com razão  - de exigir liberdade para informar, emudece quando a verdade contraria seus interesses empresariais e/ou o bom humor de seus grandes anunciantes. Onde estão as manchetes escandalosas, as charges de humor duvidoso, os editoriais inflamados sobre a moralidade pública? Afinal, cadê o moralista que estava aqui?

Estudo mostra que Belo Monte é mais barata e menos poluente que alternativas de geração de energia

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil 

Brasília - A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu (PA) vai trazer menos impactos ambientais do que a utilização de alternativas com energias fósseis e os custos serão menores do que outras fontes renováveis. A conclusão está no estudo Análise Comparativa entre Belo Monte e Empreendimentos Alternativos: Impactos Ambientais e Competitividade Econômica, elaborado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na análise, os professores Nivalde José de Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme Dantas avaliam quais seriam as fontes alternativas a Belo Monte para o atendimento da demanda crescente por energia e os impactos ambientais dessas fontes. Segundo eles, caso Belo Monte não viesse a ser construída, seria necessária a implementação de fontes alternativas que suprissem a demanda, que teriam impactos ambientais maiores ou que não teriam consistência suficiente, em termos de segurança energética, para atender ao crescimento da necessidade por energia elétrica projetada para os próximos anos no Brasil.

“Belo Monte é uma obra eficiente, que tem que ser feita. O Brasil precisa de energia e qualquer nova unidade geradora de energia causa impacto ambiental, e temos que analisar o custo-benefício em relação às outras fontes de energia. Nesse estudo fica claro que a hidrelétrica é a que apresenta o melhor custo-benefício em relação às outras fontes”, disse Castro à Agência Brasil.

Os estudiosos apontam que o Brasil tem um grande potencial de fontes alternativas e renováveis de energia elétrica: eólica, biomassa e solar, mas a prioridade a essas fontes implicaria perda de competitividade da economia brasileira, em função do diferencial de custos em relação à hidreletricidade. Também poderia haver problemas de garantia e segurança de suprimento em razão da sazonalidade e da intermitência dessas fontes alternativas.

“Desta forma, em um cenário em que não fosse construída a usina de Belo Monte, a construção de usinas termoelétricas seria obrigatória de forma a manter o equilíbrio e segurança entre a carga e a oferta de energia. A questão que se coloca é quais seriam os impactos ambientais das alternativas fósseis e a comparação deles com os impactos ambientais de Belo Monte”, avalia o estudo.

A análise aponta também que os custos de mitigação dos impactos sócioambientais da Usina de Belo Monte são de cerca de R$ 3,3 bilhões, o que é inferior ao custo ambiental que uma térmica a gás natural ocasionaria, que seria de mais de R$ 24 bilhões. “Ou seja, a opção térmica possui um impacto ambiental quase oito vezes maior que o custo de mitigação ambiental de Belo Monte”.

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira maior do mundo.

Edição: Rivadavia Severo

Café com a Presidenta 12/12

No programa Café com a Presidenta transmitido hoje (12), a presidenta Dilma Rousseff explicou as ações para enfrentar o crack e outras drogas, que contarão com R$ 4 bilhões em investimentos até 2014. São ações de prevenção e cuidado aos usuários e também de repressão ao tráfico. A meta, segundo a presidenta, é implantar no Brasil uma política ampla, moderna, corajosa e criativa de enfrentamento das drogas.

Em todo país, o governo vai criar unidades de acolhimento do Sistema Único de Saúde (SUS), onde os pacientes poderão ser internados por períodos mais prolongados, quando for o caso. O governo destinará recursos para comunidades terapêuticas e instituições privadas que seguirem as normas da Anvisa para higiene, atendimento e manutenção do contato dos pacientes com a família.

“Algumas pessoas precisam ficar um tempo longe do ambiente que as atraem para a droga, para poder reconstruir seu projeto de vida e até as suas relações pessoais com a sua família, por exemplo. Hoje, nós temos 26 unidades públicas de acolhimento, que oferecem cuidado médico, social e psicológico permanente aos dependentes químicos. Até 2014, vamos saltar para pelo menos 574 unidades, em parceria com instituições que já têm tradição no cuidado de dependentes”, disse a presidenta.

O governo também vai ampliar para 24 horas o atendimento em todos os 134 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para os usuários de drogas que trabalham ou estudam, vivem com a família, mas estão lutando contra a dependência. Nos hospitais, serão criados 2.462 novos leitos em enfermarias especializadas no atendimento aos dependentes de álcool, crack e outras drogas. Mais 1.142 leitos serão reformados e reequipados.

Já as ações de repressão envolvem a instalação de câmeras para o monitoramento das áreas de consumo de crack. Nas fronteiras, serão combatidas as organizações criminosas para evitar que as drogas entrem no país.

“Já estamos fazendo isso com as operações da Polícia Federal e das Forças Armadas no nosso Plano Estratégico de Fronteiras. De junho, quando lançamos o plano, a novembro deste ano, nós evitamos que 112 toneladas de drogas entrassem no Brasil”, afirmou a presidenta.

Ela ressaltou ainda a importância da prevenção ao envolvimento das crianças e dos jovens com as drogas.

“O sofrimento das famílias dos dependentes é, sem dúvida, enorme. Tenho ouvido relatos de mães que chegam até a acorrentar os filhos no quarto para evitar que eles usem drogas. Também sou mãe, e esses relatos me comovem imensamente. Como presidenta, farei tudo para que as mães que chegam a atitudes desesperadas como essa, encontrem, no poder público o apoio e o tratamento adequado para seus filhos.”

Ouça abaixo o programa Café com a Presidenta.

Contribuintes com uma fonte de renda não precisarão declarar imposto de renda em 2014

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os contribuintes com uma única fonte de renda que optarem pelo desconto padrão deverão deixar de entregar a declaração do imposto de renda em 2014, ano-calendário 2013, informou à Agência Brasil o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A medida vale para pessoas físicas

Pelo projeto, a declaração será preenchida previamente pela Receita Federal e apresentada a esses contribuintes que confirmariam ou não os dados contidos no documento, como os valores recebidos do empregador. Para os demais contribuintes a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

“O projeto de simplificação está em curso na Receita Federal. Existem modelos como esse em outros países. O Chile, por exemplo, tem um modelo parecido. Em breve estaremos caminhando para essa solução”, disse Barreto.

Segundo o secretário, não é possível eliminar a declaração de todas as pessoas físicas porque existem algumas informações que necessitam ser prestadas pelo próprio contribuinte, como é o caso das despesas médicas, com educação e doações. “A administração tributária não tem previamente essas informações. Faz necessário que o contribuinte faça sua declaração e a transmita para a Receita”.

O secretário explicou que os sistemas da Receita Federal teriam como fazer isso, mas o modelo adotado no país não permite que Fisco tenha todas as informações prévias como as despesas médicas, educação, gastos com dependente e doações. “Por isso, agora, não há como colocar um modelo desses porque grande parte teria que alterar aquilo que seria apresentado para o contribuinte como declaração. Por enquanto, não teremos como entregar a declaração completa para o contribuinte confirmar ou não confirmar”.

Para os demais contribuintes pessoas físicas, o secretário lembrou que a declaração já foi simplificada e permite, de forma fácil, que o contribuinte preencha os dados com auxílio do programa de computador específico e faça a transmissão via internet sem grandes problemas. Isso tem sido demonstrado, destacou, pelo crescente número de declarações em meio eletrônico e pela diminuição do número de retenções na malha fina.

A Receita Federal informou no último dia 5 que caiu o número de declarações das pessoas físicas retidas em 2011. Este ano ficaram na malha fina 569.671 declarações. Em 2010, o número de declarações na malha fina chegou a 700 mil.

Programa de TV do PT

Governo lança plano de combate ao crack; investimentos chegam a R$ 4 bi até 2014

Yara Aquino e Paula Laboissière
Repórteres da Agência Brasil

O governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.

No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.

Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.

“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.

O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.

Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.

No eixo autoridade, as ações policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo.

O eixo prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.

“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.

Minha Casa, Minha Vida contratou, em 2011, a construção de 354 mil moradias em todo o país

O programa Minha Casa, Minha Vida 2 contratou, em 2011, a construção de 354 mil moradias em todo o país. Além disso, foram concluídas as obras de mais de 400 mil casas e apartamentos. Outras 500 mil unidades habitacionais estão em obras. O balanço foi feito pela presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta transmitido hoje (5).

“O Minha Casa, Minha Vida é o maior e mais amplo programa de habitação que o país já teve, podemos nos orgulhar disso. E sua prioridade é atender a população de baixa renda – este é um investimento que vale a pena”, disse a presidenta ao comentar o investimento no valor de R$ 125,7 bilhões para a construção de dois milhões de moradias até 2014.

Na primeira fase do programa, que começou no governo do ex-presidente Lula, foram contratados mais de um milhão de casas, informou Dilma Rousseff.

“É o sonho da casa própria, o sonho de muitos brasileiros e brasileiras se tornando realidade.”

Ela acrescentou que os investimentos na construção civil ajudam o Brasil a enfrentar a crise econômica internacional que está afetando os Estados Unidos e o os países da Europa, porque mantém o mercado de trabalho aquecido. Até outubro de 2011, o setor já abriu mais de 309 mil vagas.

“Com mais empregos e com mais consumo, a economia se mantém em crescimento.”

De acordo com a presidenta, a partir deste ano, 60% das moradias construídas na segunda etapa do programa, ou seja, 1,2 milhão de unidades irão para as famílias que ganham até R$ 1,6 mil. E o governo, informou, vai ajudá-las a pagar as prestações da casa própria.

A família que ganha menos de R$ 500,00 vai pagar uma prestação de R$ 50,00 por mês. Quem ganha mais, vai comprometer apenas 10% de sua renda. Nos dois casos, as prestações serão pagas durante dez anos, e a diferença entre o valor pago e o custo da casa fica por conta do governo para que ninguém acumule dívida.

Ouça abaixo a íntegra do programa Café com a Presidenta.

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Verifique os fatos: Belo Monte

A semana da presidenta em imagens

Governo Dilma reduz impostos

Mantega anuncia redução de tributos para estimular consumo 

Entre medidas anunciadas está a redução do IPI sobre a linha branca e o fim do IOF para investidores estrangeiros na Bovespa

iG São Paulo 

Conforme antecipado pelo colunista do iG Guilherme Barros,  governo anunciou nesta quinta-feira medidas de redução de tributos e impostos com o objetivo de estimular o consumo e acelerar o crescimento da economia brasileira.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, está a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca. No mais, o ministro também anunciou a diminuição do IOF sobre crédito ao consumidor, de 3% para 2,5%, além da eliminação do IOF de 2% que incide sobre a aplicação de investidores estrangeiros em ações na Bovespa

"O custo financeiro no Brasil, ainda muito alto, está sendo reduzido", afirmou o ministro. As medidas valem a partir de hoje, uma vez que serão publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

Conversa com a Presidenta

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Rosa Karina Lux, 28 anos, dentista em Belo Horizonte (MG) – Como está a questão da criação de Redes de Serviços de Reabilitação? Meu pai é deficiente físico e acho necessário que o Brasil dê uma assistência melhor a esse público.

Presidenta Dilma – Rosa, nós lançamos recentemente o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que prevê um conjunto amplo de ações, entre as quais se destaca justamente a estruturação de uma Rede qualificada de atenção à saúde da pessoa com deficiência. Todo estado terá ao menos um Centro Especializado de Reabilitação (CER), capaz de atender as quatro modalidades (intelectual, física, visual e auditiva). Aí, em Minas Gerais, por exemplo, teremos um novo CER, com as quatro modalidades, e vamos ampliar e qualificar os dois já existentes. Outra mudança importante é que, além de oferecer órteses e próteses, passaremos a pagar também pela manutenção e adaptação. O Viver sem Limite implementará ações estratégicas em saúde, educação, cidadania e acessibilidade, envolvendo 15 ministérios, com recursos de R$ 7,6 bilhões até 2014, e vai atender 45 milhões de brasileiros (23,9% da população do país). O Plano vai oferecer políticas e serviços de acordo com as necessidades de cada um, mas orientados pelo objetivo maior de dar oportunidades para que todas as pessoas com deficiência possam ter uma vida plena.

Carlos Alberto Abreu Dias, 42 anos, servidor em Petrópolis (RJ) – Depois de 20 anos sem estudar, passei no vestibular. Quando dei entrada no Fies, não fui contemplado porque eu deveria ter participado do Enem 2010. E agora?

Presidenta Dilma – Parabéns por sua decisão de retomar os estudos, Carlos Alberto. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passou por várias mudanças para facilitar ainda mais o acesso dos estudantes à educação superior. Para os que concluíram o ensino médio a partir de 2010, a nota do Enem realmente passou a ser requisito para o financiamento. Mas para os alunos que concluíram o ensino médio antes daquele ano, como parece ser o seu caso, não é necessário ter feito o Enem. Basta apresentar o certificado de conclusão do ensino médio. Você deve fazer sua inscrição no Fies, por meio da página http://sisfiesaluno.mec.gov.br/seguranca/principal e depois entrar em contato com a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da sua instituição. Nós temos aprimorado o Fies para dar cada vez mais oportunidades para brasileiros, como você, que queiram fazer um curso universitário. Por isso, a taxa de juros foi reduzida ainda mais, para apenas 3,4% ao ano. O financiamento pode ser solicitado em qualquer época do ano e o prazo de pagamento é de até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses. Por exemplo, financiando todo o curso de quatro anos você terá 13 anos para pagar. E pode começar as amortizações até 18 meses após a formatura.

Francylene Barreira Maia, 57 anos, enfermeira em Fortaleza (CE) – Os direitos dos idosos só se referem ao não pagamento de passagem de ônibus e a não pegar filas?

Presidenta Dilma – Não são apenas esses os direitos dos idosos, Francylene. Hoje, a Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) garantem aos idosos não só a gratuidade nos transportes e prioridade no atendimento mas também, para citar apenas alguns exemplos, os descontos em eventos esportivos e culturais e o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas Leis asseguram a autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade desta parcela cada vez maior da população brasileira. Há várias outras iniciativas, entre as quais o Disque 100 e o Saúde Não Tem Preço. Com o Disque 100, todo cidadão tem um canal direto para denunciar desrespeitos aos direitos dos idosos. E o Saúde Não Tem Preço distribui gratuitamente medicamentos para hipertensão e diabetes, beneficiando principalmente a população idosa. Na semana passada, nós realizamos em Brasília a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, oportunidade em que centenas de representantes de todas as partes do Brasil discutiram e apresentaram propostas sobre as principais questões relativas aos idosos. Quero aproveitar para recomendar a leitura e divulgação do Estatuto do Idoso, que pode ser acessado na página http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm, da Presidência da República.

Presidenta fala sobre o Parapan e a retomada da indústria naval

Governo propõe mínimo de R$ 623

Valor do salário de 2012 enviado hoje ao Congresso é maior do que os R$ 619 previstos anteriormente. Reajuste do salário será de 14,26%

Governo eleva mínimo de 2012 para R$ 622,73

Ministério do Planejamento enviou novo valor, superior ao piso de R$ 619,21 proposto anteriormente

Portal iG

AE

O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso hoje o novo valor para o salário mínimo de 2012, elevando de R$ 619,21 para R$ 622,73. O ofício enviado pela ministra Miriam Belchior atualiza os parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. A mudança ocorreu por conta da revisão do INPC deste ano, índice usado no reajuste do mínimo.

Segundo informações da Agência Câmara, a diferença de R$ 3,52 em relação ao valor inicialmente proposto se refere à elevação da estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o mínimo.

A previsão de INPC constante da proposta orçamentária enviada originalmente foi de 5,7%. Pela regra do reajuste, o número mais a taxa de 7,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, significou o valor de R$ 619,21 para o mínimo, o equivalente a um aumento de 13,6%. Com a atualização, a inflação subiu para 6,65% e o aumento foi para 14,26% para o mínimo atual de R$ 545.

Ainda de acordo com as informações da Agência Câmara, com a mudança, os gastos do governo com o Regime Geral da Previdência Social subirão R$ 6,5 bilhões em relação ao projeto original, para R$ 320,4 bilhões no ano que vem.

A diferença terá de ser coberta pelo relator geral do Orçamento no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

(Com Reuters)

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Amazônia e Cataratas do Iguaçu são escolhidas entre as Sete Maravilhas Naturais do Mundo

Débora Zampier*

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O site New 7 Wonders divulgou hoje o resultado da votação que elegeu as Sete Novas Maravilhas Naturais do mundo, e entre elas, estão a Amazônia e as Cataratas do Iguaçu. De acordo com os organizadores, o resultado ainda não é definitivo porque agora os votos serão verificados, validados e depois passarão por uma auditoria.

Os outros locais eleitos são a Baía Halong, no Vietnã; a Ilha Jeju, na Coreia do Sul; a Ilha Komodo, na Indonésia; o Rio Subterrâneo de Porto Princesa, nas Filipinas; e a Montanha da Mesa, na África do Sul. Os locais foram anunciados em ordem alfabética e não por ordem de votação. O concurso recebeu cerca de 1 bilhão de votos.

Inicialmente, foram inscritos 440 locais de mais de 220 países, filtrados em 28 finalistas, depois a 14, e finalmente aos sete vencedores. A organização ressalta que pode haver alguma mudança nos países eleitos com a recontagem de votos.

As Cataratas do Iguaçu, com seus 275 saltos ao longo do rio, é considerada a maior cortina de água do mundo e teve candidatura binacional franqueada pelo Brasil e pela Argentina. A linha fronteiriça entre os dois países passa pela Garganta do Diabo – o maior de seus saltos.

A Amazônia ocupa cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados que se espalham por nove países. O Brasil tem cerca de 60% da floresta, e o resto está dividido entre o Peru, Equador, Suriname, a Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana e Guiana Francesa.

De acordo com a coordenadora-geral de Regionalização do Ministério do Turismo, Ana Clévia Guerreiro, essa conquista vem somar ao momento positivo de exposição mundial que o país vive com a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas. “Isso dá visibilidade para o Brasil, e não é só o turismo que se beneficia, mas todas as atividades econômicas que envolvem as belezas naturais”.

Ela também ressaltou que a premiação beneficiará o turismo de todo o país, e não só dos locais escolhidos. “Quando a pessoa vem ao Brasil, ela tem um tempo de permanência maior e deseja aproveitar ao máximo para conhecer o que pode do país. Ela faz um roteiro misto onde tem algo principal que motivou a viagem dela e depois aproveita para conhecer outras coisas”.

* Com informações da Telam

Edição: Rivadavia Severo

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