quinta-feira, 15 de março de 2012

Em Goiás, presidenta Dilma visita as obras de construção da Ferrovia Norte-Sul

A presidenta Dilma Rousseff percorreu hoje (15) pela manhã um trecho de seis quilômetros da ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO). O trecho faz parte dos 855 quilômetros de extensão da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis. De acordo com o Ministério dos Transportes, o trecho, que recebeu R$ 2,92 bilhões em investimentos, já tem 95% das obras concluídas e deve estar pronto ainda este ano.

De helicóptero, a presidenta também sobrevoou trechos da obra e se dirigiu ao município de Goianira (GO), onde está sendo construída a Extensão Sul da ferrovia, ligando Ouro Verde (GO) a Estrela do Oeste (SP). Com 680 quilômetros de extensão, o trecho tem 23% das obras concluídas. A previsão é que sejam investidos R$ 2,7 bilhões até a conclusão em 2014.

Em Goianira, Dilma participa, neste momento, de reunião de trabalho no canteiro de obras do lote 1 da ferrovia, com a presença dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do Planejamento, Miriam Belchior, além de representantes da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela execução da obra.

Com 2.760 quilômetros de extensão, a Ferrovia Norte-Sul é um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Além de promover a integração nacional, o empreendimento diminuirá os custos do transporte de longa distância.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Vereadores de Campo Limpo Paulista terão de devolver dinheiro


Os 21 vereadores de Campo Limpo Paulista (que legislaram no período de 2000 a 2004) terão de devolver R$ 527,5 mil aos cofres públicos porque receberam salários acima do permitido por lei. Os vereadores daquela legislatura também estão sendo julgados por irem a congressos no Nordeste com dinheiro público. Os apontamentos foram feitos pelo Tribunal de Contas do Estado e a ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público. 

A atual presidente da Câmara, Marilda de Fátima Amâncio (PMDB), terá de devolver R$ 29,8 mil. Os vereadores da legislação 2000-2004 receberam salários acima do permitido. Pela Constituição, eles só podem receber até 40% do salário de um deputado estadual. Graças a estes vencimentos acima da lei, os vereadores não tiveram suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Agora, terão de devolver todo o dinheiro. 

A sentença foi proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara Judicial de Campo Limpo Paulista. Três vereadores já fizeram acordo para pagamento. São eles Abrão Bragheto (pediu parcelamento); Ubiratan Velasco (fez acordo) e Reinaldo Batista da Silva (pagou o valor que devia). Os demais pediram embargo da ação, alegando que também já fizeram acordo com a Prefeitura, para ressarcir os valores aos cofres públicos - ou vão recorrer ainda à instância superior. 

Mas este acordo direto com a Prefeitura de Campo Limpo Paulista poderá ser objeto de averiguação da Justiça, já que o Ministério Público não foi comunicado oficialmente do fato, segundo apurou a reportagem do JJ Regional , ontem, no Fórum da cidade. A Prefeitura de Campo Limpo Paulista alega que não foi comunicada da ação judicial. Os vereadores poderão ainda recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado. 

O Ministério Público também entrou com ação civil pública contra diversas viagens promovidas pela Câmara de Campo Limpo Paulista para o Nordeste. Os vereadores foram para Maceió, Recife, Porto Seguro, Salvador, Natal e Fortaleza com dinheiro público em Congressos de Municípios e Vereadores. O apontamento também foi feito pelo Tribunal de Contas. A presidente da Câmara de Campo Limpo Paulista, Marilda de Fátima Amâncio (PMDB), não estava na Câmara ontem. Segundo seus assessores, estava em um Congresso em Brasília. 

Marilda prometeu ligar para a reportagem, mas até o final desta edição, não entrou em contato. Somente o assessoramento jurídico da Casa prestou esclarecimentos. A Câmara, entretanto, não foi processada. As ações foram feitas individualmente, na pessoa física de cada vereador.

ARIADNE GATTOLINI

segunda-feira, 12 de março de 2012

Café com a presidenta - 12/03

"É uma mudança na forma de fazer educação no Brasil"
Mais Educação: 30 mil escolas terão aulas em tempo integral neste ano



O programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano vai alcançar neste ano 30 mil escolas públicas de ensino fundamental, beneficiando 5 milhões de estudantes em todo o país, inclusive em escolas rurais. Com isso, o governo antecipa o resultado esperado apenas para 2014, e lança uma nova meta, de atender 60 mil escolas com atividades de acompanhamento pedagógico, de esportes, de artes e informática até 2014. A presidenta Dilma Rousseff também falou no programa de hoje sobre mudança no programa Minha Casa Minha Vida, para proteger mulheres e crianças.