segunda-feira, 9 de abril de 2012

Café com a presidenta - 09/04

"Fico feliz de ver jovens de todo o país aproveitando essa chance!"
Fies ajuda a democratizar o acesso ao ensino superior

De janeiro até o início deste mês, mais de 140 mil estudantes contrataram o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para pagar as mensalidades de um curso universitário em instituições privadas. No programa de hoje, a presidenta Dilma Rousseff diz que o Fundo é um instrumento importantíssimo da política de democratização do acesso ao ensino superior.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Ex-presidente Lula recebe Prêmio Internacional da Catalunha 2012 pelo combate à pobreza e à desigualdade


O presidente do governo autônomo da Catalunha, Artur Mas, anunciou nesta segunda-feira (2) que Luiz Inácio Lula da Silva foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. O prêmio é destinado a pessoas que tenham contribuído com o desenvolvimento de valores culturais, científicos ou humanos.

Lula venceu por unanimidade uma eleição que contou com 177 nomes, de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, Artur Mas destacou o caráter do ex-presidente brasileiro, “que o permitiu enfrentar, com criatividade e coragem, a pobreza e a desigualdade”. O catalão disse ainda que a escolha de Lula foi motivada pela luta que travou durante seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para “erradicar a pobreza e a miséria”.

O júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós, elogiou a política adotada por Lula “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização e favoreceu uma divisão mais justa da riqueza e das oportunidades”.

O presidente catalão Artur Mas também leu uma carta de Lula na qual o ex-presidente declara sua “alegria e orgulho” pelo prêmio, “uma conquista que reforça a minha convicção na importância de se lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria”. Lula termina a mensagem dizendo que a decisão do júri “reforça a amizade e a solidariedade entre nossos povos”.

Sobre o Prêmio

O Premi Internacional Catalunya é concedido anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meios político, econômico e cultural. Homenageados anteriores incluem os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter (EUA, 2010), Vaclav Havel e Richard von Weizsacker (Rep. Tcheca e Alemanha, compartido em 1995), Jacques Delors (França e União Européia, 1998); os intelectuais Edgar Morin (1994), Karl Popper (1989) e Claude Lévi-Strauss (2005); e os ganhadores do Prêmio Nobel Aung San Suu Kyi (Myanmar, 2008) e Amartya Sen (Índia, 1997). Também recebeu o prêmio o brasileiro de origem catalã Pedro Casaldáliga, ex-Bispo de Conceição do Araguaia (2006).

Café com a presidenta - 02/04

Crescer já emprestou mais de R$ 1,2 bi a pequenos empreendedores
"O crédito barato tem o poder de transformar vidas, reduzir a pobreza e as desigualdades"

O Crescer - Programa Nacional de Microcrédito já realizou mais de 1 milhão de operações entre setembro de 2011 e março deste ano, com empréstimos que somaram mais de R$ 1,2 bilhão. Com taxas de juros reduzidas, de 8% ao ano, o Crescer tem conseguido, segundo a presidenta Dilma Rousseff, democratizar o acesso ao crédito produtivo no país.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Porto de Santos deve dobrar capacidade de operação até 2014, diz diretor

Daniel Mello 
Repórter da Agência Brasil

O Porto de Santos deve dobrar a capacidade de operação até 2014, segundo o diretor de planejamento da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco. A previsão é que com a construção de dois novos terminais o porto passe a movimentar 8 milhões de teus em carga – cada teu equivale a um contêiner de 20 pés cúbicos (38,51 metros cúbicos), que pode transportar aproximadamente 10 toneladas.

Os investimentos para a construção dos novos terminais, totalizando cerca de R$ 3,5 bilhões, serão feitos pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A (Embraport) e pela Brasil Terminal Portuária. Com as obras, o porto passará a trabalhar com folga - a demanda prevista para 2014 é de 4,25 milhões de teus. “Em um ano e meio nós vamos mais que dobrar a nossa movimentação, esse é o nosso plano, o nosso projeto”, ressaltou Barco. Em 2011 foram movimentados 2,9 milhões de teus em Santos.

A construção permitirá, de acordo com o diretor, a criação de até 1,5 mil empregos. Atualmente, cerca de 15 mil pessoas trabalham no porto. “Considerando os operadores portuários e os trabalhadores administrativos que operam nos mais variados terminais do porto”, explicou Barco.

Além dos novos terminais, Barco destacou que a obra de dragagem para aprofundamento do cais já está 95% finalizada. “É uma obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], está elevando o nível de atendimento e colocando o Porto de Santos como um dos mais importantes do mundo”, disse sobre a intervenção que vai aumentar a profundidade do canal de 12 metros para 15 metros.

Apesar das melhorias, o diretor ressaltou que ainda existe um gargalo para o transporte das mercadorias até o porto. Isso porque os veículos de carga têm que enfrentar o tráfego intenso nas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista com o litoral e, por isso, tem fluxo intenso nas épocas de temporada. “Em toda essa estrada o caminhão compete muito com o carro de passeio. Ainda mais em época de temporada, época de calor”, assinalou.

Para solucionar o problema, Renato Barco defende a ampliação da malha ferroviária para, inclusive, contornar a capital paulista, que restringe o tráfego de caminhões durante o dia. “Hoje, por exemplo, as mercadorias que chegam do interior de São Paulo ou de Mato Grosso param para atravessar São Paulo somente à noite.”

Edição: Lílian Beraldo

Café com a presidenta - 26/03

Governo investirá R$ 1,8 bi por ano para melhorar educação no campo
"A educação tem um papel estratégico, transformador, e ela precisa ser garantida a todos"

O governo vai investir, com o Pronacampo - Programa Nacional de Educação no Campo - R$ 1,8 bilhão por ano até 2014 para melhorar a infraestrutura de escolas rurais, formar professores e oferecer cursos profissionalizantes aos jovens e trabalhadores do campo. O objetivo do programa é dar aos agricultores e suas famílias oportunidade de estudar e conquistar uma profissão, sem precisar deixar o campo.

Ouça o programa:

segunda-feira, 19 de março de 2012

Café com a presidenta - 19/03

Bolsa Atleta cresce mais de 30% e alcança 4.243 esportistas neste ano 
"É um estímulo ao desenvolvimento do esporte brasileiro, um investimento no Brasil, no time do Brasil"

O programa Bolsa Atleta selecionou neste ano 4.243 esportistas de modalidades olímpicas e paraolímpicas. A lista dos atletas, divulgada semana passada, representa um aumento de mais de 30%, em relação a 2011, no número de atletas que contarão com o apoio direto do governo. A presidenta Dilma Rousseff destaca que o investimento no Bolsa Atleta, na popularização do esporte e na construção de uma estrutura de qualidade para receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 são passos importantes para transformar o Brasil em uma potência também no esporte.

Ouça o programa:

quinta-feira, 15 de março de 2012

Em Goiás, presidenta Dilma visita as obras de construção da Ferrovia Norte-Sul

A presidenta Dilma Rousseff percorreu hoje (15) pela manhã um trecho de seis quilômetros da ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO). O trecho faz parte dos 855 quilômetros de extensão da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis. De acordo com o Ministério dos Transportes, o trecho, que recebeu R$ 2,92 bilhões em investimentos, já tem 95% das obras concluídas e deve estar pronto ainda este ano.

De helicóptero, a presidenta também sobrevoou trechos da obra e se dirigiu ao município de Goianira (GO), onde está sendo construída a Extensão Sul da ferrovia, ligando Ouro Verde (GO) a Estrela do Oeste (SP). Com 680 quilômetros de extensão, o trecho tem 23% das obras concluídas. A previsão é que sejam investidos R$ 2,7 bilhões até a conclusão em 2014.

Em Goianira, Dilma participa, neste momento, de reunião de trabalho no canteiro de obras do lote 1 da ferrovia, com a presença dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do Planejamento, Miriam Belchior, além de representantes da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela execução da obra.

Com 2.760 quilômetros de extensão, a Ferrovia Norte-Sul é um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Além de promover a integração nacional, o empreendimento diminuirá os custos do transporte de longa distância.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Vereadores de Campo Limpo Paulista terão de devolver dinheiro


Os 21 vereadores de Campo Limpo Paulista (que legislaram no período de 2000 a 2004) terão de devolver R$ 527,5 mil aos cofres públicos porque receberam salários acima do permitido por lei. Os vereadores daquela legislatura também estão sendo julgados por irem a congressos no Nordeste com dinheiro público. Os apontamentos foram feitos pelo Tribunal de Contas do Estado e a ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público. 

A atual presidente da Câmara, Marilda de Fátima Amâncio (PMDB), terá de devolver R$ 29,8 mil. Os vereadores da legislação 2000-2004 receberam salários acima do permitido. Pela Constituição, eles só podem receber até 40% do salário de um deputado estadual. Graças a estes vencimentos acima da lei, os vereadores não tiveram suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Agora, terão de devolver todo o dinheiro. 

A sentença foi proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista. Três vereadores já fizeram acordo para pagamento. São eles Abrão Bragheto (pediu parcelamento); Ubiratan Velasco (fez acordo) e Reinaldo Batista da Silva (pagou o valor que devia). Os demais pediram embargo da ação, alegando que também já fizeram acordo com a Prefeitura, para ressarcir os valores aos cofres públicos - ou vão recorrer ainda à instância superior. 

Mas este acordo direto com a Prefeitura de Campo Limpo Paulista poderá ser objeto de averiguação da Justiça, já que o Ministério Público não foi comunicado oficialmente do fato, segundo apurou a reportagem do JJ Regional , ontem, no Fórum da cidade. A Prefeitura de Campo Limpo Paulista alega que não foi comunicada da ação judicial. Os vereadores poderão ainda recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado. 

O Ministério Público também entrou com ação civil pública contra diversas viagens promovidas pela Câmara de Campo Limpo Paulista para o Nordeste. Os vereadores foram para Maceió, Recife, Porto Seguro, Salvador, Natal e Fortaleza com dinheiro público em Congressos de Municípios e Vereadores. O apontamento também foi feito pelo Tribunal de Contas. A presidente da Câmara de Campo Limpo Paulista, Marilda de Fátima Amâncio (PMDB), não estava na Câmara ontem. Segundo seus assessores, estava em um Congresso em Brasília. 

Marilda prometeu ligar para a reportagem, mas até o final desta edição, não entrou em contato. Somente o assessoramento jurídico da Casa prestou esclarecimentos. A Câmara, entretanto, não foi processada. As ações foram feitas individualmente, na pessoa física de cada vereador.

ARIADNE GATTOLINI

segunda-feira, 12 de março de 2012

Café com a presidenta - 12/03

"É uma mudança na forma de fazer educação no Brasil"
Mais Educação: 30 mil escolas terão aulas em tempo integral neste ano



O programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano vai alcançar neste ano 30 mil escolas públicas de ensino fundamental, beneficiando 5 milhões de estudantes em todo o país, inclusive em escolas rurais. Com isso, o governo antecipa o resultado esperado apenas para 2014, e lança uma nova meta, de atender 60 mil escolas com atividades de acompanhamento pedagógico, de esportes, de artes e informática até 2014. A presidenta Dilma Rousseff também falou no programa de hoje sobre mudança no programa Minha Casa Minha Vida, para proteger mulheres e crianças.

sábado, 10 de março de 2012

Pepe Vargas é novo ministro do Desenvolvimento Agrário

Reuters

A presidente Dilma Rousseff nomeou na noite desta sexta-feira o deputado Pepe Vargas (PT-RS) como novo ministro do Desenvolvimento Agrário, no lugar de Afonso Florence (PT-BA), informou a assessoria de imprensa da Presidência da República.

Vargas, ex-prefeito de Caxias do Sul (RS), é considerado um quadro político da confiança pessoal da presidente, disseram à Reuters assessores do Planalto. Ele já havia sido cotado para outros ministérios.

O novo ministro é da DS, corrente interna do PT que tradicionalmente comanda o MDA. Florence também era da mesma tendência do partido. Segundo fontes do governo, que falaram sob condição de anonimato, a presidente estava insatisfeita com o desempenho da pasta, responsável por políticas voltadas à agricultura familiar.

Assessores do MDA confirmaram que Florence, que retorna à Câmara como deputado do PT da Bahia, tem planos de concorrer a uma prefeitura em seu Estado. Vargas também era cotado como provável candidato do PT em Caxias do Sul, mas abandonou a disputa com a nomeação.

"A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenha", disse a nota da Presidência.

"A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública", acrescenta a nota.

(Reportagem de Ana Flor)

sexta-feira, 9 de março de 2012

Ministra Eleonora Menicucci fala sobre violência contra a mulher e trabalho doméstico

O programa desta quinta-feira (8) recebeu a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. No programa, a ministra destacou questões que afetam diretamente a mulher brasileira, como a violência dentro e fora de casa, a saúde integral da mulher, o trabalho doméstico e a licença maternidade.

Pronunciamento da presidenta Dilma por ocasião do Dia Internacional da Mulher

Inflação oficial diminui para 0,45% em fevereiro

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,45% em fevereiro. O resultado é inferior ao registrado um mês antes, quando a taxa foi 0,56%.

O IPCA mede a inflação oficial do país. A meta definida pelo Banco Central para 2012 é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

De acordo com dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 1,02% no ano e 5,84% no período dos últimos 12 meses.

Edição: Juliana Andrade

quinta-feira, 8 de março de 2012

Brasil tem a menor desigualdade da história

Fernando Brito

Hoje, no lançamento da pesquisa “De volta para o país do futuro”, o economista Marcelo Néri, anunciou que, segundo os dados do IBGE, o Brasil atingiu o menor íncide de desigualdade de sua história. Os números preeliminares indicam que o índice de Gini do paísa atingiu 0,519 – quanto mais baixo, numa escala de zero a um, mais igualdade – atingindo um número 3,3% menor que o piso histórico, de 1960.

Emnbora continuemos a ser um dos países mais desiguais do mundo, o economista classificou de “espetacular” a queda obtida desde os 0,5957 de 2001 e afirmou que “a renda dos 50% mais pobres cresceu 68% em 10 anos e a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%, ou seja, a renda dos 50% mais pobres está crescendo seis vezes mais rápido do que a renda dos 10% mais ricos em uma década”.

Néri chamou de “milagre chinês” o crescimento da renda dos mais pobres, e estimou que a pobreza caiu 7,5% entre 2002 e 2008,  aumentou 2,1% com a crise de 2009 e voltou a cair fortemente em 2010 (-8,8%) e em 2011 (-11,7%).

E os números sobre os quais a FGV trabalhou, esclareça-se, ainda não captam os efeitos do aumento do salário-mínimo em janeiro.

Redução da Selic faz BB diminuir juros bancários

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Tão logo tomou conhecimento da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que reduziu hoje (7) a taxa básica de juros (Selic) pela quinta vez consecutiva, de 10,50% para 9,75% ao ano, o Banco do Brasil (BB) divulgou comunicado que também está baixando suas taxas em linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas.

Embora as cobranças de juros bancários sejam totalmente desproporcionais em relação à taxa Selic, o BB destaca que realiza também a quinta redução de suas taxas, desde julho do ano passado, em consonância com as decisões do Copom, e reafirma que suas taxas estão entre as menores do sistema financeiro nacional (SFN).

As novas taxas do BB, em vigor a partir de amanhã (8), mostram reduções de 2,31% para 2,27% ao mês no Crédito Benefício; de 3,35% para 3,31% no BB Crediário; de 2,30% para 2,26% na compra de material de construção; e de 1,32% para 1,29% na aquisição de veículos por pessoas físicas.

No caso de empresas, as reduções anunciadas são de 1,62% para 1,60% ao mês no BB Giro APL e no BB Giro Saúde; e de 2,17% para 2,14% na modalidade Capital de Giro Mix Pasep.

Edição: Rivadavia Severo

quarta-feira, 7 de março de 2012

Balanço do PAC 2 aponta mais de 3 mil km de estrada de ferro em construção

Pedro Peduzzi e Paula Laboissière
Repórteres da Agência Brasil

Até dezembro de 2011, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tinha mais de 3 mil quilômetros (km) de estradas de ferro sendo construídas. Desse total, 1.298 km são referentes à Ferrovia Norte-Sul; 874 km à Nova Transnordestina; e 294 km à Ferronorte. Além disso, foram concluídos 71 quilômetros (km) de um lote do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre os pátios de Santa Isabel e de Jaraguá, no trecho entre Uruaçu e Anápolis, em Goiás. Esse trecho já tem 98% das obras executadas. Os números estão sendo apresentados neste momento, durante o balanço do programa.

Na avaliação do governo federal, as três concessões de aeroportos (Guarulhos e Campinas, em São Paulo, além do aeroporto de Brasília) obtiveram “resultado acima do esperado”. O contrato de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi assinado em novembro do ano passado. Com essas quatro concessões, o governo espera um total de R$ 16,7 bilhões em investimentos.

O balanço destaca dez obras aeroportuárias. Entre elas, as de ampliação dos aeroportos de Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS). Com essas intervenções, a capacidade dos aeroportos deverá aumentar em mais de 12 milhões de passageiros ao ano.

Edição: Lílian Beraldo

Minha Casa, Minha Vida contratou moradias para mais de 450 mil famílias em 2011

Paula Laboissière e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil

No primeiro ano de execução da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o eixo Minha Casa, Minha Vida contratou novas moradias para 457 mil famílias. Ao todo, na primeira e segunda etapas do programa, 1,46 milhão de moradias foram contratadas e 719 mil delas, concluídas.

De acordo com balanço divulgado hoje (7), o eixo representou R$ 10 bilhões do total de R$ 204,4 bilhões executados pelo PAC 2 em 2011. No mesmo período, 90% das obras e dos projetos de urbanização de assentamentos precários foram contratados.

Entre os destaques estão a urbanização do bairro São José no Baixo Jaguaribe, em João Pessoa (PB), e a urbanização das margens do Igarapé dos Franceses, em Manaus (AM). Já em relação às intervenções em andamento nas capitais e regiões metropolitanas brasileiras, o relatório apresentado pelo governo cita o Complexo do Alemão (RJ), a Vila São José (MG) e Heliópolis (SP).

Segundo o governo, o Financiamento Habitacional (SBPE) contratou R$ 75,1 bilhões em 2011 para aquisição, reforma ou construção de moradias, 39% a mais do que o total registrado no ano anterior. Mais de 472 mil famílias foram beneficiadas. Até 2014, estão previstos R$ 176 bilhões para o setor.

Edição: Juliana Andrade

Governo concluiu no ano passado 215 obras de saneamento incluídas no PAC 2

Paula Laboissière e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil

O eixo Cidade Melhor da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) concluiu, em 2011, 215 obras de saneamento no país, além de 13 obras de drenagem de áreas de risco, totalizando R$ 109,4 bilhões em investimentos.

De acordo com balanço divulgado hoje (7), a segunda etapa do PAC selecionou R$ 9,9 bilhões para empreendimentos de saneamento, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado, sendo que R$ 6,4 bilhões já foram contratados.

Também em 2011, o programa selecionou projetos de metrô em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza, além do novo sistema de transporte de Recife e região metropolitana. O total de investimentos nesse setor é R$ 11 bilhões.

No que se refere à prevenção em áreas de risco, foram selecionados empreendimentos de drenagem no valor de R$ 4,2 bilhões. Desses, R$ 3,6 bilhões já foram contratados e devem beneficiar 68 municípios em 17 estados. A prioridade, segundo o relatório divulgado pelo governo, serão cidades atingidas por fortes chuvas nos últimos anos, como Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, no Rio de Janeiro.

O PAC 2 também destinou R$ 1 bilhão para obras de contenção de encostas. Em 2011, foram selecionados R$ 608,3 milhões para prevenção de deslizamentos. O valor será aplicado em 122 empreendimentos, beneficiando 66 municípios em cinco estados.

Edição: Juliana Andrade

segunda-feira, 5 de março de 2012

Café com a presidenta - 05/03

O programa desta semana é dedicado à mulher brasileira. A presidenta Dilma Rousseff fala sobre projetos do governo na área de saúde da mulher, como a Rede Cegonha, que já está em quase 1700 municípios brasileiros, e também as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero. A presidenta aponta os avanços na proteção da mulher contra a violência, com o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e defende uma maior participação das mulheres na vida social, política econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens.

Ouça o programa:

sexta-feira, 2 de março de 2012

Ministro Mercadante detalha novo piso do magistério e distribuição de tablets aos professores

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante foi o entrevistado no programa e falou sobre o piso do magistério 2012, reajustado em 22,22 %. O ministro Mercante comentou, ainda, a distribuição de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais

quinta-feira, 1 de março de 2012

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.

Edição: Graça Adjuto

Senador Marcelo Crivella é o novo ministro da Pesca e Aquicultura

O senador Marcelo Crivella é o novo ministro da Pesca e Aquicultura, informou hoje (29) a Secretaria de Imprensa da Presidência da República em nota. Ele substituirá o deputado Luiz Sérgio, que retornará à Câmara dos Deputados, “onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país”.

“Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil”, diz a nota.

Leia abaixo a íntegra da nota.
O Ministro da Pesca e Aquicultura, deputado Luiz Sérgio de Oliveira, está deixando o cargo depois de prestar inestimável contribuição ao governo. À frente da Secretaria de Relações Institucionais e, depois, como responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio desempenhou com dedicação e compromisso com o país todas as tarefas que lhe foram atribuídas pela presidenta Dilma Rousseff. 
Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil. 
O ministro Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país. 
Secretaria de Imprensa da Presidência da República

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Luz para Todos fará mais 400 mil ligações até 2014

"Sempre estivemos convencidos de que luz elétrica é um direito de cada brasileiro"


O programa Luz para Todos fará mais de 400 ligações de energia elétrica até 2014 para atender as pessoas que vivem nas áreas isoladas, anunciou hoje (27) a presidenta Dilma Rousseff no Café com a Presidenta. Segundo ela, no ano passado, 252 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, nas aldeias indígenas, e nas comunidades quilombolas e ribeirinhas foram beneficiadas com o Luz para Todos. São quase 1 milhão de pessoas, ressaltou a presidenta.

Ela lembrou que, desde 2003, quando foi criado, o programa já levou energia elétrica para quase 12 milhões de pessoas em todo o país.

Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar energia elétrica, luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta e em serras e ilhas. Para atender a esses brasileiros, o Luz para Todos vai fazer mais 400 mil novas ligações de luz elétrica até 2014”, disse a presidenta Dilma.

Esse desafio, segundo ela, requer um grande esforço e ações mais complicadas. A presidenta Dilma contou que, para levar postes de energia e transformadores para a Serra do Cafundó, no Ceará, foi preciso usar um helicóptero, porque não havia estradas para transportá-los. Já os fios que formam a rede de distribuição de energia foram carregados em jegues. E as 30 famílias que vivem na Serra do Cafundó têm luz elétrica desde o Natal do ano passado.

A presidenta explicou que, nesses casos, o governo está usando postos feitos de fibra de vidro que pesam cerca de 110 quilos. Já os postes comuns, feitos de concreto, podem pesar mais de mil quilos, o que dificulta o transporte para as áreas isoladas.

Para muita gente, ter luz elétrica em casa era um sonho. No governo Lula nós resolvemos mudar essa situação de atraso e de abandono do povo brasileiro, porque sempre estivemos convencidos que luz elétrica é um direito de cada brasileiro, de cada família brasileira. E eu tenho o desafio agora de concluir esse trabalho


domingo, 26 de fevereiro de 2012

Planejamento de nova base na Antártica deve começar amanhã, diz Celso Amorim

Nova estação antártica brasileira terá arquitetura mais “completa e orgânica”, diz Amorim
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

A nova base brasileira na Antártica , que deverá ser reconstruída após a Estação Comandante Ferraz ter sido destruída por um incêndio neste sábado (25), terá uma arquitetura nova, mais “completa e orgânica”. A afirmação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim.

“A nossa ideia é imediatamente, já, chamar arquitetos para fazer desenhos, inclusive um desenho mais novo. Não estou dizendo que é por isso que aconteceu o incêndio, mas, obviamente, a base começou há 30 anos, então, ali ela foi agregando um pedaço ou outro. Agora já podemos pensar numa coisa para o futuro, digamos, de maneira mais completa, mais orgânica”, disse Amorim.

De acordo com o ministro da Defesa, o planejamento da nova estação antártica, na Ilha Rei George, deve começar amanhã (27). Ele ressaltou, no entanto, que ainda não é possível avaliar os danos na estação incendiada, nem precisar quando a nova base estará pronta.

O incêndio na base brasileira começou por volta das 2h de ontem, na praça de máquinas, local onde ficam os geradores de energia. Dois militares morreram, o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos, ambos da Marinha. Eles participavam do grupo de apoio que tentava apagar o incêndio originado na casa de máquinas da base. O primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos ficou ferido.

Edição: Nádia Franco

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Café com a presidenta - 20/02

Presidenta Dilma pede atenção e prudência aos motoristas na volta do feriado de Carnaval

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (20) um alerta para os motoristas que vão pegar a estrada no retorno do Carnaval e destacou que a maioria dos acidentes pode ser evitada com mais de cuidado e responsabilidade. Nesta edição do programa Café com a Presidenta, ela chamou atenção para o perigo de consumo de bebida alcoólica antes de dirigir e fez um balanço das campanhas federais de prevenção a acidentes nas rodovias.

“No meio de tanta festa e tanta diversão, tem uma coisa que me preocupa muito nessa época, são os acidentes de trânsito nas estradas e nas cidades. O que a gente percebe, é que, na maioria das vezes, os acidentes poderiam ter sido evitados com um pouco mais de cuidado e responsabilidade dos motoristas.”

Desde o dia 15 de dezembro até o próximo domingo (26), o governo federal está fazendo uma operação integrada nas rodovias federais, estaduais e municipais, a Operação RodoVida. A Polícia Rodoviária Federal, as polícias rodoviárias estaduais, os órgãos de segurança pública dos estados e os Detrans trabalham de forma articulada, desde o planejamento até a fiscalização, resultando numa forte redução nos acidentes violentos no país.

Para o Carnaval, a presidenta informou que a campanha foi reforçada com 9.200 policiais nas estradas para evitar, principalmente, o excesso de velocidade, a embriaguez e as ultrapassagens em local proibido. Além disso, os policiais contam com 1.800 bafômetros.

“Para evitar que as pessoas que consumiram bebidas alcoólicas continuem dirigindo e coloquem em risco a sua própria vida e a vida dos outros”, explicou.

Dilma Rousseff frisou que, em 2011, mais de 27 mil motoristas foram multados somente nas estradas federais porque estavam dirigindo alcoolizados. E lembrou que, neste feriado, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está fazendo uma campanha de conscientização dos motoristas: “O folião tem que ter samba no pé e juízo na cabeça”.

“Tem gente que ainda acha que pode beber e dirigir, e que nada de ruim vai acontecer, mas não é assim, a gente sabe. É preciso mudar esse comportamento – álcool e volante não combinam mesmo. Quem bebe fica com os reflexos muito mais lentos para reagir a uma situação de perigo; perde a noção da distância, e, em uma curva perigosa, tudo pode acontecer. Se beber é melhor pegar uma carona com o amigo, ir de táxi, de ônibus ou até adiar um pouco a viagem.”

Outro alerta da presidenta diz respeito ao amento do volume de veículos nas estradas, o que requer maior atenção por parte dos motoristas. Atualmente, a frota de veículos no país ultrapassa a marca de 70,5 milhões.

“Desse total, 18 milhões são motocicletas. Isso acaba gerando uma outra preocupação muito grande, que é o número expressivo de motociclistas envolvidos em acidentes fatais, principalmente pela falta de capacete. Os motociclistas já representam 1/4 das mortes no trânsito, e isso é terrível, porque a grande maioria dessas pessoas, dessas vítimas são jovens. Por isso, mais uma vez, é importante que a gente alerte: se beber, não dirija. E se dirigir, não beba”, concluiu.


Ouça abaixo a íntegra do programa Café com a Presidenta:

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Venda de computadores no Brasil cresce 12% em 2011

DA REUTERS, EM SÃO PAULO

As vendas de computadores no Brasil totalizaram 15,4 milhões de unidades em 2011, alta de 12% sobre 2010, anunciou nesta quinta-feira o grupo de pesquisa IDC.

O resultado consolida o país na terceira posição no mercado mundial de computadores, atrás apenas de China e Estados Unidos.

De acordo com o IDC, 55% das vendas foram de notebooks e netbooks e 45% foram de desktops.

Somente no último trimestre, foram vendidos 4,2 milhões de computadores, um crescimento de 10% em relação ao mesmo período em 2010.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Programa Saúde não tem Preço triplicou a distribuição de remédios para diabetes e hipertensão

Em um ano, o programa Saúde não tem Preço distribuiu 7,8 milhões de medicamentos para o tratamento da hipertensão e diabetes, informou hoje (13) a presidenta Dilma Rousseff, durante o programa Café com a Presidenta. Somente em janeiro deste ano, 3,2 milhões de pacientes retiraram esses medicamentos em mais de 20.300 farmácias credenciadas na rede Aqui tem Farmácia Popular, mais que o triplo do registrado em janeiro do ano passado.

"Os números mostram que o Saúde não Tem Preço é um sucesso. Lançamos o programa em fevereiro do ano passado, de lá para cá, mais que triplicou o número de diabéticos e hipertensos que recebem remédio de graça na Farmácia Popular (...). Há um ano, quando o usuário ainda pagava 10% do valor do remédio, esse número era bem menor, era 853 mil pacientes."

A presidenta comentou, ainda, a expansão da rede Farmácia Popular, que chegou, neste período, a 781 municípios que não tinham nenhuma farmácia credenciada no programa, atingindo o total de 20.300 farmácias participantes. De acordo com ela, o Ministério da Saúde identificou onde está a população mais pobre, tanto nas grandes cidades como no interior do Brasil, e está estimulando o credenciamento de novas farmácias nesses municípios.

Além dos remédios gratuitos para a pressão alta e diabetes – ressaltou a presidenta –, nessas farmácias, as pessoas também podem procurar medicamentos com desconto de até 90% para tratar asma, colesterol alto, osteoporose, rinite e ainda anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

"Esse programa do governo é o de maior cobertura na distribuição gratuita de remédios do mundo. Neste ano, vamos investir, por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS, R$ 7,7 bilhões só na compra de medicamentos. Além dos remédios que são distribuídos no Aqui tem Farmácia Popular, o SUS garante os remédios para o tratamento contínuo de pacientes com câncer, Aids, doenças renais, hepatites, Alzheimer, que são acompanhadas nos hospitais e nas unidades de saúde".

Dilma Rousseff destacou que, além de melhor a qualidade de vida das pessoas, o programa resulta em economia de recursos do SUS, uma vez que, desde seu lançamento, o número de internações por conta de diabetes e de hipertensão diminuiu. Em 2011, foram menos 8,4 mil internações por causa da hipertensão e 2,7 mil a menos por causa da diabetes. Outro resultado importante do programa foi o aumento do controle da distribuição dos medicamentos:quando uma pessoa pega o remédio, a farmácia tem que tirar uma cópia da receita, com o registro do médico e o CPF do paciente para o controle do Ministério da Saúde.

"Oferecer saúde pública gratuita e de qualidade é um grande desafio. Ainda temos muito que avançar, mas estamos enfrentando o desafio com ações como essas: a distribuição gratuita de remédios, um investimento nas emergências dos hospitais, o atendimento dos doentes em sua casa e outras ações que contribuem para melhorar os serviços prestados e dar mais eficiência ao SUS. Eu fico feliz de ver que essas ações estão dando certo, porque todos os brasileiros e as brasileiras merecem, igualmente, ter serviços de saúde de qualidade", concluiu.

Ouça abaixo a íntegra do programa Café com a Presidenta:

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Petistas comemoram 32 anos do partido com a presença de Dilma Rousseff

Iolando Lourenço e Luana Lourenço 
Repórteres da Agência Brasil 

Ao participar ontem (10) da comemoração dos 32 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), a presidenta Dilma Rousseff lembrou a trajetória do PT, elogiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reafirmou que o maior compromisso de seu governo é erradicar a miséria e garantir mais oportunidades aos brasileiros pobres.

Dilma ressaltou a diversidade da composição do PT , que segundo ela, “tem sido um estuário das velhas e novas tradições de luta”, e que conseguiu reunir os que resistiram à ditadura militar, sindicalistas, ativistas de direitos humanos, entre outros.

Lula foi lembrado pela presidenta como “filho do povo brasileiro” que representou as esperanças do povo por um país melhor. “Temos orgulho de ter em nossas filas o nosso querido Lula, esse filho do povo brasileiro que nos surpreendeu a todos, ao Brasil e ao mundo, que sintetizou as grandes esperanças da imensa maioria da nossa nação, como lutador, como presidente e como referência nacional e internacional, nos entrega todos os dias uma grande herança, que tenho o orgulho de continuar”.

Ao comentar a “herança” do ex-presidente, Dilma listou avanços econômicos, políticas sociais e o fortalecimento das relações entre o Brasil e os países da América Latina e da África, mas disse que o governo ainda tem pela frente o desafio de acabar com a desigualdade. “Tivemos avanços, mas não somos partido de nos contentarmos com o que até aqui foi logrado, achamos que é possível mais, avançar mais. A verdadeira mudança social não deve se resumir à passagem das pessoas da classe D ou E para a classe C, tem que se traduzir em um movimento mais profundo de caráter social”.

A presidenta também destacou a importância de priorizar a educação dando oportunidades a todos. “Não se pode perder de vista que é necessário também construir uma sociedade de homens e mulheres educados, fruto de oportunidades obtidas no presente, capazes de construir o próprio futuro e o futuro do país”.

Dilma também falou sobre o trabalho da base aliada no Congresso Nacional, destacando que chegou ao poder graças a um projeto político nacional, apoiado por vários partidos. “Essa coalizão tem se revelado leal e eficaz na tarefa de transformar o Brasil. Sou agradecida à base, mas esse também é um governo do PT, seu principal partido de sustentação e, por isso, grande responsável pelo sucesso e eventuais insucessos do meu governo”, disse.

A presidenta convocou militantes, intelectuais, pensadores a ajudar na construção de um Brasil mais justo, com mudanças estruturais e também com movimentação de ideias. “Uma grande transformação está em curso no Brasil e deve ser acompanhada de um grande movimento de ideias”. De acordo com ela, não há mudança social sem mudança cultural.

O ex-presidente Lula, que não pode comparecer à comemoração porque está em fase final de tratamento de um câncer na laringe, enviou uma mensagem aos petistas, rememorando a trajetória do Partido dos Trabalhadores, seus feitos, e agradecendo a militância. Lida pelo presidente do PT, Rui Falcão, a mensagem de Lula destacou a participação da legenda no processo que levou à redemocratização do país e o “modo petista de governar”, que tem segundo ele, tem transformado o país.

“Nosso projeto transformador, hoje sob liderança de Dilma, segue de vento em popa. Além de consolidar as conquistas do período precedente, ela também está dotando o país de novos objetivos estratégicos, metas econômicas, políticas, sociais e culturais, que pavimentam o caminho para o futuro”.

Falcão também destacou a importância da militância na história do PT e conclamou os filiados a atuar firmes nas campanhas eleitorais deste ano. Segundo ele, o partido vai trabalhar para continuar com o que tem, reconquistar o que perdeu e ganhar novos espaços nas eleições municipais.

A comemoração dos 32 anos do PT contou com as presenças de 18 ministros do governo Dilma, do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, do presidente da Câmara, Marco Maia, do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique, de líderes da base governista, representantes de outras legendas de apoio ao governo e figuras emblemáticas do partido, como os ex-presidentes da legenda, José Genoíno, Marco Aurélio Garcia, Ricardo Berzoini e José Dirceu. O prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, foi o único recebido sob vaias da plateia petista.

A festa petista homenageou o filiado número um do partido, o ex-militante comunista Apolônio de Carvalho, que completaria 100 anos esta semana, com a exibição de um vídeo com a trajetória do fundador e saudações à viúva Renée de Carvalho. A maioria dos oradores recordou os feitos de Apolônio e sua importância para o Partido dos Trabalhadores.

Compareceram à solenidade governadores petistas, senadores, deputados, prefeitos, vereadores e militantes de todo o território nacional. Ao término da solenidade, foi cantado o tradicional “parabéns” pelo aniversário do PT, a presidenta Dilma partiu um bolo e todos brindaram com espumante do Rio Grande do Sul.

Edição: Aécio Amado

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Número de trabalhadores com carteira assinada na construção civil dobra nos últimos cinco anos

No final de 2011, setor tinha 2,7 milhões de trabalhadores com carteira em todo País

A quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor da construção civil dobrou nos últimos cinco anos. Eles eram 1,3 milhão em janeiro de 2006 e passaram a ser 2,7 milhões em dezembro de 2011, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Outros três setores estiveram acima da média de crescimento total, segundo a mesma comparação: a mineração, comércio e serviços empregaram em torno de 50% mais, um pouco acima dos 40% apurados para o total do aumento do emprego celetista: de 26,8 milhões no início de 2006 para 37,8 milhões em dezembro passado. 

No acumulado ano a ano, durante o período, todos os setores apresentaram saldos positivos (veja gráfico).
Construção - De acordo com o MTE, o fato da expansão nas construtoras ser maior se deve a políticas públicas como o aumento do financiamento habitacional, as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o programa Minha Casa, Minha Vida e os investimentos previstos por conta dos eventos esportivos Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016. Além disso, toda a ampliação industrial ou comercial implica mais galpões, lojas, escritórios e fábricas.

Somando os setores de atividade econômica, o País chegou ao final de dezembro passado com estoque de 37.887.47 empregos celetistas. Destes, 15.317.702 referem-se ao setor de serviços; 8.506.686, comércio; 8.215.134, indústria da transformação; 1.571.221, agropecuária; 914.374, administração pública; 391.800, serviços de utilidade pública; e 208.397,  extrativa mineral.

Caged - Em 2011, a Construção Civil foi responsável pela criação de 222.897 empregos com carteira assinada, registrando o maior crescimento relativo entre os setores, com elevação de 8,78% em relação ao total de dezembro de 2010.

Os estados que geraram o maior número de empregos com carteira assinada foram São Paulo (41.191); Rio de Janeiro (37.026) e Pernambuco (21.211).

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Aumento do emprego e da renda é o motor do crescimento sustentável, diz presidenta Dilma

A geração de emprego, com aumento da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável, avaliou a presidenta Dilma Rousseff no programa Café com a Presidenta transmitido hoje (6). Segundo ela, esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. O mercado de trabalho, afirmou, teve um “excelente desempenho” em 2011 com a criação de quase dois milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego no Brasil, acrescentou a presidenta Dilma, atingiu o nível mais baixo dos últimos dez anos e chegou, em dezembro, a 4,7% – um recorde histórico.

As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais; a indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade e, assim, construímos um Brasil com mais oportunidades para todos. É o que a gente diz sempre: a roda da economia está girando e vai continuar girando, porque a maior força do Brasil é o seu povo, disse.

A presidenta Dilma afirmou que o setor de serviços contratou, em 2011, 925 mil trabalhadores e 452 mil vagas foram abertas no comércio. Na construção civil foram criados 223 mil novos empregos só no ano passado. No setor, o número de trabalhadores com carteira assinada praticamente dobrou nos últimos cinco anos, informou a presidenta. Se, em dezembro de 2006, a construção civil tinha 1,393 milhão de trabalhadores formais, em dezembro de 2011, eram 2,732 milhão de empregados. 


Também em 2011 o salário inicial do trabalhador com carteira assinada aumentou, em média, 3,12% acima da inflação na comparação com 2010. Na construção, o aumento foi de 37% acima da inflação nos últimos cinco anos.

Esse aquecimento da construção civil está muito ligado aos investimentos do governo nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e no Minha Casa Minha Vida, que estão movimentando a economia e gerando mais oportunidades de empregos com melhores salários em todo o Brasil, explicou.



E para garantir o acesso do trabalhador ao mercado em expansão, o governo criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), acrescentou a presidenta Dilma. Segundo ela, este ano, serão criadas mais de 1,160 milhão de vagas em curso de qualificação, nas áreas de construção civil, informática, mecânica, turismo, auxiliar de enfermagem e muitas outras áreas.

Eles serão realizados em parceria com o Senai, o Senac e as escolas técnicas federais, que têm experiência na oferta de cursos de qualificação de boa qualidade.

Ouça abaixo a íntegra do Café com a Presidenta:

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Número de donas de casa que contribuem para a Previdência aumenta quase dez vezes

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

O número de donas de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de 5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Desde outubro de 2011, as donas de casa de famílias de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,1), de acordo com a Lei 12.470.

O programa beneficia quem se dedica somente ao trabalho doméstico. Os estados com o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e o Rio de Janeiro (5.492).

Os contribuintes têm direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição é feita pelo telefone 135.

Edição: Juliana Andrade

A semana em imagens (29/01 a 03/02)

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Professores do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos professores do ensino médio. A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402 docentes.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro Aloizio Mercadante. Cursos de capacitação presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento - revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.

Para o ministro, a tecnologia do tablet, em que os comandos podem ser acionados por meio de toques na tela, é mais “amigável” para leitura e acesso à internet em comparação a outros computadores.

Com a novidade, Mercadante espera também tornar a sala de aula mais atrativa para os adolescentes. “O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio”, diz.

Para levar o tablet à sala de aula, o MEC irá desembolsar de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões para comprar até 600 mil unidades este ano. Em dezembro passado, o ministério abriu licitação para a aquisição de 900 mil aparelhos de fabricação nacional, de 7 e 10 polegadas, com câmera, microfone e bateria de seis horas de duração.

O governo pagará quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custa cerca de R$ 800.

Apesar do processo de compra ter sido iniciado no ano passado, Mercadante destaca o programa como uma de suas primeiras ações no comando do ministério. “Esse programa foi desenhado nesse período que estou aqui”, disse, explicando que a gestão do antecessor, Fernando Haddad, lançou o edital de compra para atender a pedidos de estados e municípios.

As empresas Digibras e a Positivo venceram a licitação. O contrato deve ser fechado somente em abril, após o Inmetro avaliar se os produtos atendem às exigências do edital.

Depois de distribuir para os professores do ensino médio, o ministro quer entregar os aparelhos para os docentes do ensino fundamental. Ainda não há previsão sobre quando os alunos receberão o equipamento.

Apesar da chegada do tablet nas escolas, Mercadante garante que isso não significa o fim do Programa Um Computador por Aluno (UCA), que distribui laptop aos estudantes.

Saiba mais sobre o Memorial da Democracia

O Memorial da Democracia será um museu aberto a toda a população, com um formato de apresentação multimídia e interativo. Mostrará a história da luta pela democracia em nosso país. Será construído e mantido pelo Instituto Lula, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo nas proximidades da Estação da Luz, seguindo desenho institucional a ser definido entre poder público e a entidade responsável pela iniciativa.

O Memorial da Democracia difundirá e dará visibilidade pública à cultura política democrática. A memória histórica constitui um precioso recurso à disposição de todos os cidadãos interessados em contribuir para a consolidação e fortalecimento da vida democrática. A longa caminhada que interligou gerações sucessivas na construção de um Brasil livre, soberano e independente ainda é pouco conhecida por nosso povo, sobretudo pelos jovens.

Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Frei Caneca, o advento republicano, Canudos, a resistência durante as duas ditaduras do século 20, as grandes campanhas cívicas do Abolicionismo, Petróleo, Anistia, liberdade sindical, Diretas Já, Constituinte de 1988, Impeachment e a luta pela terra, entre muitos outros, são elos de um processo sem fim, que passa pelo Brasil de hoje e se projeta num futuro de crescente valorização dos ideais de cidadania, pluralismo, solidariedade, tolerância, equidade, justiça social e não-violência.

O Memorial da Democracia colocará à disposição da sociedade brasileira e também aos turistas de outros países todo o acervo documental referente aos oito anos de mandato do Presidente Lula, com objetividade historiográfica e rigor museológico, sem nenhuma concessão a enfoques maniqueístas ou partidarizados. Além disso, propiciará instrumentos para distintos programas de coleta e sistematização de depoimentos sobre a história mais recente da reconstrução democrática no Brasil.

O acervo documental será aberto à visitação pública por intermédio de equipamentos digitais incorporando moderna elaboração museológica. Com variados recursos de interatividade, será oferecida aos visitantes uma educativa síntese sobre a caminhada secular do povo brasileiro rumo à democracia, conjugando entretenimento, enriquecimento cultural e ampliação do nível de informação e consciência cidadã. Ao mesmo tempo, será possível percorrer virtualmente todas as exposições e acessar documentos, fotos e filmes através do sítio internet do Memorial.

Além dos espaços expositivos, o projeto inicial também prevê a estruturação de um Centro de Pesquisa e Documentação e uma área de cursos rápidos sobre variados temas da educação democrática.

O Instituto Lula assumirá todos os custos da construção de um edifício de alta excelência arquitetônica para abrigar o Memorial da Democracia, na região da Luz, no centro de São Paulo, com fácil acesso ao sistema público de transporte: metrô, trens e ônibus. O terreno será disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo, através de concessão administrativa, sem transferência de propriedade sobre o solo. O Instituto Lula se responsabilizará pela aquisição de todos os equipamentos do Memorial e pela sua operação, sendo a gestão compartilhada com o poder público municipal e, possivelmente, incluindo parcerias com os governos estadual e federal, através das respectivas áreas de Educação e Cultura, não importando a composição partidária nos Executivos dos três entes federados em cada momento.

Espaços comparáveis ao projeto do Memorial têm se mostrado bem sucedidos e servirão de referência à sua concepção. Na cidade de São Paulo, cabe citar o Museu da Língua Portuguesa, o Museu do Futebol e o Memorial do Imigrante. Em outros países, despontam como polos de atração o Museu do Apartheid, em Johannesburg, os Museus do Holocausto de Washington, Jerusalém e Berlim, o Museu da Resistência, em Varsóvia, o Museu dos Direitos Civis, em Memphis, dedicado á memória de Martin Luther King. E muitos outros.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Lula é escolhido vencedor do prêmio Four Freedoms

A fundação holandesa Roosevelt Stichting anunciou nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi selecionado como vencedor do International Four Freedoms Award 2012 (Prêmio Internacional das Quatro Liberdades 2012).

A homenagem é concedida desde 1982 a pessoas e instituições que se engajaram para proteger a liberdade usando instrumentos pacíficos. A expressão “Quatro Liberdades” se refere a um discurso proferido em 1941 no Congresso Americano por Franklin Roosevelt. Na ocasião, o presidente dos EUA disse que um mundo seguro necessitava de quatro tipos de liberdade: de opinião e expressão, de culto, liberdade das privações e liberdade dos temores.

Em seu comunicado, a Roosevelt Stichting diz que Lula é uma inspiração à comunidade internacional por sua “ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o Brasil da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelou seus cidadãos menos afortunados”.
A cerimônia de premiação ocorrerá em 12 de maio em Midelburgo, na Holanda. Além da homenagem principal, a Roosevelt Stichting concederá quatro medalhas:

  • Liberdade de opinião e expressão: Al Jazeera
  • Liberdade de culto: arcebispo Bartholomew I
  • Liberdade das privações: Ela Ramesh Bhatt
  • Liberdade dos temores: Hussain al-Shahristani

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

ONGs denunciam caso Pinheirinho à OEA e às Nações Unidas

Luciana Lima e Bruno Bocchini
Repórteres da Agência Brasil

Organizações não governamentais (ONGs) encaminharam hoje (31) à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) relatório denunciando violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante a desocupação da área conhecida como Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP). A reintegração foi feita pela Polícia Militar, em cumprimento a decisão da Justiça estadual de São Paulo, no último dia 22.

Intitulado Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional, o levantamento foi também entregue aos participantes de audiência pública sobre o assunto, realizada ontem (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos.

O levantamento da ONG Justiça Global foi feito na semana seguinte à desocupação e tem fotos, vídeos e relatos sobre a retirada de moradores do Pinheirinho. Segundo o advogado da organização, Eduardo Baker, que trabalhou na coleta de informações, as violações começaram no processo de desocupação da área e continuaram após as famílias terem sido retiradas.

"No primeiro dia, durante a ação militar, o que se via eram pessoas, crianças, idosos, jovens machucados por balas de borracha e bombas. Depois, muitas casas foram derrubadas com tudo dentro. As pessoas perderam tudo, seus documentos, objetos pessoais que não puderam retirar", disse ele

De acordo com Baker, foi constatada que havia abrigos sem água, onde estavam pessoas doentes, cadeirantes, "todos sem assistência do Estado". Além disso, integrantes do movimento dos sem moradia foram impedidos de entrar nos alojamentos, ressaltou.

Consta ainda do relatório denúncia de um ataque feito pela polícia, na madrugada do dia 23, a uma igreja que servia de abrigo a pessoas retiradas do Pinheirinho. Um ex-morador da área, Rafael, que não quis dar o nome completo, contou que houve disparos de balas de borracha e bombas de gás em direção à igreja. Há ainda denúncias de violência contra mulheres e crianças que estavam alojadas num ginásio poliesportivo.

A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, explica que o caráter preliminar do trabalho deve-se à escassez de informações sobre o que ocorreu durante a operação. "Muitas pessoas sairam correndo, não levaram documentos, celulares, e até hoje estão desaparecidas. Pessoas que julgávamos desaparecidas apareceram", explicou. 

Além da Justiça Global, participaram do levantamento as organizações Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. 

Procurada pela Agência Brasil, até às 19h36, a assessoria da prefeitura de São José dos Campos não se pronunciou sobre o assunto. O governo do estado de São Paulo também não se manifestou.

Edição: Nádia Franco

Conselho recolhe mais de 500 queixas de violação de direitos de ex-moradores do Pinheirinho

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP) colheu ontem (30) 507 depoimentos de ex-moradores do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), com queixas à operação de desocupação do terreno. “São pessoas que moravam no Pinheirinho e que foram, de alguma maneira, agredidas, insultadas ou tiveram os seus bens destruídos”, disse Renato Simões, relator do processo que o Condepe abriu para apurar as denúncias de violência policial na operação de reintegração de posse executada no dia 22.

Com base nos relatos, o Condepe protocolou 23 pedidos de exame de corpo de delito. “São pessoas que ainda têm, passados nove dias do fato, marca no corpo das agressões sofridas”, disse Simões. Os ex-moradores estão recebendo, segundo ele, atendimento da Defensoria Pública.

Simões disse que as denúncias resumem as violações ocorridas no despejo. “Esse trabalho dá uma dimensão do tamanho da violência da região. Em um dia de trabalho, em um universo restrito de pessoas pesquisadas, tivemos 507 que relataram as suas queixas da ação policial”.

O conselho detectou ainda problemas nos quatro abrigos que receberam as famílias que moravam na favela. “Há 1.069 crianças e adolescentes nesses abrigos e não há nenhuma política de atenção específica à criança e ao adolescente”, criticoi Simões. “Há reclamações sobre a quantidade e a qualidade dos alimentos servidos às crianças, como da falta de leite”.

Em nota, a prefeitura de São José dos Campos disse que recebeu ontem representantes de entidades de defesa de direitos humanos e “constatou que 90% daquilo que foi solicitado por eles já estava sendo atendido desde o início do abrigamento" e que "todas as sugestões complementares trazidas por esses representantes estão sendo estudadas pela prefeitura”.

A administração municipal destacou ainda que mantém equipes de limpeza e manutenção durante 24 horas nos abrigos, serve três refeições por dia e distribui produtos de higiene pessoal e fraldas infantis e geriátricas.

No fim da tarde, a prefeitura informou que começou a pagar o auxílio-aluguel e auxílio-mudança para as primeiras 31 famílias. O benefício, de R$ 500, será concedido por um prazo de seis meses.

Até as 20h, o governo do estado de São Paulo não havia respondido ao pedido da Agência Brasil para comentar as denúncias do Condepe.

Edição: Vinicius Doria

Governo Federal age em São José dos Campos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

NOTA PÚBLICA

Diante das denúncias de violações aos Direitos Humanos decorrentes das ações de reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, no último dia 22, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), juntamente com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, realizaram diligência in loco no município. Os conselheiros visitaram quatro abrigos e se reuniram com membros do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e do Poder Executivo local.

Foram constatadas diversas violações aos Direitos Humanos da população envolvida na desocupação do bairro Pinheirinho. Dentre elas, a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados; entre outras violações.

Considerando esse cenário de vulnerabilidade física e psíquica na qual se encontram os abrigados, a força tarefa apresentou reivindicações de caráter humanitário e emergencial ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social do município de São José dos Campos, João Francisco Sawaya de Lima, que se comprometeu em assegurar as seguintes garantias aos ex-moradores do baixo Pinheirinho:

1 – Garantia de matrícula/rematrícula e material escolar para as, aproximadamente, 1.065 crianças e adolescentes presentes nos abrigos;

2 – Melhoria na atual oferta de alimentação, respeitando critérios básicos de segurança alimentar e nutricional;

3 – Realização de mutirão, no prazo de dois dias, de saúde nos abrigos;

4 – Disponibilização de atendimento psicológico diurno nos abrigos;

5 – Reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos;

6 – Implementação de fiscalização para controle de zoonoses;

7 – Emissão de carta de garantia referente ao pagamento do aluguel social;

8 – Posto itinerante avançado de cadastramento e oferta do banco de vagas de emprego;

9 – Aprimoramento do fluxo de informações básicas entre todos os agentes de atendimento imediato às pessoas alojadas.

Na audiência com o Ministério Público, foi solicitada a imediata fiscalização quanto ao efetivo cumprimento das demandas citadas acima por parte da Prefeitura Municipal.

São José dos Campos, 31 de janeiro de 2012.

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Café com a presidenta 30/01

Previdência acompanha, em tempo real, o atendimento ao cidadão


No programa de hoje, a presidenta Dilma Rousseff fala do sistema criado pela Previdência Social para acompanhar o funcionamento das suas agências, espalhadas por todo o país. Hoje é possível, por exemplo, marcar dia e hora para o atendimento nas agências. A ideia da presidenta é expandir o uso desse tipo de sistema informatizado para acompanhar o funcionamento de outras áreas, como a da saúde, por exemplo.