quinta-feira, 29 de julho de 2010

O PT pensa o Brasil grande!


Herança Econômica
por Marcio Pochmann

Nos últimos 8 anos, o país assumiu um eixo social-desenvolvimentista.

O fato de o governo Lula não ter se distanciado do tripé da política macroeconômica introduzido na crise cambial de 1999, por meio do sistema de metas de inflação, do regime de câmbio flutuante e da manutenção de superávits primários nas contas públicas, permite a analistas identificados com o pensamento neoliberal difundir a versão de continuidade dos princípios econômicos estabelecidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Sem negar existirem sinais de persistência de alguns poucos aspectos do arcabouço macroeconômico do fim da década de 90, o presente artigo procura identificar elementos de superficialidade e reducionismo na compreensão do tripé da política econômica maior, promovida pelo governo Lula, em torno da retomada do projeto nacional de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Quatro são os aspectos considerados para a análise a respeito da herança do atual governo, conforme citados a seguir:

Economia do desenvolvimento

O desenvolvimento foi imaginado como espontâneo e como naturalmente oriundo das livres forças do mercado pelos governos neoliberais dos anos 90, indicando que bastaria alcançar a estabilidade monetária para que o Brasil simplesmente retornasse ao ciclo da expansão econômica. Assim como no regime militar, que tinha como meta central crescer o bolo da economia para só depois reparti-lo, os governos neoliberais da década de 1990 focaram a estabilidade monetária como um fim em si mesmo. Privatizar sem critério, murchar o Estado nos seus pontos vitais, abrir ainda mais e de graça o setor produtivo ao capital forâneo e apropriar-se de mais renda dos pobres por meio do brutal aumento da carga tributária faziam parte do ataque anti-inflacionário que deveria automaticamente resultar no crescimento econômico. Em vez do desenvolvimento, assistiu-se à regressão social, econômica e ambiental do Brasil, com a queda do 8˚ posto econômico mundial, em 1980, para o 14°, em 2000, e a subida no ranking do desemprego global (do 13˚ posto, em 1980, para o 3˚, em 2000). Ao mesmo tempo, houve um dos maiores processos de concentração de renda e riqueza, decorrido da geração do expressivo endividamento do setor público ( de 1/3, em 1993, para 55% do PIB, em 2002), do aumento de 10% da carga tributária em relação ao PIB, e da transferência do patrimônio público para grandes grupos privados nacionais e estrangeiros equivalente a 14% do PIB, com demissão de mais de meio milhão de trabalhadores. O resultado disso foi a queda na participação do rendimento do trabalho de 50% do PIB para menos de 40%, com crescente exclusão social.

A recuperação do papel do Estado a partir do governo Lula mostrou-se essencial para que o Brasil pudesse retornar à luta pela superação do subdesenvolvimento, cujos resultados positivos começaram rapidamente a aparecer com o crescimento econômico duas vezes maior do que na década de 1990 (com a consequente volta ao posto de 9˚ PIB mundial), combinado com a redistribuição da renda, sobretudo na base da pirâmide social, e elevação da participação do rendimento do trabalho na renda nacional (44% em 2010). Para isso, foi necessário recompor as empresas e bancos estatais, ampliar o universo de funcionários públicos por substituição dos terceirizados na execução das políticas de Estado e inovar as ações públicas, como nos casos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para infraestrutura, do Programa Nacional de Habitação Popular (Minha Casa, Minha Vida), da exploração do petróleo no pré-sal, do alargamento da saúde, da educação, da eletrificação, entre tantos outros exemplos. O Brasil emergiu com vontade própria, e a capacidade de se reorganizar em torno de um novo projeto de desenvolvimento nacional foi liderada por importante convergência política conduzida pelo governo Lula.

Economia Social

De forma inédita, o Brasil constrói os rumos da moderna economia social, cada vez menos subordinada ao econômico e protagonista de um dos principais pilares do novo projeto de desenvolvimento nacional. Nos anos 1990, era dito que o Brasil não poderia elevar o salário mínimo – pois geraria mais informalidade e desemprego no mercado de trabalho -, muito menos avançar nos programas sociais, que levariam à quebra da Previdência Social e à desorganização das finanças públicas, e que, ainda, somente a desregulamentação das leis sociais e trabalhistas permitiria fazer com que as empresas contratassem mais trabalhadores. Esses pressupostos neoliberais viraram mitos nos últimos anos, uma vez que o salário mínimo registrou aumento de quase 54% em termos reais, com queda sensível no desemprego e na informalidade da mão de obra ocupada. A despeito da ampliação da cobertura e dos valores pagos aos aposentados e pensionistas, da incorporação de mais de 12 milhões de famílias no programa Bolsa Família e da inclusão bancária e creditícia de milhões de brasileiros, o endividamento público caiu de mais de 55% do PIB, em 2002, para cerca de 40% do PIB, em 2010. Simultaneamente, a pobreza caiu mais de 30% desde 2003 e o Brasil conseguiu voltar ao leito da forte ascensão social para milhões de brasileiros, após mais de duas décadas de congelamento das oportunidades educacionais e de renda e ocupação.

Atualmente, a dinâmica da economia nacional encontra-se associada ao comportamento do gasto social, que representa mais de 22% do PIB (em 1985 era de 13,5% do PIB) e é responsável pelo fortalecimento do setor privado na produção de bens e serviços adequados à crescente demanda decorrente do processo de inclusão de enormes segmentos tradicionalmente excluídos. Assim, o gasto social, ao mesmo tempo em que representa uma ferramenta fundamental na promoção da coesão da sociedade brasileira, torna-se cada vez mais o multiplicador da incorporação pelo mercado de consumo. Distribuir para ampliar os horizontes da economia e fazer crescer mais rapidamente a renda para redistribuí-la menos desigualmente configuram a singular experiência de liderança mundial, sobretudo após a crise internacional de 2008, que tem no Brasil, na Índia e na China os propulsores do novo desenvolvimento internacional.

Economia Interna

Na crise da dívida externa (1981-1983), o lema governamental adotado – exportar é o que importa – dizia respeito à condição de país atolado em compromissos com o pagamento internacional. Na época, a redução do consumo interno para gerar excedentes exportadores transferiu para o exterior uma parcela importante das fontes de dinamismo interno, assim como a ênfase gerada na inundação de oferta interna dos bens e serviços por meio da redução tarifária, altos juros reais internos e câmbio valorizado, conduzidos pelo Plano Real (pós 1994), promoveu o processo antecipado da desindustrialização do setor produtivo nacional. Mesmo com os espasmos de crescimento da economia nacional, na segunda metade da década de 1990, não houve expansão do emprego formal, enquanto a renda interna vazou para o exterior, com o consequente aumento da presença de importados e decréscimo das exportações geradoras dos elevados déficits comerciais.

O governo Lula rompeu com o passado, pois substituiu o déficit pelo superávit comercial ao mesmo tempo em que fez do mercado interno a principal fonte do presente dinamismo da economia nacional. Para isso, fortaleceu gradualmente a gestão operacional e técnica do Estado, paralisando a privatização e reativando o planejamento reorganizador do investimento público e da coordenação das expectativas do setor privado. O resultado direto foi a transição da macroeconomia da financeirização da riqueza para o produtivismo das obras de infraestrutura e de alargamento da produção nacional em consonância com a elevação do consumo, sobretudo dos segmentos de menor renda, sem efeitos inflacionários. Na crise internacional do fim de 2008, o Brasil foi um dos últimos a ser contaminado e um dos primeiros a superá-la, pois tinha manejo e ousadia para fazer políticas contracíclicas (redução dos tributos e juros, com aumento do crédito público e das políticas de garantia de renda) que evitaram o pior, especialmente o deslocamento do ônus para os mais pobres, conforme verificado até então. Nas crises internacionais anteriores (1981-1983, 1990-1992 e 1998-1999), o Brasil adotou políticas pró-crise (aumento dos tributos e juros, com a contração do gasto e do crédito público) que aprofundaram o sofrimento humano e tornaram a economia nacional mais dependente do exterior.

Economia Externa

A trajetória do Brasil devedor externo permaneceu inalterada por duas décadas após a crise da dívida de 1981-1983. Foram vários acordos e cartas de intenções firmados com o FMI, inclusive em 1999 e 2002, que colocaram o país numa situação rebaixada em termos internacionais. Além da dependência dos organismos financeiros multilaterais, o país não registrava condições de acumular reservas externas, o que o tornava presa fácil dos crescentes movimentos especulativos da economia global. Tanto assim que na moratória russa, em 1998-1999, o Brasil detinha menos de 25 bilhões de dólares de reservas externas e teve de recorrer a um vexaminoso acordo com diversos organismos internacionais.

Neste governo, o Brasil equacionou os históricos problemas de vulnerabilidade externa. De devedor, passou à posição de credor internacional (com empréstimos de recursos inclusive ao FMI), bem como multiplicou por dez vezes a soma das reservas externas (atualmente de 250 bilhões de dólares). Com isso passou ileso por qualquer movimento especulativo gerado na crise internacional de 2008 e se reposicionou positivamente em termos de inserção internacional. Não apenas favoreceu a integração sul-americana e do Mercosul, com o abandono do projeto dominador estadunidense da Alca, como ampliou decisivamente a quantidade de parceiros comerciais na África, na Ásia e no Oriente Médio, que o tornou menos dependente das vendas externas aos países ricos (vide o exemplo mexicano). Nos organismos internacionais vem exercendo cada vez mais uma posição de liderança até então desconhecida, o que faz da economia externa brasileira referência galvanizadora do protagonismo soberano e integrador de cooperação técnica crescente com outras nações.

Dessa essência, observada em termos de mudança profunda na economia do desenvolvimento, social, interna e externa, constata-se o eixo social-desenvolvimentista do governo Lula, estruturalmente diferenciador da mera aparência do tripé da política econômica da estabilização perseguido desde 1999.

Publicado pela Revista Cult – Ano 13 – n˚ 148
enviado por Jotamorim

http://redecastorphoto.blogspot.com/2010/07/heranca-economica.html
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Saudações!

terça-feira, 27 de julho de 2010

Vox Populi/Band/iG: Dilma tem o dobro de votos de Serra na BA


A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, tem a preferência do eleitorado na Bahia, com 50% das intenções de voto, segundo pesquisa Vox Populi/Band/iG. Já o tucano José Serra é escolhido por 25% dos entrevistados na pesquisa estimulada – metade da intenção de voto recebida pela petista. Marina Silva (PV) tem 4% e os outros 5 candidatos não pontuaram. Outros 17% estão indecisos e 4% escolhem votar branco ou nulo.

A Bahia é o quarto maior colégio eleitoral do País, com 9.550.898 eleitores (7,03% do total). O Vox Populi ouviu 800 entrevistados entre os dias 17 e 20 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 3,5 pontos percentuais e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob número 22.852/10 e no TSE sob número 19.923/10.

Na pesquisa espontânea, em que o nome dos candidatos não são apresentados ao eleitor, Dilma recebeu 28% dos votos e Serra obteve 12%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é citado por 8% dos entrevistados, apesar de não ser candidato a nenhum cargo nesta eleição. Marina tem 3%.

Em um eventual segundo turno entre a petista e o tucano, Dilma venceria no Estado com 54% dos votos contra 30% de Serra.

Serra é o candidato mais rejeitado pelos eleitores baianos - 27% dizem que não votariam de jeito nenhum nele para a Presidência. Outros 19% dizem que não votariam em Marina Silva e 10% em Dilma.

A maior parte dos candidatos, 77% dos eleitores, sabem que Dilma é a candidata apoiada por Lula. José Serra e Marina Silva são apontados, cada um deles, por 1% dos eleitores como o candidato apoiado por Lula.

fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/vox+populibandig+dilma+tem+o+dobro+de+votos+de+serra+na+ba/n1237729941394.html

segunda-feira, 26 de julho de 2010

São Paulo precisa de um 'PAC Paulista', diz Mercadante


AE - Agência Estado

O candidato do PT à sucessão ao governo paulista, senador Aloizio Mercadante, defendeu hoje que São Paulo precisa de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estabeleça investimentos em áreas prioritárias.

O petista, de acordo com informações divulgadas pela sua assessoria de imprensa, ressaltou que o governo estadual deve agir como indutor da economia, trabalhando com uma margem de crescimento de até 7% ao ano. "São Paulo precisa de um PAC Paulista, de um Estado indutor que planeje, que estabeleça os investimentos prioritários e as obras estruturantes", afirmou o petista, em debate no Instituto de Engenharia, na capital paulista.

No evento, o petista apresentou seu programa de governo para os setores de infraestrutura e transporte. A um público formado por engenheiros e profissionais ligados aos setores da construção e da indústria imobiliária, ele destacou a necessidade do governo promover mais parcerias público-privadas em São Paulo.

Ele também sustentou a elaboração de uma lei de licitação que seja mais "eficiente". "Você precisa dar ao setor privado possibilidade de fazer sugestões e uma lei que traga soluções", disse. "Precisamos dar um salto na relação público-privada no Brasil", defendeu.

Mercadante reconheceu que, sem a contribuição privada, não há como o governo promover sozinho o desenvolvimento do Estado. "Acho que esse Estado vai andar numa velocidade muito mais rápida e não tem como o Estado fazer isso sozinho".

domingo, 25 de julho de 2010

Eleitor de Dilma está mais decidido sobre voto, aponta Datafolha


Pesquisa Datafolha de intenção de voto para presidente da República mostra que o eleitor de Dilma Rousseff (PT) é o mais convicto de sua opção: 78% dos que declaram voto na petista dizem estar "totalmente decididos" sobre sua escolha. A taxa cai para 67% entre aqueles que dizem votar em José Serra (PSDB) e para 58% entre eleitores de Marina Silva (PV).
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Os graus mais altos de decisão sobre o voto foram identificados entre homens (74%) e entre os mais idosos (79%). Os segmentos mais voláteis são as mulheres (31%) e os mais jovens (39%).

Entre os que declaram voto em Dilma, 19% afirmam que a opção ainda pode mudar, percentual que vai a 30% entre eleitores de Serra e a 38% entre aqueles que dizem votar em Marina.

Considerando o total da pesquisa, 69% dos eleitores afirmam estar totalmente decididos sobre suas escolhas. Uma fatia de 27% dos eleitores diz que ainda pode mudar de opção.

Expectativa de vitória
A ex-ministra Dilma também aparece na frente na avaliação de expectativa de vitória. A maior parte dos entrevistados (41%) diz acreditar que a petista será eleita presidente, contra 30% que atribuem a vitória a Serra e 2% que apostam que Marina vencerá.

O Datafolha ouviu 10.905 eleitores em 379 municípios, de 20 a 23 de julho. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de São Paulo", foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 19890/2010.

Dilma dispara e abre 8 pontos sobre Serra no 1º e no 2º turnos

A pesquisa eleitoral do Instituto Vox Populi, contratada e divulgada hoje (23) pela Band e pelo Portal IG, mostra mais uma vez a liderança da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. Dessa vez, a petista tem 8 pontos percentuais de vantagem em relação ao segundo colocado, José Serra (PSDB).

O levantamento aponta Dilma com 41% das intenções de voto, contra 33% do tucano. Marina Silva, candidata do PV, tem 8%. Na sondagem anterior, divulgada no dia 29 de junho e que incluía 11 nomes, Dilma tinha 40% contra 35% de Serra e 8% de Marina.

O Vox Populi aponta ainda que os demais candidatos somam 1% da intenção de votos. Os votos brancos e nulos chegam a 4%. E 13% dos entrevistados disseram que ainda estão indecisos.

Esse foi o primeiro levantamento desde a oficialização das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O instituto ouviu 3 mil eleitores nesta semana, e a margem de erro é de 1,8 ponto percentual.

Voto espontâneo

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado não recebe uma lista para escolher o candidato preferido, Dilma também lidera. A petista tem 28%, contra 21% do candidato do PSDB e 5% de Marina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem estar concorrendo, tem 4% das intenções de voto.

A rejeição do candidato tucano também é a maior entre os concorrentes: 24%. A de Dilma é a menor e ficou em 17%.

Segundo turno

Numa possível disputa entre Dilma e o candidato tucano no segundo turno, a candidata do PT também venceria segundo o levantamento. Dilma teria 46% das intenções de voto e Serra apenas 38%.

A candidata que representa a continuidade do governo Lula tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde abre 30 pontos de vantagem em relação ao concorrente da oposição (54% a 24%). O tucano só leva vantagem na região Sul, onde a pesquisa aponta uma vantagem de 4 pontos em relação à Dilma (39% a 35%).

Na região Sudeste, onde se concentra o maior eleitorado do país, há um empate técnico. O tucano tem 36% da intenção de votos, e Dilma está com 34%.

A petista lidera tanto entre os homens quanto entre as mulheres. Ela tem 43% das intenções do eleitorado masculino contra 34% de Serra e 7% de Marina. No eleitorado feminino, Dilma tem 38%, o tucano 32% e a verde 9%. Dilma também é a preferida em todas as faixas e níveis de ensino.

fonte:http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/eleicoes-2010-11/vox-populi:-dilma-dispara-e-abre-8-pontos-sobre-serra-no-1o-e-no-2o-turnos-12301.html